Execução Fiscal 0005494-28.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Contribuições Corporativas
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
05/05/2016
Valor da Causa
R$ 3.754,28
Órgão julgador
6ª Vara Federal Cível da SJAP
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA
CNPJ
04.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
T & B SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - ME
CNPJ
02.***.***.0001-84
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
KAREM LIMA CAVALCANTI BARRETO
OAB/PA 12397
·
CPF
668.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
02/03/2026, 11:54
Juntada de Certidão
02/03/2026, 11:54
Transitado em Julgado em 26/02/2026
02/03/2026, 11:47
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA em 25/02/2026 23:59.
26/02/2026, 00:22
Decorrido prazo de T & B SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - ME em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 00:28
Publicado Sentença Tipo B em 03/12/2025.
03/12/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025
03/12/2025, 00:41
Processo devolvido à Secretaria
01/12/2025, 14:33
Juntada de Certidão
01/12/2025, 14:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/12/2025, 14:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/12/2025, 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2025, 14:33
Declarada decadência ou prescrição
01/12/2025, 14:33
Conclusos para julgamento
01/12/2025, 10:17
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA em 09/10/2025 23:59.
10/10/2025, 04:17
Ver todas as movimentações (102)
Todas as movimentações
(102)
Arquivado Definitivamente
02/03/2026, 11:54
Juntada de Certidão
02/03/2026, 11:54
Transitado em Julgado em 26/02/2026
02/03/2026, 11:47
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA em 25/02/2026 23:59.
26/02/2026, 00:22
Decorrido prazo de T & B SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - ME em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 00:28
Publicado Sentença Tipo B em 03/12/2025.
03/12/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025
03/12/2025, 00:41
Processo devolvido à Secretaria
01/12/2025, 14:33
Juntada de Certidão
01/12/2025, 14:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/12/2025, 14:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/12/2025, 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2025, 14:33
Declarada decadência ou prescrição
01/12/2025, 14:33
Conclusos para julgamento
01/12/2025, 10:17
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA em 09/10/2025 23:59.
10/10/2025, 04:17
Processo devolvido à Secretaria
11/09/2025, 13:50
Juntada de Certidão
11/09/2025, 13:50
Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025, 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2025, 13:50
Conclusos para despacho
05/09/2025, 11:55
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/09/2025, 11:54
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
07/12/2021, 16:49
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021, 04:33
Decorrido prazo de T & B SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - ME em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021, 02:15
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/09/2021.
01/09/2021, 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
01/09/2021, 01:41
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005494-28.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA e outros POLO PASSIVO: T & B SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): T & B SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
31/08/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/08/2021, 18:57
Expedição de Outros documentos.
30/08/2021, 18:57
Juntada de certidão de processo migrado
30/08/2021, 18:57
Juntada de volume
17/06/2021, 19:26
MIGRACAO PJe ORDENADA
25/01/2021, 08:52
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
12/11/2020, 17:40
ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
29/09/2020, 08:15
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
06/05/2019, 10:50
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇAO DE CORE/PA
02/05/2019, 12:03
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE CORE/PA.
03/04/2019, 11:01
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
03/04/2019, 11:01
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
27/03/2019, 15:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 76). 2 - COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, FICANDO INDEFERIDO EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRAZO INFERIOR. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. INTIME-SE.
20/03/2019, 17:49
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/03/2019, 08:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO CORE/PA, REQUERENDO O QUE SEGUE. .
11/01/2019, 12:40
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDDO DE CORE/PA
11/01/2019, 12:39
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CORE/PA.
22/11/2018, 12:49
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
22/11/2018, 12:49
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/11/2018, 12:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE INSCRIÇÃO DO NOME DO EXECUTADO NO SISTEMA SERASAJUD, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO SISTEMA É MANTIDO PELA SERASA EXPERIAN, CUJO CADASTRO DE INADIMPLENTES PODE SER ALIMENTADO POR QUALQUER PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE SEJA CREDORA. 2 - A JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA HÁ MUITO SEDIMENTOU QUE O PODER JUDICIÁRIO NÃO DEVE DEFERIR DILIGÊNCIAS QUE PODEM SER REALIZADAS DIRETAMENTE PELO INTERESSADO (ÓRGÃO ADMINISTRATIVO), SEM NECESSIDADE DE ORDEM JUDICIAL. DESSA FORMA, A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO SÓ É NECESSÁRIA QUANDO VERIFICADA PRETENSÃO RESISTIDA OU QUANDO A MEDIDA PLEITEADA PELA PARTE NÃO POSSA SER REALIZADA PELO PRÓPRIO REQUERENTE. 3 - NESSE DIAPASÃO, A CREDORA PODE REALIZAR PROTESTO DE TÍTULOS E INSCREVER DÍVIDAS NO SPC/SERASA, RESTANDO DESDE JÁ NEGADAS DILIGÊNCIAS NESTE SENTIDO. 4 - DEVE O MAGISTRADO EXIGIR QUE A PARTE EXEQUENTE TOME PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS MÍNIMAS E QUE ESTÃO AO SEU ALCANCE ANTES DE DEFERIR A MEDIDA JUDICIAL PLEITEADA, SENDO PASSÍVEL DE DEFERIMENTO APENAS AS DILIGÊNCIAS QUE NÃO PUDEREM SER REALIZADAS ADMINISTRATIVAMENTE. 5 - INTIME-SE.
12/11/2018, 17:52
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/09/2018, 13:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 21.06.2018, PROT. 2440.
25/06/2018, 14:15
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO ,CUMPRIDO.
05/06/2018, 13:39
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE CORE/PA.
25/05/2018, 10:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
25/05/2018, 10:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
22/05/2018, 08:13
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE (CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARÁ - CORE) PARA CIÊNCIA DOS RESULTADOS DAS DILIGÊNCIAS DE BLOQUEIO VIA BACENJUD (FLS.60-61) E VIA RENAJUD (FL. 64), BEM COMO PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
07/05/2018, 10:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE PESQUISA RENAJUD
19/04/2018, 15:33
DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA A PESQUISA RENAJUD
19/04/2018, 15:33
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
09/04/2018, 17:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.
06/04/2018, 17:00
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
06/04/2018, 08:47
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
03/04/2018, 11:27
MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES.
03/04/2018, 09:17
DILIGENCIA CUMPRIDA
23/03/2018, 10:43
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
23/03/2018, 10:43
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO.
16/03/2018, 10:02
CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/01/2018, 10:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 19/12/2017, PROT. 6979
19/01/2018, 15:46
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/12/2017, 10:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - À VISTA DA CERTIDÃO DE FL. 52, INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE EXEQUENTE, PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO (ART. 485, III E § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC). 2 - DECORRIDO O PRAZO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.
04/12/2017, 13:44
CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/11/2017, 15:09
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE
28/11/2017, 13:45
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
28/09/2017, 17:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
22/09/2017, 16:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARÁ - CORE/PA.
22/09/2017, 15:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
18/09/2017, 17:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - OS VALORES DAS ANUIDADES DISPOSTAS NA CDA ESTÃO DE ACORDO COM OS LIMITES MÁXIMOS ESTABELECIDO NA LEGISLAÇÃO (LEI Nº 4.886/65), UMA VEZ QUE O CONSELHO ESTÁ AUTORIZADO A ATUALIZAR O VALOR DAS ANUIDADES, COMO DISPÕE O ART. 10, § 2º DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL. 2 - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO.
06/09/2017, 11:29
CONCLUSOS PARA DESPACHO
31/08/2017, 15:56
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DO EXECUTADO NAO CUMPRIDO.
03/07/2017, 13:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE CORE-AP.
09/06/2017, 11:10
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE (A) T & B SERVIÇOS E REPRESENTANTES LTDA.
22/05/2017, 12:11
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/05/2017, 12:11
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Certifico que expedi e encaminhei a CEMAN o Mandado de Intimação de (a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARÁ - CORE - PA.
22/05/2017, 12:03
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
22/05/2017, 12:03
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
18/05/2017, 17:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/04/2017, 16:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/03/2017, 17:07
CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/03/2017, 13:53
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
25/01/2017, 11:54
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO, CUMPRIDO, EM FACE DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARÁ - CORE/PA.
17/10/2016, 09:22
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CORE-AP.
06/10/2016, 11:43
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/10/2016, 11:43
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
29/09/2016, 14:52
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE EXEQÜENTE PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 31, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIRETO
28/09/2016, 18:27
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO, SEM O EFETIVO CUMPRIMENTO, EM FACE DE T & B SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.
01/09/2016, 10:35
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇAO, PENHORA E AVALIAÇAO DE T & B SERVIÇOS E REPRESENTANTES LTDA.
26/08/2016, 11:23
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
26/08/2016, 11:23
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
18/08/2016, 14:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). HAVENDO PENHORA DE BENS IMÓVEIS, CABERÁ A PARTE EXEQUENTE PROVIDENCIAR O RESPECTIVO REGISTRO EM CARTÓRIO.1 2 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO OU NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 15 (QUINZE) DIAS. 3 - CASO HAJA INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO EXECUTADO, RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 4 - CITADA A PARTE EXECUTADA, SEM QUE SE ADOTE QUALQUER DAS PROVIDÊNCIAS ACIMA PARA QUITAÇÃO DO DÉBITO, EFETIVE-SE A PENHORA DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS, VIA SISTEMA BACENJUD . 5 - CONCRETIZANDO-SE O BLOQUEIO (TOTAL OU PARCIAL) E NÃO SENDO ESSE IRRISÓRIO, FICA DESDE LOGO EFETIVADA A PENHORA SOBRE OS VALORES, INDEPENDENTEMENTE DA LAVRATURA DO TERMO. 6 - INTIME-SE O EXECUTADO DA PENHORA, POR MANDADO/CARTA PRECATÓRIA, PARA OS FINS DO ART. 16, INCISO III, DA LEI Nº 6.830/80, CIENTIFICANDO-LHE DE QUE, HAVENDO O BLOQUEIO DE VERBAS IMPENHORÁVEIS (ART. 833, INCISOS IV, VI, IX, X, XI E XII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), DEVE O EXECUTADO COMPROVAR QUE A CONSTRIÇÃO RECAIU EM TAIS VERBAS POR INTERMÉDIO DE PETIÇÃO INSTRUÍDA COM DOCUMENTOS IDÔNEOS (CONTRACHEQUES, EXTRATO BANCÁRIO, CONTRATOS, ETC.).
27/07/2016, 10:09
CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/07/2016, 14:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.
12/05/2016, 13:03
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
12/05/2016, 10:38
INICIAL AUTUADA
12/05/2016, 10:38
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
06/05/2016, 16:01
Documentos
Sentença Tipo B
•
01/12/2025, 14:33
Despacho
•
11/09/2025, 13:50