Execução Fiscal 0007542-20.2009.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2009

Valor da Causa

R$ 1.168.985,44

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TER

Terceiro

CASAMATER CASA DE SAUDE E MATERNIDADE TERESINA LTDA EM

Terceiro

CASAMATER CASA DE SAUDE E MATERNIDADE TERESINA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

FLAVIO VASCONCELOS MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR

OAB/PI 5032·CPF·Representa: Réu

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ

OAB/PI 5031·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR

OAB/PI 2217·CPF·Representa: Réu

FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA

OAB/PI 3333·CPF·Representa: Réu

MOISES ANGELO DE MOURA REIS

OAB/PI 874·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TER

Terceiro

CASAMATER CASA DE SAUDE E MATERNIDADE TERESINA LTDA EM

Terceiro

CASAMATER CASA DE SAUDE E MATERNIDADE TERESINA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

FLAVIO VASCONCELOS MELO

CPF

Reu

HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA

CNPJ

Reu

TERESA EMILIA ROCHA DE CARVALHO MELO

CPF

Reu

ALVARO REGINO CHAVES MELO

CPF

Reu

CASAMATER CASA DE SAUDE EMATERNIDADE TERESINA LTDA

CNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO

CPF

Reu

PRATICA MED SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Reu

CARDIO-ALIANCA LTDA

CNPJ

Reu

S F INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

OHP ORGANIZACAO HOSPITALAR DO PIAUI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR

OAB/PI 5032·CPF·Representa: Réu

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ

OAB/PI 5031·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR

OAB/PI 2217·CPF·Representa: Réu

FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA

OAB/PI 3333·CPF·Representa: Réu

MOISES ANGELO DE MOURA REIS

OAB/PI 874·CPF·Representa: Réu

CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA REIS

OAB/PI 2609·CPF·Representa: Réu

MARIA PAULA OLIVEIRA LOPES MARTINS

OAB/PI 15360·CPF·Representa: Réu

NILSON LIMA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de CARDIO-ALIANCA LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de PRATICA MED SERVICOS MEDICOS LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de OHP ORGANIZACAO HOSPITALAR DO PIAUI LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de FLAVIO VASCONCELOS MELO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de CASAMATER CASA DE SAUDE EMATERNIDADE TERESINA LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2026, 11:08

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/03/2026, 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2026, 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2026, 13:22

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/03/2026, 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2026, 13:00

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/03/2026, 13:00

Todas as movimentações(272)

Decorrido prazo de HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de CARDIO-ALIANCA LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de PRATICA MED SERVICOS MEDICOS LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:05

Documentos

Ato ordinatório

•13/03/2026, 14:56

Ato ordinatório

•13/03/2026, 14:56

Decorrido prazo de OHP ORGANIZACAO HOSPITALAR DO PIAUI LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de FLAVIO VASCONCELOS MELO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de CASAMATER CASA DE SAUDE EMATERNIDADE TERESINA LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2026, 11:08

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/03/2026, 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2026, 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2026, 13:22

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/03/2026, 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2026, 13:00

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/03/2026, 13:00

Juntada de petição intercorrente

17/03/2026, 10:46

Juntada de Certidão

13/03/2026, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 14:56

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 14:56

Juntada de e-mail

12/03/2026, 10:29

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2026, 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2026, 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2026, 09:32

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 14:39

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 14:38

Juntada de e-mail

10/03/2026, 13:38

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:17

Juntada de e-mail

10/03/2026, 09:52

Expedição de Mandado.

09/03/2026, 18:57

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 18:38

Juntada de informação

09/03/2026, 16:21

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2026, 10:07

Juntada de Certidão

09/03/2026, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 10:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2026, 10:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2026, 10:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2026, 10:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2026, 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 10:07

Juntada de manifestação

12/09/2025, 18:38

Conclusos para despacho

11/12/2024, 15:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:27

Juntada de Certidão

15/10/2024, 15:36

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 15:36

Juntada de certidão

01/04/2024, 08:44

Juntada de manifestação

25/07/2023, 11:17

Juntada de manifestação

18/04/2023, 14:02

Juntada de manifestação

02/03/2023, 10:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/02/2023 23:59.

02/03/2023, 00:28

Decorrido prazo de TERESA EMILIA ROCHA DE CARVALHO MELO em 28/02/2023 23:59.

02/03/2023, 00:11

Decorrido prazo de ALVARO REGINO CHAVES MELO em 28/02/2023 23:59.

02/03/2023, 00:10

Decorrido prazo de HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA em 28/02/2023 23:59.

02/03/2023, 00:08

Decorrido prazo de FLAVIO VASCONCELOS MELO em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2023, 16:41

Juntada de Certidão

07/02/2023, 16:41

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2023, 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2023, 16:41

Conclusos para decisão

30/11/2021, 11:13

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) para Juiz Federal Titular

30/11/2021, 10:42

Juntada de manifestação

23/09/2021, 13:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 08:25

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 19:26

Decorrido prazo de HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 20:16

Decorrido prazo de HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 15:56

Decorrido prazo de HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 11:21

Decorrido prazo de HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 03:47

Decorrido prazo de HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 20:35

Decorrido prazo de TERESA EMILIA ROCHA DE CARVALHO MELO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 11:46

Decorrido prazo de FLAVIO VASCONCELOS MELO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 11:44

Decorrido prazo de ALVARO REGINO CHAVES MELO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 11:44

Decorrido prazo de ALVARO REGINO CHAVES MELO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 09:43

Decorrido prazo de FLAVIO VASCONCELOS MELO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 09:43

Decorrido prazo de TERESA EMILIA ROCHA DE CARVALHO MELO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 09:41

Decorrido prazo de TERESA EMILIA ROCHA DE CARVALHO MELO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 05:55

Decorrido prazo de ALVARO REGINO CHAVES MELO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 05:53

Decorrido prazo de FLAVIO VASCONCELOS MELO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 05:53

Decorrido prazo de TERESA EMILIA ROCHA DE CARVALHO MELO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 02:55

Decorrido prazo de FLAVIO VASCONCELOS MELO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 02:54

Decorrido prazo de ALVARO REGINO CHAVES MELO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 02:53

Decorrido prazo de ALVARO REGINO CHAVES MELO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 23:12

Decorrido prazo de TERESA EMILIA ROCHA DE CARVALHO MELO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 23:12

Decorrido prazo de FLAVIO VASCONCELOS MELO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 23:10

Decorrido prazo de FLAVIO VASCONCELOS MELO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 19:43

Decorrido prazo de ALVARO REGINO CHAVES MELO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 19:43

Decorrido prazo de TERESA EMILIA ROCHA DE CARVALHO MELO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 19:41

Decorrido prazo de ALVARO REGINO CHAVES MELO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 15:13

Decorrido prazo de TERESA EMILIA ROCHA DE CARVALHO MELO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 15:13

Decorrido prazo de FLAVIO VASCONCELOS MELO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 15:12

Decorrido prazo de TERESA EMILIA ROCHA DE CARVALHO MELO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 11:31

Decorrido prazo de ALVARO REGINO CHAVES MELO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 11:29

Decorrido prazo de FLAVIO VASCONCELOS MELO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 11:29

Decorrido prazo de ALVARO REGINO CHAVES MELO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 08:03

Decorrido prazo de FLAVIO VASCONCELOS MELO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 08:03

Decorrido prazo de TERESA EMILIA ROCHA DE CARVALHO MELO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 07:59

Decorrido prazo de TERESA EMILIA ROCHA DE CARVALHO MELO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 04:40

Decorrido prazo de FLAVIO VASCONCELOS MELO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 04:39

Decorrido prazo de ALVARO REGINO CHAVES MELO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 04:39

Decorrido prazo de ALVARO REGINO CHAVES MELO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 01:25

Decorrido prazo de TERESA EMILIA ROCHA DE CARVALHO MELO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 01:23

Decorrido prazo de FLAVIO VASCONCELOS MELO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 05:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 05:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 05:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 05:40

Juntada de petição intercorrente

07/02/2021, 21:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007542-20.2009.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: FLAVIO VASCONCELOS MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVARO REGINO CHAVES MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007542-20.2009.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: FLAVIO VASCONCELOS MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVARO REGINO CHAVES MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007542-20.2009.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: FLAVIO VASCONCELOS MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERESA EMILIA ROCHA DE CARVALHO MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007542-20.2009.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: FLAVIO VASCONCELOS MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERESA EMILIA ROCHA DE CARVALHO MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007542-20.2009.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: FLAVIO VASCONCELOS MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIO VASCONCELOS MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007542-20.2009.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: FLAVIO VASCONCELOS MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIO VASCONCELOS MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:26

Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 10:26

Juntada de volume

04/02/2021, 10:25

Juntada de volume

04/02/2021, 10:23

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

19/01/2021, 12:57

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

19/01/2021, 12:57

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

19/01/2021, 12:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/01/2021, 12:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

19/01/2021, 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/12/2020, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/06/2020, 12:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2020, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2020, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2020, 15:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS POR JOSÉ LUCAS RIBEIRO LEAL - RG 3.533-128 - ESTAGIÁRIO AUTORIZADO

30/01/2020, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

30/01/2020, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/12/2019, 09:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2019, 11:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/11/2019, 07:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

03/09/2019, 14:16

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA - TRANSFERIDOS BLOQUEIO BACEN PARA CONTA JUDICIAL

03/09/2019, 14:16

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - SOLICITADO DESBLOQUEIO SALÁRIO FLÁVIO VASCONCELOS

03/09/2019, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EPE DEFERIDA EM PARTE (FLÁVIO) E EPE INDEFERIDA (ÁLVARO/TERESA)

02/09/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - 04 VOLUMES

23/08/2019, 10:38

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - SOLICITADO DESBLOQUEIO BACEN

22/08/2019, 08:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/08/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2019, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

31/07/2019, 09:16

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - SOLICITADO DESBLOQUEIO BACEN CONTA DE TERESA EMÍLIA

30/07/2019, 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/07/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2019, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/07/2019, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2019, 15:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/06/2019, 07:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/06/2019, 15:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/06/2019, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/06/2019, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2019, 11:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

13/06/2019, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/06/2019, 11:42

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

11/06/2019, 15:30

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

27/03/2018, 10:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2018, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2018, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/09/2017, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2017, 13:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/08/2017, 07:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/07/2017, 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/07/2017, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2017, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2016, 17:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/06/2016, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/06/2016, 15:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/06/2016, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/03/2016, 10:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/03/2016, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETIDO EM 26/02/2016

26/02/2016, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/11/2015, 11:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/11/2015, 18:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2015, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/06/2015, 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2015, 15:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO ÊNIO ALVES PINTO. CPF: 650.214.873-53

15/05/2015, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

05/05/2015, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETER EM 30/04/2015

30/04/2015, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

27/03/2015, 09:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/03/2015, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/02/2015, 09:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/02/2015, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2013, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2013, 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2013, 16:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/10/2013, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/10/2013, 12:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/10/2013, 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

22/04/2013, 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/04/2013, 07:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/04/2013, 07:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2013, 16:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO ÊNIO ALVES PINTO

04/02/2013, 12:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

07/08/2012, 10:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/08/2012, 10:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2012, 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/07/2012, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2012, 09:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/06/2012, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2012, 13:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

29/05/2012, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/02/2012, 10:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE DEFERIDA

02/02/2012, 16:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/01/2012, 20:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/08/2011, 08:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2011, 09:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/07/2011, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/06/2011, 17:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/06/2011, 17:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/06/2011, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO FEITA NO E-DJF1 Nº 104, ANO III, DE 03/06/11

07/06/2011, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETIDO P/ PUBLICAÇÃO NO E-DJF1

01/06/2011, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/04/2011, 09:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/04/2011, 11:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/04/2011, 10:46

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

08/02/2011, 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/02/2011, 08:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2011, 11:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/01/2011, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/11/2010, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/11/2010, 13:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2010, 13:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO LEI 11.941/09

03/11/2010, 10:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/11/2010, 10:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2010, 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/11/2010, 09:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2010, 11:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/10/2010, 08:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/07/2010, 10:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/07/2010, 10:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

21/07/2010, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/06/2010, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/06/2010, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/05/2010, 09:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2010, 09:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

20/05/2010, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/05/2010, 10:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/05/2010, 10:25

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/05/2010, 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

04/05/2010, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/04/2010, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2010, 09:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/04/2010, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/04/2010, 15:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

29/03/2010, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/03/2010, 08:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/03/2010, 08:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - exceção de pre-executividade

15/03/2010, 08:49

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 62

09/03/2010, 11:22

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - CARTAS DE CITAÇÃO DE FLS.173/178

09/03/2010, 11:07

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DE FLS.167/172

09/03/2010, 10:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) 65

05/02/2010, 10:06

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 63

05/02/2010, 10:03

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 62

05/02/2010, 09:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 61

05/02/2010, 09:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 60

05/02/2010, 09:27

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

03/02/2010, 12:51

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/02/2010, 11:15

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/02/2010, 11:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/02/2010, 11:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2010, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2010, 10:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/01/2010, 16:14

INICIAL AUTUADA

16/11/2009, 13:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/11/2009, 14:15

Decisão (anexo)

•10/03/2026, 13:17

Documentos Diversos

•09/03/2026, 18:57

Decisão

•09/03/2026, 10:07

Decisão

•09/03/2026, 10:07

Documento Comprobatório

•12/09/2025, 18:38

Documento Comprobatório

•12/09/2025, 18:38

Ato ordinatório

•15/10/2024, 15:36

Ato ordinatório

•15/10/2024, 15:36

Certidão

•01/04/2024, 08:44

Decisão (anexo)

•01/04/2024, 08:44

Decisão

•07/02/2023, 16:41