Execução Fiscal 0023844-85.2013.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2013

Valor da Causa

R$ 6.606,25

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES

Terceiro

CLUBE DE JOVENS LOURIVAL PARENTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/08/2023, 16:09

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 15:23

Juntada de certidão

29/08/2023, 15:13

Conclusos para despacho

29/08/2023, 15:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/08/2023, 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/07/2022, 13:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/07/2022, 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

26/07/2022, 13:42

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 10:55

Conclusos para despacho

11/01/2022, 13:31

Decorrido prazo de CLUBE DE JOVENS LOURIVAL PARENTE em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:22

Juntada de petição intercorrente

02/09/2021, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 01:34

Todas as movimentações(73)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/08/2023, 16:09

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 15:23

Juntada de certidão

29/08/2023, 15:13

Conclusos para despacho

29/08/2023, 15:11

Documentos

Despacho

•29/08/2023, 15:23

Despacho

•19/04/2022, 10:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/08/2023, 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/07/2022, 13:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/07/2022, 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

26/07/2022, 13:42

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 10:55

Conclusos para despacho

11/01/2022, 13:31

Decorrido prazo de CLUBE DE JOVENS LOURIVAL PARENTE em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:22

Juntada de petição intercorrente

02/09/2021, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 01:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/09/2021.

01/09/2021, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023844-85.2013.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: CLUBE DE JOVENS LOURIVAL PARENTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLUBE DE JOVENS LOURIVAL PARENTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 30 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

31/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 16:19

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 16:19

Juntada de certidão de processo migrado

30/08/2021, 16:19

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

18/08/2021, 11:53

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

18/08/2021, 11:53

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

18/08/2021, 11:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/08/2021, 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2021, 11:52

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

22/04/2020, 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/11/2019, 08:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2019, 16:17

CARGA: RETIRADOS PGF

13/09/2019, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/09/2019, 16:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/09/2019, 15:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2019, 15:15

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

04/09/2019, 15:38

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

24/04/2018, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/04/2018, 09:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2018, 08:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/04/2018, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2018, 17:20

CARGA: RETIRADOS PGF

26/01/2018, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/12/2017, 11:36

OFICIO EXPEDIDO - via RENAJUD/INFOJUD

18/12/2017, 11:36

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/02/2017, 08:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2017, 08:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2017, 08:55

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/10/2016, 11:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 25.10.2016

25/10/2016, 12:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2016, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2016, 14:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/02/2016, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2016, 17:34

CARGA: RETIRADOS PGF

12/02/2016, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/02/2016, 10:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/02/2016, 10:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

27/01/2015, 12:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/01/2015, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2015, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/01/2015, 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2015, 12:05

CARGA: RETIRADOS PGF

24/10/2014, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/10/2014, 09:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/10/2014, 09:01

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

08/10/2014, 07:26

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

09/01/2014, 14:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/01/2014, 14:06

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

13/11/2013, 13:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/11/2013, 13:05

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/11/2013, 14:58

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/10/2013, 13:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/10/2013, 13:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2013, 13:02

INICIAL AUTUADA

14/10/2013, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

14/10/2013, 13:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/10/2013, 09:54