Procedimento Comum Cível 1035975-94.2020.4.01.3300 - TRF1

Procedimento Comum Cível 1035975-94.2020.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1035975-94.2020.4.01.3300. RECORRENTE: ALMERINDA MACEDO DANTAS OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: MARCELO MOTA PEDREIRA, ROTERLANDO CORDEIRO PAIVA, MICHEL BETO CASTRO TORRES RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL, BANCO DO BRASIL SA, BANCO CENTRAL DO BRASIL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, PROCURADORIA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL Advogado(s) do reclamado: RICARDO LOPES GODOY FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimar a parte autora acerca do inteiro teor da decisão/do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Salvador, 30 de agosto de 2021. p/Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão/do acórdão Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

31/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1035975-94.2020.4.01.3300. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ALMERINDA MACEDO DANTAS OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO MOTA PEDREIRA - BA47313-A, ROTERLANDO CORDEIRO PAIVA - BA16695-A e MICHEL BETO CASTRO TORRES - BA51597-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO LOPES GODOY - BA47095-S FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 30 de agosto de 2021.

31/08/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA para Turma Recursal

26/01/2021, 12:34

Juntada de Informação

25/01/2021, 16:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 21/01/2021 23:59.

22/01/2021, 20:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 16/12/2020 23:59.

18/12/2020, 00:41

Juntada de manifestação

23/11/2020, 16:52

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 09:21

Ato ordinatório praticado

23/11/2020, 09:20

Juntada de apelação

21/11/2020, 18:33

Juntada de manifestação

16/11/2020, 10:17

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 08:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/11/2020, 09:36

Declarada decadência ou prescrição

14/11/2020, 09:36

Conclusos para despacho

05/11/2020, 12:44

Documentos

Despacho

•21/10/2024, 09:11

Acórdão

•30/08/2024, 15:35

—

Partes do Processo(81)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA para Turma Recursal

Juntada de Informação

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 21/01/2021 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 16/12/2020 23:59.

Juntada de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de apelação

Juntada de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para despacho

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