Execução Fiscal 0010754-80.2012.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2012

Valor da Causa

R$ 35.414,18

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ALEX FERREIRA

Terceiro

ALEX FERREIRA

CPF

Reu

ALEX FERREIRA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDINEI RONQUE

OAB/MT 15937·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

02/12/2025, 12:15

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2023, 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2023, 18:00

Conclusos para decisão

17/09/2023, 12:29

Decorrido prazo de ALEX FERREIRA - ME em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 02:05

Decorrido prazo de ALEX FERREIRA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:21

Juntada de manifestação

02/09/2021, 17:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/09/2021.

01/09/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010754-80.2012.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALEX FERREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEX FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 30 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

31/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 15:34

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 15:34

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 15:34

Juntada de certidão de processo migrado

30/08/2021, 15:34

Juntada de volume

30/08/2021, 15:34

Todas as movimentações(76)

Juntada de certidão

02/12/2025, 12:15

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2023, 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2023, 18:00

Conclusos para decisão

17/09/2023, 12:29

Decorrido prazo de ALEX FERREIRA - ME em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 02:05

Documentos

Decisão

•18/09/2023, 18:00

Decorrido prazo de ALEX FERREIRA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:21

Juntada de manifestação

02/09/2021, 17:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/09/2021.

01/09/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010754-80.2012.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALEX FERREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEX FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 30 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

31/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 15:34

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 15:34

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 15:34

Juntada de certidão de processo migrado

30/08/2021, 15:34

Juntada de volume

30/08/2021, 15:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/07/2021, 16:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/07/2021, 16:18

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO DE VALORES INEFICAZ/NÃO ENCONTRADO

22/07/2021, 16:01

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/02/2021, 15:11

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

02/03/2020, 18:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/03/2020, 18:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2020, 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/08/2019, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2019, 14:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DEVOLUÇÃO 13/08/2019

25/07/2019, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/04/2019, 17:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 07/03/2019 PELO EXECUTADO

23/04/2019, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

18/02/2019, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/02/2019, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/01/2019, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/01/2019, 17:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/10/2018, 18:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - inspeção

11/04/2018, 16:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2018, 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/04/2017, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2017, 18:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/03/2017, 06:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/03/2017, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2017, 15:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

31/01/2017, 16:25

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

20/07/2016, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2016, 09:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2016, 09:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/02/2016, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2016, 14:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 21/01/2016

20/01/2016, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/09/2015, 17:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/07/2015, 15:38

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/03/2015, 12:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/02/2015, 13:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2014, 19:20

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

07/10/2014, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/08/2014, 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2014, 18:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/08/2014, 17:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/07/2014, 15:11

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

16/07/2014, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2014, 15:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2014, 17:26

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - GABINETE

11/03/2014, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/01/2014, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2014, 17:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 14/01/2014

13/01/2014, 18:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/12/2013, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/04/2013, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2013, 15:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 21/03/2013

20/03/2013, 16:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/03/2013, 14:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/11/2012, 15:25

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/11/2012, 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - devolvido com despacho em 24/08/2012

05/11/2012, 15:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2012, 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2012, 12:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/07/2012, 13:44

INICIAL AUTUADA

20/07/2012, 13:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

19/07/2012, 16:24