Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 1.194.239,40
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
Autor
PATRICIA MARQUES XAVIER DE OLIVEIRA
CPF
Reu
THAIS PETROCCHI DE FARIA
CPF
Reu
RONAN FIGUEIREDO DE FARIA
CPF
Reu
CONSTRUTORA DA VINCI LTDA.
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
LUCIANO MARTINS DE SOUZA
OAB/DF 33237·CPF·Representa: Réu
DANIELA APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES
OAB/DF 46723·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de PATRICIA MARQUES XAVIER DE OLIVEIRA em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021, 08:05
Decorrido prazo de THAIS PETROCCHI DE FARIA em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021, 02:20
Reu
RONAN FIGUEIREDO DE FARIA
CPF
Reu
CONSTRUTORA DA VINCI LTDA.
CNPJ
Reu
CLAUDIO JOSE DA SILVA FILHO
CPF
Reu
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021, 02:05
Decorrido prazo de CONSTRUTORA DA VINCI LTDA. em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021, 02:05
Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE DA SILVA FILHO em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021, 02:36
Decorrido prazo de RONAN FIGUEIREDO DE FARIA em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
01/09/2021, 01:40
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/09/2021.
01/09/2021, 01:40
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/09/2021.
01/09/2021, 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
01/09/2021, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0031564-02.2009.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PATRICIA MARQUES XAVIER DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO JOSE DA SILVA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 30 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
31/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0031564-02.2009.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PATRICIA MARQUES XAVIER DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONAN FIGUEIREDO DE FARIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 30 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)