Execução Fiscal 0008070-17.2014.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2014

Valor da Causa

R$ 389.773,03

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

BRIAZE CONSTRUTORA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ALBERNY RODRIGUES BRIANEZ

CPF

Reu

ISMAIL CONSTANTINO LALIS SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE CARDOSO DE SOUZA HIGA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

29/01/2025, 14:01

Juntada de manifestação

21/01/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2025, 07:42

Juntada de ato ordinatório

16/01/2025, 07:42

Juntada de outras peças

11/11/2024, 15:46

Decorrido prazo de ALBERNY RODRIGUES BRIANEZ em 04/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:13

Juntada de certidão

18/10/2024, 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2024, 15:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/10/2024, 15:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/10/2024, 15:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/10/2024, 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2024, 15:36

Expedição de Mandado.

16/09/2024, 16:26

Expedição de Mandado.

21/09/2022, 17:28

Todas as movimentações(81)

Juntada de petição intercorrente

29/01/2025, 14:01

Juntada de manifestação

21/01/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2025, 07:42

Juntada de ato ordinatório

16/01/2025, 07:42

Documentos

Ato ordinatório

•16/01/2025, 07:42

Documento Comprobatório

•11/11/2024, 15:46

Juntada de outras peças

11/11/2024, 15:46

Decorrido prazo de ALBERNY RODRIGUES BRIANEZ em 04/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:13

Juntada de certidão

18/10/2024, 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2024, 15:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/10/2024, 15:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/10/2024, 15:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/10/2024, 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2024, 15:36

Expedição de Mandado.

16/09/2024, 16:26

Expedição de Mandado.

21/09/2022, 17:28

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2022, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 16:11

Conclusos para despacho

15/09/2022, 16:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 02:15

Decorrido prazo de ISMAIL CONSTANTINO LALIS SOARES em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:21

Decorrido prazo de ALBERNY RODRIGUES BRIANEZ em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:21

Decorrido prazo de BRIAZE CONSTRUTORA LTDA - EPP em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:53

Juntada de petição intercorrente

02/09/2021, 16:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/09/2021.

01/09/2021, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008070-17.2014.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRIAZE CONSTRUTORA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRIAZE CONSTRUTORA LTDA - EPP ISMAIL CONSTANTINO LALIS SOARES ALBERNY RODRIGUES BRIANEZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 30 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

31/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008070-17.2014.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRIAZE CONSTRUTORA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRIAZE CONSTRUTORA LTDA - EPP ISMAIL CONSTANTINO LALIS SOARES ALBERNY RODRIGUES BRIANEZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 30 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

31/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008070-17.2014.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRIAZE CONSTRUTORA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRIAZE CONSTRUTORA LTDA - EPP ISMAIL CONSTANTINO LALIS SOARES ALBERNY RODRIGUES BRIANEZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 30 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

31/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 15:44

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 15:44

Juntada de certidão de processo migrado

30/08/2021, 15:43

Juntada de volume

30/08/2021, 15:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/07/2021, 16:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/07/2021, 16:18

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO DE VALORES INEFICAZ/NÃO ENCONTRADO

22/07/2021, 16:01

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

05/03/2021, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/04/2020, 17:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2020, 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/02/2019, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2019, 16:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/01/2019, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/12/2018, 12:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - edital- 06/12/2018 pagto-13/12/2018

14/12/2018, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

22/10/2018, 12:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

18/10/2018, 17:01

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

16/10/2018, 18:32

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

16/10/2018, 18:32

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

30/08/2018, 17:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2018, 19:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2018, 19:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2017, 09:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EXAME DO RDCC

21/08/2017, 18:46

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - RDCC

17/08/2017, 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2017, 12:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EXAME RDCC

07/06/2017, 19:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - RDCC

07/06/2017, 18:35

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/06/2017, 18:35

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)

25/05/2017, 16:09

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/05/2017, 14:28

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/12/2016, 19:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2016, 16:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/06/2016, 17:18

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

10/05/2016, 16:18

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

04/04/2016, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2016, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2015, 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/09/2015, 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2015, 17:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 10/09/2015

09/09/2015, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/07/2015, 12:46

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/05/2015, 15:09

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN

23/04/2015, 12:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/02/2015, 14:16

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN

13/11/2014, 11:54

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/06/2014, 10:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/06/2014, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2014, 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2014, 15:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/06/2014, 14:17

INICIAL AUTUADA

18/06/2014, 14:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/06/2014, 15:55

Despacho

•16/09/2022, 16:11