Execução Fiscal 0001454-91.2002.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ROLENE NAZARE MAGNO NERI

CPF

Reu

R N M NERI

CNPJ

Reu

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DANIEL PAES RIBEIRO JUNIOR

OAB/PA 8855·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/02/2026, 09:35

Juntada de manifestação

10/02/2026, 12:45

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2026, 16:20

Juntada de Certidão

06/02/2026, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 16:20

Conclusos para despacho

06/02/2026, 11:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/04/2024, 08:36

Juntada de Certidão

16/04/2024, 14:04

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 16:48

Juntada de procuração/habilitação

11/04/2024, 10:03

Conclusos para despacho

01/04/2024, 14:15

Juntada de manifestação

27/03/2024, 12:43

Todas as movimentações(293)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/02/2026, 09:35

Juntada de manifestação

10/02/2026, 12:45

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2026, 16:20

Juntada de Certidão

06/02/2026, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 16:20

Despacho

•06/02/2026, 16:20

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/02/2026, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 16:20

Conclusos para despacho

06/02/2026, 11:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/04/2024, 08:36

Juntada de Certidão

16/04/2024, 14:04

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 16:48

Juntada de procuração/habilitação

11/04/2024, 10:03

Conclusos para despacho

01/04/2024, 14:15

Juntada de manifestação

27/03/2024, 12:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:27

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2024, 11:50

Juntada de Certidão

20/02/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2024, 11:50

Conclusos para despacho

16/02/2024, 11:18

Juntada de manifestação

08/02/2024, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2023, 10:18

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/11/2023, 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2023, 09:47

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 08:01

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 07:20

Juntada de Certidão

31/08/2023, 12:05

Juntada de certidão

28/08/2023, 13:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2023, 17:38

Juntada de Certidão

14/03/2023, 17:38

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2023, 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2023, 17:38

Conclusos para decisão

28/10/2022, 12:48

Juntada de manifestação

28/10/2022, 12:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 08:14

Juntada de Certidão

16/08/2022, 21:10

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2022, 21:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2022, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 21:10

Conclusos para decisão

03/05/2022, 17:36

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2022, 16:47

Cancelada a movimentação processual

09/03/2022, 16:47

Juntada de manifestação

09/03/2022, 11:40

Juntada de manifestação

09/03/2022, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2022, 14:05

Juntada de Certidão

05/03/2022, 14:05

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2022, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2022, 14:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:15

Conclusos para despacho

27/10/2021, 15:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:33

Decorrido prazo de ROLENE NAZARE MAGNO NERI em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 02:15

Decorrido prazo de R N M NERI em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 02:15

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2021, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2021, 13:54

Juntada de Certidão

02/10/2021, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2021, 13:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/09/2021.

01/09/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001454-91.2002.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ROLENE NAZARE MAGNO NERI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R N M NERI ROLENE NAZARE MAGNO NERI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

31/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001454-91.2002.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ROLENE NAZARE MAGNO NERI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R N M NERI ROLENE NAZARE MAGNO NERI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

31/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 18:42

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 18:42

Juntada de certidão de processo migrado

30/08/2021, 18:41

Juntada de volume

16/06/2021, 18:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/01/2021, 10:13

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

13/11/2020, 15:50

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

29/09/2020, 08:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/07/2019, 10:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FL. 230). 2 - COM FUNDAMENTO NO CAPUT DO ART. 40, DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, DISPENSANDO-SE A INTIMAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL, CONFORME REQUERIDO. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.

09/07/2019, 17:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2019, 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 03/07/19

03/07/2019, 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

03/07/2019, 11:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA PFN

11/06/2019, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/06/2019, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 222. 2 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. ADEMAIS, A EXEQUENTE PODERÁ PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO A QUALQUER TEMPO, CASO O PARCELAMENTO SEJA RESCINDIDO. 3 - NESSE SENTIDO, MANTENHA-SE A SUSPENSÃO DO CURSO DA EXECUÇÃO ENQUANTO PERDURAR O MOTIVO DETERMINANTE DA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO EXEQUENDO, DEVENDO A EXEQUENTE IMPULSIONAR O FEITO EXECUTIVO, CASO EXISTA FATO MODIFICATIVO DA SITUAÇÃO JURÍDICA. 4 - INTIME-SE.

03/06/2019, 10:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2019, 09:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 22.04.2019, REQUERENDO A SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, PROT. 1259.

22/04/2019, 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

22/04/2019, 10:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

03/04/2019, 09:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, EM CUMPRIMENTO AO ITEM 3 DO DESPACHO EXARADO À FL. 219, PROCEDI À SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO NO SISTEMA PROCESSUAL.

10/04/2018, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

26/03/2018, 16:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

21/03/2018, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PFN

20/03/2018, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE DE FL. 215. 2 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. ADEMAIS, A EXEQUENTE PODERÁ PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO A QUALQUER TEMPO, CASO O PARCELAMENTO SEJA RESCINDIDO. 3 - NESSE SENTIDO, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO (ATÉ 28/02/2019), FICANDO INDEFERIDOS EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRAZO INFERIOR. 4 - FINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 5 - INTIME-SE.

06/03/2018, 17:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2018, 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 21/02/18.

22/02/2018, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) DA PFN

22/02/2018, 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

21/02/2018, 15:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

07/02/2018, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/01/2018, 17:57

DILIGENCIA CUMPRIDA

19/01/2018, 16:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/12/2017, 12:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - JÁ HOUVE PEDIDO DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS VIA SISTEMA BACENJUD, ANTERIORMENTE DEFERIDO. CONTUDO, ANTE O SIGNIFICATIVO DECURSO DE TEMPO DESDE A IMPLEMENTAÇÃO DA MEDIDA, DEFIRO O PEDIDO DE FL.207. 2 - PROCEDA-SE AO BLOQUEIO DAS CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DE TITULARIDADE DA PARTE EXECUTADA ROLENE NAZARÉ MAGNO NERI (CPF Nº 411.231.662-34), VIA BACENJUD, ATÉ O VALOR DE R$ 45.120,85 (QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E VINTE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). 3 - CONCRETIZANDO-SE O BLOQUEIO (TOTAL OU PARCIAL), E, NÃO SENDO ESSE IRRISÓRIO, FICA DESDE LOGO EFETUADA A PENHORA SOBRE OS VALORES, INDEPENDENTEMENTE DA LAVRATURA DE TERMO. 4 - INTIME-SE A EXECUTADA DA PENHORA, POR MANDADO/CARTA PRECATÓRIA, PARA OS FINS DO ART. 16, INCISO III, DA LEI Nº 6.830/80, CIENTIFICANDO-LHE DE QUE, HAVENDO O BLOQUEIO DE VERBAS IMPENHORÁVEIS (ART. 833, INCISOS IV, IX, X E XI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), DEVE O EXECUTADO COMPROVAR QUE A CONSTRIÇÃO RECAIU EM TAIS VERBAS POR INTERMÉDIO DE PETIÇÃO INSTRUÍDA COM DOCUMENTOS IDÔNEOS (CONTRACHEQUES, EXTRATO BANCÁRIO, CONTRATOS, ETC.). 5 - PRECLUSA A VIA DOS EMBARGOS, PROMOVA-SE A TRANSFERÊNCIA DO QUANTUM BLOQUEADO PARA UMA CONTA JUDICIAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 2801, VIA BACENJUD, EXPEDINDO-SE OFÍCIO ÀQUELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA QUE O REFERIDO VALOR SEJA CONVERTIDO EM RENDA A FAVOR DA EXEQUENTE. 6 - CUMPRIDO O PROCEDIMENTO ANTERIOR, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE EFETUE A AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA E APRESENTE AOS AUTOS A DEVIDA COMPROVAÇÃO, OPORTUNIDADE EM QUE LHE SERÁ FACULTADO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. (...) 11 - TRANSCORRIDO O PRAZO ASSINALADO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, § 2º, DA LEI Nº 6.830/80). 12 - INTIME-SE.

04/12/2017, 12:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2017, 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 18.10.2017, PROT. 5799.

19/10/2017, 12:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

18/10/2017, 15:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

04/10/2017, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/09/2017, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD, BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

11/09/2017, 14:07

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/08/2017, 17:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/08/2017, 10:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/08/2017, 10:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2017, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 13.06.2017, REQUERENDO A INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS, PROT. 3475.

13/06/2017, 12:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

13/06/2017, 12:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

31/05/2017, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/05/2017, 10:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL.192). 2 - SUSPENDA-SE O FEITO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DO PROTOCOLO DA PETIÇÃO. 3 - DECORRIDO O PRAZO, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, ASSIM COMO INFORME O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA. 4 - INTIME-SE.

24/05/2017, 17:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2017, 08:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 17.04.2017, PROT. 2264.

18/04/2017, 09:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

17/04/2017, 17:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

05/04/2017, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/03/2017, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA AO OFÍCIO N. 051/2017. PROTOCOLADA EM 29/03/2017 - PROT. 1858.

29/03/2017, 14:33

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO OFICIO N. 51/2017 - CEF, ENTREGA EFETIVADA.

14/03/2017, 13:17

OFICIO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI OS OFÍCIOS ABAIXO: Nº. 51/2017 DESTINADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

14/03/2017, 11:34

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

08/03/2017, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FL. 181). 2 - OFICIE-SE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA QUE PROMOVA, COM AS DEVIDAS CORREÇÕES, A CONVERSÃO EM RENDA EM FAVOR DA UNIÃO DO VALOR DEPOSITADO EM CONTA JUDICIAL (FL. 180), UTILIZANDO A GUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS INDICADA À FL. 182. A CEF DEVERÁ INFORMAR ESTE JUÍZO ACERCA DO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 3 - CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES RETRO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE PROMOVA E COMPROVE A AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA, BEM COMO REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 4 - INTIME-SE.

20/02/2017, 17:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2017, 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO REQUERENDO A CONVERSÃO EM RENDA DOS VALORES BLOQUEADOS À FL. 180, CONFORME GPS ANEXA. PROTOCOLADA EM 07/12/2016 - PROT. 6876.

07/12/2016, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

07/12/2016, 17:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/10/2016, 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO D ORDEM DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES - BACENJUD.

14/10/2016, 10:42

DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLCITADA A TRANSFERÊNCIA DE VALORES - BACENJUD.

13/10/2016, 10:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/10/2016, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Nada a prover quanto ao pedido da Defensoria Pública da União para o recebimento das contrarrazões e consequente encaminhamento dos autos ao egrégio Tribunal Regional da 1ª Região (fls. 170-172v), tendo em vista que a União Fazenda Nacional não apresentou recurso de Apelação no processo de Embargos à Execução nº 15472-97.2014.4.01.3100. 2 - Assim, promova-se a transferências dos valores bloqueados (fls. 158-159) para uma conta judicial da Caixa Econômica Federal, agência 2801, via sistema BacenJud. Após, intime-se a parte exequente para que forneça os dados necessários à conversão em renda dos referidos valores. 3 - Intime-se.

04/10/2016, 11:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2016, 16:39

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CERTIFICO QUE TRASLADEI PARA ESTES AUTOS CÓPIA SENTENÇA DE FLS. 170-175, PROFERIDO NO PROCESSO N° 15472-97.2014.4.01.3100, CONFORME DETERMINADO, QUE SEGUE.

25/08/2016, 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO ASSISTIDO PELA DPU. APRESENTANDO CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA UNIÃO. PROTOCOLADA EM 17/05/2016 - PROT. 2232

19/05/2016, 14:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

19/05/2015, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

12/05/2015, 14:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

22/04/2015, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/04/2015, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - OS EXECUTADOS RMN NERI - ME E ROLENE NAZARÉ MAGNO NERI INTERPUSERAM AÇÕES DE EMBARGOS CONTRA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, AUTUADAS SOB OS NÚMEROS 15870-44.2014.4.01.3100 E 15472-97.2014.4.01.3100. 2 - REFERIDAS AÇÕES FORAM RECEBIDAS COM EFEITO SUSPENSIVO, CONFORME DESPACHOS EXARADOS ÀS FLS. 17 E 44 DOS EMBARGOS 15870-44.2014.4.01.3100 E 15472-97.2014.4.01.3100, RESPECTIVAMENTE. 3 - À VISTA DO EXPOSTO, SUSPENDA-SE O PRESENTE FEITO ATÉ O FINAL JULGAMENTO DAS SOBREDITAS AÇÕES. 4 - INTIMEM-SE.

10/04/2015, 17:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2015, 12:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

06/02/2015, 17:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

30/01/2015, 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO VISTAS DO PROCESSO. PROTOCOLADO EM 30/01/2014.(PROT.359)

30/01/2015, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO VISTAS DO PROCESSO. PROTOCOLADO EM 30/01/2014.(PROT.359)

30/01/2015, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

07/11/2014, 17:30

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO.

12/09/2014, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DPU

09/09/2014, 14:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CHAMO O FEITO À ORDEM. 2. OBSERVO QUE OS EXECUTADOS FORAM CITADOS POR EDITAL (F. 86). 3. ISTO POSTO, NOMEIO A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA REPRESENTÁ-LOS EM JUÍZO (ART. 9º, INCISO II, DO CPC,). 4. INTIME-SE A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA CIÊNCIA DESTE DESPACHO E PARA AS PROVIDÊNCIAS DO ART. 16, INCISO III, DA LEI 6.830/80, TENDO EM VISTA O BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS DE FLS. 158-159.

27/08/2014, 17:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2014, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Certifico que, nesta data, faço juntada nestes autos do Recibo do Protocolamento de Bloqueio de valores, via Bacen Jud, com resultado frutífero, lançando as respectivas fases no sistema processual Oracle.

06/08/2014, 17:57

DILIGENCIA CUMPRIDA - Bloqueio de valores, via Bacen Jud, com resultado frutífero

06/08/2014, 17:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/06/2014, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO

02/06/2014, 18:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/05/2014, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO QUE O BLOQUEIO DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DA EXECUTDA ALCANCE SUA CORRESPONÁVEL. PROTOCOLADO EM 14/03/2014. (PROT. 970).

18/03/2014, 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO QUE O BLOQUEIO DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DA EXECUTDA ALCANCE SUA CORRESPONÁVEL. PROTOCOLADO EM 14/03/2014. (PROT. 970).

18/03/2014, 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

14/03/2014, 10:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

26/02/2014, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/02/2014, 10:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - AO COMPULSAR OS AUTOS, E POSSIVEL OBSERVAR QUE TANTO A EMPRESA EXECUTADA RM ERI ME (CNPJ Nº 84.421.742/0001-80) COMO O CORRESPONSAVEL ROLENE NAZARE MAGNO NERI (CPF Nº 411.231.662-64) FORAM CITADOS (FL. 86). 2 - ASSIM, ESCLAREÇA A EXEQUENTE, DENTRO DO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, O MOTIVO PELO QUAL A PETIÇAO NAO ABRANGEU O CORRESPONSAVEL ROLENE NAZARE MAGNO NERI. 3 - INTIME-SE.

20/02/2014, 14:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2014, 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) NA QUAL REQUER A INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS EM NOME DA EXECUTADA ATÉ O VALOR DE R$ 35.062,81, BEM COMO SEJA OFICIADA A COOPERATIVA DE CRÉDITO DO ESTADO DO AMAPÁ. PROTOCOLADA EM 18.12.2013 (PROT. Nº 0270)

18/12/2013, 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) NA QUAL REQUER A INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS EM NOME DA EXECUTADA ATÉ O VALOR DE R$ 35.062,81, BEM COMO SEJA OFICIADA A COOPERATIVA DE CRÉDITO DO ESTADO DO AMAPÁ. PROTOCOLADA EM 18.12.2013 (PROT. Nº 0270)

18/12/2013, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PFN.

18/12/2013, 16:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/12/2013, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO PROTOCOLADO NA 2ª VARA EM 06/06/2013 SOB O PROTOCOLO 4569 - 2ª.

10/12/2013, 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO PROTOCOLADO NA 2ª VARA EM 06/06/2013 SOB O PROTOCOLO 4569 - 2ª.

10/12/2013, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/12/2013, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DA CEF-PAB JUSTIÇA FEDERAL. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DA CEF-PAB JUSTIÇA FEDERAL

15/08/2013, 13:49

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

20/06/2013, 13:26

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEEXE VARA2 N. 578/2013 - PARA CEF

14/06/2013, 09:22

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/06/2013, 12:57

DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADA EM MAIO/2013

11/06/2013, 11:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 22/5/2013

22/05/2013, 16:59

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/04/2013, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formalizado pela exequente à fl. 122. Proceda-se a transferência dos valores bloqueados (Protocolo nº20110001739491) para a Caixa Econômica Federal, através do BACENJUD. Cumprida a determinação supra, oficie-se àquela instituição bancária para que adote as providências necessárias no sentido de reencaminhar para a União os valores mencionados no item anterior, devendo para tanto, efetuar o pagamento da Guia da Previdência Social - GPS (fl. 124). Ultimadas as providências acima, abra-se vista à exequente para que proceda a amortização da dívida exequenda, trazendo aos autos a devida comprovação, oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito.

17/04/2013, 14:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2013, 15:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A EXECUTADA OPOR EMBARGOS À PENHORA ON - LINE.

05/03/2013, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - e-DJF1 - 1ª Região/TRF, ano V, nº 19, disponibilizado no dia 25 / 01 / 2013, sendo considerado publicado a partir de 28 / 01/ 2013

28/01/2013, 20:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/01/2013, 19:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - EDITAL EXPEDIDO

13/08/2012, 17:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO EXECUTADO PENHORA ON LINE - POR EDITAL

01/08/2012, 08:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2012, 21:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2012, 09:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

16/09/2011, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

17/08/2011, 16:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/08/2011, 13:17

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EM 07/07/2011

18/07/2011, 18:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 06/07/2011

07/07/2011, 10:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

30/03/2011, 20:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/03/2011, 08:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

04/10/2010, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

23/09/2010, 17:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/09/2010, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/09/2010, 11:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

01/09/2010, 10:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

09/02/2010, 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

19/11/2009, 12:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

09/09/2009, 19:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/08/2009, 18:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/08/2009, 19:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, abra-se vista à exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

24/08/2009, 19:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2009, 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

15/05/2009, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

02/04/2009, 18:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/03/2009, 11:51

DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DO RESULTADO DO BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

26/02/2009, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

28/01/2009, 17:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/01/2009, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

11/11/2008, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

29/10/2008, 18:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/10/2008, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS

29/09/2008, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

01/09/2008, 18:09

CARGA: RETIRADOS INSS

21/08/2008, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/06/2008, 11:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO IN ALBIS FIXADO NO EDITAL DE FL.86.

18/06/2008, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/06/2008, 17:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CERTIFIQUE A SECRETARIA DA VARA O TRANSCURSO IN ALBIS DO PRAZO FIXADO NO EDITAL DE FL. 86. APÓS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

17/06/2008, 17:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2008, 17:17

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - Publicado no Diário Oficial do Estado do dia 7/5/2008, com circulação no dia 9/5/2008

14/05/2008, 17:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/04/2008, 15:50

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

17/04/2008, 16:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR EDITAL...

16/04/2008, 16:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2008, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS

09/01/2008, 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

07/01/2008, 17:00

CARGA: RETIRADOS INSS

23/11/2007, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

21/11/2007, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE EXEQ A TRAZER RESPOSTAS OFICIOS

06/11/2007, 14:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2007, 18:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS

17/07/2007, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

13/07/2007, 13:14

CARGA: RETIRADOS INSS

02/07/2007, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

20/06/2007, 15:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/06/2007, 14:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

27/02/2007, 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

11/12/2006, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

04/12/2006, 14:46

CARGA: RETIRADOS INSS

28/11/2006, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

01/11/2006, 08:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 180 DIAS

26/10/2006, 16:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2006, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS

21/07/2006, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS - AG. PET.

26/06/2006, 11:35

CARGA: RETIRADOS INSS

02/06/2006, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

24/05/2006, 18:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/05/2006, 18:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

24/03/2006, 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2006, 18:16

CARGA: RETIRADOS INSS

03/02/2006, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/01/2006, 12:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 90 DIAS

19/12/2005, 15:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2005, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/11/2005, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

26/09/2005, 14:44

CARGA: RETIRADOS INSS

14/09/2005, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

19/07/2005, 18:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

06/05/2005, 18:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO INSS

15/04/2005, 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2005, 14:49

CARGA: RETIRADOS INSS

14/03/2005, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

07/03/2005, 12:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO. SUSPENDER POR 90 DIAS

25/01/2005, 16:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2005, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

24/09/2004, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2004, 17:23

CARGA: RETIRADOS INSS

08/06/2004, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

04/05/2004, 13:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/05/2004, 13:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

16/02/2004, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/02/2004, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2003, 16:36

CARGA: RETIRADOS INSS

25/11/2003, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/11/2003, 10:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 90 DIAS

05/11/2003, 17:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2003, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETICAO

16/09/2003, 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2003, 12:00

CARGA: RETIRADOS INSS

22/07/2003, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/06/2003, 16:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/06/2003, 16:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - E REGISTRO

10/06/2003, 11:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/04/2003, 16:59

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

07/04/2003, 16:58

REMETIDOS CONTADORIA - (2a.) REMETIDOS A CONTADORIA

02/04/2003, 08:33

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

11/03/2003, 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE.

25/02/2003, 14:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2003, 11:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/10/2002, 09:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/10/2002, 15:37

Despacho

•15/04/2024, 16:48

Despacho

•20/02/2024, 11:50

Ato ordinatório

•07/02/2024, 09:50

Ato ordinatório

•26/10/2023, 07:20

Decisão

•14/03/2023, 17:38

Despacho

•16/08/2022, 21:10

Despacho

•05/03/2022, 14:05

Despacho

•02/10/2021, 13:54