Execução Fiscal 0057068-34.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 336.042,53

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE PORTICO ENGENHARIA LTDA

Terceiro

PORTICO ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MASSA FALIDA DE PORTICO ENGENHARIA LTDA

Reu

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/DF 12163·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 00:58

Juntada de certidão

29/07/2024, 09:32

Juntada de certidão

18/04/2024, 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2024, 12:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 02:05

Decorrido prazo de PORTICO ENGENHARIA LTDA - ME em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 01:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/09/2021.

01/09/2021, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057068-34.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PORTICO ENGENHARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PORTICO ENGENHARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 30 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

31/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 15:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/08/2021, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/11/2020, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/11/2020, 15:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2020, 16:31

Todas as movimentações(48)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 00:58

Juntada de certidão

29/07/2024, 09:32

Juntada de certidão

18/04/2024, 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2024, 12:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/10/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•04/11/2020, 15:08

Certidão

•25/10/2018, 14:33

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/10/2021, 02:05

Decorrido prazo de PORTICO ENGENHARIA LTDA - ME em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 01:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/09/2021.

01/09/2021, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057068-34.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PORTICO ENGENHARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PORTICO ENGENHARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 30 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

31/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 15:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/08/2021, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/11/2020, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/11/2020, 15:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2020, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª) RENOVAÿÿO FASE - LISTA 400 DIAS

20/05/2020, 18:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/02/2019, 18:45

DILIGENCIA CUMPRIDA

15/02/2019, 14:32

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

25/10/2018, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/10/2018, 14:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2018, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/06/2017, 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/06/2017, 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2017, 10:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/05/2017, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/05/2017, 11:31

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

14/06/2016, 18:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

14/06/2016, 18:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/03/2016, 20:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/07/2015, 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/07/2015, 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2015, 10:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/06/2015, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/06/2015, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/06/2015, 15:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2015, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/02/2015, 10:45

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/11/2014, 14:21

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/11/2014, 09:28

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - correcao andamento anterior

22/10/2014, 13:37

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

20/10/2014, 10:43

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/10/2014, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/10/2014, 14:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2014, 17:42

PROCESSO DIGITALIZADO

08/09/2014, 10:21

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

08/09/2014, 10:20

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

04/09/2014, 12:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/09/2014, 12:15

Despacho

•25/10/2018, 14:33

Certidão

•14/06/2016, 18:09

Decisão

•14/06/2016, 17:53

Certidão

•28/03/2016, 20:02

Despacho

•25/06/2015, 14:57

Despacho

•02/10/2014, 14:29