Execução Fiscal 0012373-78.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2003

Valor da Causa

R$ 236,85

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA CFFA

Autor

CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA CFFA

Terceiro

MICHELE FERREIRA MODESTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 10:38

Juntada de Certidão

14/06/2022, 10:23

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA CFFA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2022, 16:44

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2022, 18:16

Declarada decadência ou prescrição

14/01/2022, 18:16

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2022, 18:16

Conclusos para julgamento

30/08/2021, 12:29

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA CFFA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 01:12

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 19:32

Expedição de Comunicação via sistema.

12/04/2021, 19:32

Decorrido prazo de MICHELE FERREIRA MODESTO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:51

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA CFFA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 06:04

Todas as movimentações(133)

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 10:38

Juntada de Certidão

14/06/2022, 10:23

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA CFFA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2022, 16:44

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença Tipo B

•14/01/2022, 18:15

Ato ordinatório

•12/04/2021, 19:32

20/01/2022, 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2022, 18:16

Declarada decadência ou prescrição

14/01/2022, 18:16

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2022, 18:16

Conclusos para julgamento

30/08/2021, 12:29

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA CFFA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 01:12

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 19:32

Expedição de Comunicação via sistema.

12/04/2021, 19:32

Decorrido prazo de MICHELE FERREIRA MODESTO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:51

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA CFFA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 06:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 06:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012373-78.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA CFFA POLO PASSIVO: MICHELE FERREIRA MODESTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MICHELE FERREIRA MODESTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012373-78.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA CFFA POLO PASSIVO: MICHELE FERREIRA MODESTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MICHELE FERREIRA MODESTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012373-78.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA CFFA POLO PASSIVO: MICHELE FERREIRA MODESTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA CFFA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012373-78.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA CFFA POLO PASSIVO: MICHELE FERREIRA MODESTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA CFFA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/12/2020, 09:18

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

19/12/2016, 12:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2016, 15:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

04/08/2014, 08:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/08/2014, 08:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

24/09/2013, 17:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/09/2013, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem peticao

24/09/2013, 17:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CFFA

13/05/2013, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/03/2013, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/03/2013, 14:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/03/2013, 09:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

11/09/2012, 14:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/06/2012, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/03/2012, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/03/2012, 11:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/03/2012, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/10/2011, 16:01

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

03/10/2011, 15:20

OFICIO REMETIDO CENTRAL

27/05/2011, 11:20

OFICIO EXPEDIDO

27/05/2011, 11:20

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

23/11/2010, 16:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO DIA 18.11.2010

22/11/2010, 12:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2010, 17:57

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

20/01/2010, 10:24

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

14/09/2009, 14:23

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

04/08/2009, 15:12

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

04/08/2009, 15:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/06/2009, 17:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/06/2009, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

02/06/2009, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/06/2009, 17:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/06/2009, 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2009, 14:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/02/2009, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/02/2009, 11:56

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

28/01/2009, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/01/2009, 13:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/01/2009, 13:37

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

18/12/2008, 14:25

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

18/12/2008, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/12/2008, 14:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/12/2008, 14:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

03/10/2008, 14:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 400/2008 A SJ/UBERABA/MG

03/10/2008, 13:50

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

31/07/2008, 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/07/2008, 11:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/07/2008, 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2008, 13:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/05/2008, 17:23

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

04/03/2008, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/12/2007, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/12/2007, 13:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/2007, 18:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2007, 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/08/2007, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª)

22/08/2007, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

21/08/2007, 16:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

21/08/2007, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/07/2007, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/07/2007, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

11/07/2007, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/05/2007, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/05/2007, 14:51

DILIGENCIA CUMPRIDA

29/05/2007, 14:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/04/2007, 12:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/04/2007, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2007, 18:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/12/2006, 14:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Juntem-se as petições pendentes

26/10/2006, 13:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/10/2006, 13:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2006, 13:46

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/08/2006, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/07/2006, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/07/2006, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/06/2006, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/06/2006, 11:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

17/08/2005, 19:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/08/2005, 19:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2005, 18:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/05/2005, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2005, 15:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/04/2005, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

08/04/2005, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

05/04/2005, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/04/2005, 13:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/04/2005, 13:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/01/2005, 12:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 17/11/04

17/11/2004, 18:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/11/2004, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/09/2004, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/09/2004, 09:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - TEMPO DETERMINADO

16/03/2004, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/03/2004, 18:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2004, 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

11/02/2004, 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO/DOCUMENTO

09/02/2004, 18:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/02/2004, 12:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

19/01/2004, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

05/09/2003, 18:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/09/2003, 18:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2003, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANDADO

04/09/2003, 16:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/08/2003, 16:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/07/2003, 13:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/05/2003, 15:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/05/2003, 13:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2003, 16:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/04/2003, 13:33

Ato ordinatório

•16/12/2016, 15:13

Certidão

•14/03/2013, 14:29

Certidão

•14/03/2013, 09:17

Decisão

•14/03/2013, 00:41

Decisão

•20/03/2012, 11:58

Certidão

•14/03/2012, 14:09

Despacho

•22/11/2010, 00:29

Despacho

•20/01/2010, 10:24

Despacho

•20/01/2010, 10:24

Despacho

•20/01/2010, 10:24

Despacho

•20/01/2010, 10:24

Despacho

•20/01/2010, 10:24

Despacho

•20/01/2010, 10:24

Todos os documentos(16)

Sentença Tipo B

•14/01/2022, 18:15

Ato ordinatório

•12/04/2021, 19:32

Ato ordinatório

•16/12/2016, 15:13

Certidão

•14/03/2013, 14:29

Certidão

•14/03/2013, 09:17

Decisão

•14/03/2013, 00:41

Decisão

•20/03/2012, 11:58

Certidão

•14/03/2012, 14:09

Despacho

•22/11/2010, 00:29

Despacho

•20/01/2010, 10:24

Despacho

•20/01/2010, 10:24

Despacho

•20/01/2010, 10:24

Despacho

•20/01/2010, 10:24

Despacho

•20/01/2010, 10:24

Despacho

•20/01/2010, 10:24

Despacho

•20/01/2010, 10:24