Execução Fiscal 0023757-13.2018.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2018

Valor da Causa

R$ 10.479,04

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

CVM

Terceiro

LEONARDO GONCALVES BEZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2022, 12:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/06/2022, 12:39

Conclusos para decisão

27/06/2022, 15:17

Decorrido prazo de LEONARDO GONCALVES BEZERRA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 06:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023757-13.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: LEONARDO GONCALVES BEZERRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONARDO GONCALVES BEZERRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

04/02/2021, 15:14

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/12/2020, 23:49

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/03/2020, 07:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/03/2019, 13:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/03/2019, 13:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/02/2019, 15:36

Todas as movimentações(26)

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2022, 12:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/06/2022, 12:39

Conclusos para decisão

27/06/2022, 15:17

Decorrido prazo de LEONARDO GONCALVES BEZERRA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

Documentos

Despacho

•28/09/2023, 11:51

Decisão

•28/06/2022, 12:39

03/03/2021, 06:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023757-13.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: LEONARDO GONCALVES BEZERRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONARDO GONCALVES BEZERRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

04/02/2021, 15:14

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/12/2020, 23:49

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/03/2020, 07:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/03/2019, 13:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/03/2019, 13:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/02/2019, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2019, 17:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2019, 16:25

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

13/02/2019, 16:11

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - 15.10.2018

15/10/2018, 16:15

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/08/2018, 18:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/08/2018, 18:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2018, 11:46

PROCESSO DIGITALIZADO

05/07/2018, 12:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

05/07/2018, 12:44

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

03/07/2018, 10:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

29/06/2018, 13:24

Despacho

•15/02/2019, 17:19

Despacho

•14/08/2018, 18:47