Execução Fiscal 0002222-55.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2018

Valor da Causa

R$ 400.393,47

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ALESSANDRA LIMA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

EQUATORIAL CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:33

Juntada de Certidão

06/03/2026, 10:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL CONSTRUCOES LTDA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de ALESSANDRA LIMA DO NASCIMENTO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:13

Transitado em Julgado em 11/02/2026

13/02/2026, 07:32

Publicado Sentença Tipo B em 13/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:19

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2026, 20:22

Juntada de Certidão

11/02/2026, 20:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2026, 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 20:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2026, 20:22

Declarada decadência ou prescrição

11/02/2026, 20:22

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 10:31

Juntada de manifestação

29/01/2026, 14:20

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:33

Juntada de Certidão

06/03/2026, 10:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL CONSTRUCOES LTDA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de ALESSANDRA LIMA DO NASCIMENTO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:13

Transitado em Julgado em 11/02/2026

Documentos

Sentença Tipo B

•11/02/2026, 20:22

Sentença Tipo B

•11/02/2026, 20:22

13/02/2026, 07:32

Publicado Sentença Tipo B em 13/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:19

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2026, 20:22

Juntada de Certidão

11/02/2026, 20:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2026, 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 20:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2026, 20:22

Declarada decadência ou prescrição

11/02/2026, 20:22

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 10:31

Juntada de manifestação

29/01/2026, 14:20

Juntada de Certidão

16/01/2026, 16:11

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2026, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 16:11

Conclusos para despacho

16/01/2026, 12:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/01/2026, 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/12/2021, 16:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL CONSTRUCOES LTDA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:52

Decorrido prazo de ALESSANDRA LIMA DO NASCIMENTO em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/09/2021.

01/09/2021, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002222-55.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALESSANDRA LIMA DO NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALESSANDRA LIMA DO NASCIMENTO EQUATORIAL CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

31/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002222-55.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALESSANDRA LIMA DO NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALESSANDRA LIMA DO NASCIMENTO EQUATORIAL CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

31/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 19:17

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 19:17

Juntada de certidão de processo migrado

30/08/2021, 19:14

Juntada de volume

17/06/2021, 04:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/01/2021, 13:40

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

12/11/2020, 15:59

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

29/09/2020, 09:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - CERTIFICO QUE PROCEDI À SUSPENSÃO DO PROCESSO RETRO EPIGRAFADO, LANÇANDO A MOVIMENTAÇÃO SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - (CÓDIGO 238-17), CONFORME DESPACHO EXARADO À FL. 87.

08/10/2019, 12:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FL. 82). 2 - COM FUNDAMENTO NO CAPUT DO ART. 40, DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, DISPENSANDO-SE A INTIMAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL, CONFORME REQUERIDO. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.

24/09/2019, 16:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2019, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 19.07.2019, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 (UM) ANO, PROT. 2173.

22/07/2019, 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

19/07/2019, 17:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

10/07/2019, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN

21/06/2019, 11:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2019, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO RECIBO E PROTOCOLAMENTO DA PESQUISA DE BLOQUEIO DE VALORES E O RESULTADO NO BACENJUD

05/06/2019, 17:25

DILIGENCIA CUMPRIDA

23/05/2019, 16:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/04/2019, 11:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - [...] ASSIM, EM VIRTUDE DO DISPOSTO NOS ARTIGOS MENCIONADOS, BEM COMO ANTE A NECESSÁRIA CELERIDADE E EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, DETERMINO O ARRESTO ON-LINE, MEDIANTE BLOQUEIO ELETRÔNICO DE VALORES DEPOSITADOS EM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DOS DEVEDORES EQUATORIAL CONSTRUCOES LTDA (CNPJ Nº 05.584.647/0001-21) E ALESSANDRA LIMA DO NASCIMENTO (CPF Nº 597.652.672-15) ATÉ O LIMITE DA QUANTIA DEVIDA (R$ 400.393,47), NA FORMA DO ART. 854 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

03/04/2019, 16:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2019, 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 31.01.2019, PROT. 290.

31/01/2019, 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

31/01/2019, 12:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

23/01/2019, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/01/2019, 15:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - COMUNICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO NÃO CUMPRIDO.

22/01/2019, 09:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE ALESSANDRA LIMA DO NASCIMENTO

09/01/2019, 13:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/01/2019, 12:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/12/2018, 13:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) 7 - ANTE O EXPOSTO, COM NOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE EXEQUENTE, DEFIRO O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA O SÓCIO-GERENTE NO MOMENTO DA DISSOLUÇÃO IRREGULAR, ALESSANDRA LIMA DO NASCIMENTO (CPF Nº 597.652.672-15), DEVENDO SER INCLUÍDO NO POLO PASSIVO DESTE FEITO EXECUTIVO. 8 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). (...)

16/11/2018, 16:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2018, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 03.08.2018, PROT. 3077.

06/08/2018, 09:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

03/08/2018, 17:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

11/07/2018, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN

02/07/2018, 17:51

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO, NÃO CUMPRIDO.

28/06/2018, 11:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE EQUATORIAL CONSTRUÇÕES LTDA.

01/06/2018, 11:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2018, 11:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/05/2018, 08:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE

17/05/2018, 09:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2018, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

27/04/2018, 14:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/04/2018, 13:07

INICIAL AUTUADA

27/04/2018, 13:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/04/2018, 16:29

Despacho

•16/01/2026, 16:11

Despacho

•16/01/2026, 16:11