Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
22/04/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
CNPJ
Autor
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
Autor
GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA
Terceiro
FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Terceiro
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de RICARDO CARDOSO LEITE em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022, 00:10
Juntada de aviso de recebimento
21/09/2022, 09:48
Terceiro
FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Terceiro
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Terceiro
RICARDO CARDOSO LEITE
CPF
Reu
Juntada de certidão
13/08/2022, 22:42
Expedição de Outros documentos.
06/05/2022, 15:23
Processo devolvido à Secretaria
05/05/2022, 22:24
Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2022, 22:24
Conclusos para despacho
12/04/2022, 13:46
Decorrido prazo de RICARDO CARDOSO LEITE em 15/10/2021 23:59.
16/10/2021, 01:22
Juntada de petição intercorrente
02/09/2021, 10:08
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/09/2021.
01/09/2021, 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
01/09/2021, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0010874-70.2014.4.01.3304.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros POLO PASSIVO: RICARDO CARDOSO LEITE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO CARDOSO LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)