Execução Fiscal 0002963-81.2007.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2007

Valor da Causa

R$ 1.118,95

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(55)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)

Terceiro

COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RORAIMA/RR

Terceiro

IBAMA GOIAS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - SUPERI

Terceiro

PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS

Terceiro

COORDENADOR DA COADM

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

IBAMA GERENCIA REGIONAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT

Terceiro

GERENTE REGIONAL EM SINOP

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA

Terceiro

EVANDRO CARLOS SELVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT

Terceiro

HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

Terceiro

COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Terceiro

GERENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA SANTAREM

Terceiro

PRESIDENTE IBAMA

Terceiro

RODRIGO AGOSTINHO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO - SUPERINTENDETE IBAMA-MT

Terceiro

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA SANTAREM-PA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE ROINDONIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL

Terceiro

JOSE RODRIGUES SILVA

Terceiro

DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZACAO - DIRCOF

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IMABA EM SANTAREM - PA

Terceiro

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO FORTUNATO BIM

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Terceiro

SAN MARTIN LINHARES

Terceiro

CASSIO

Terceiro

ADEMAR SILVA DE SOUZA

CPF

Reu

ADEMAR S SOUZA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 12:53

Juntada de Certidão

07/11/2025, 12:53

Transitado em Julgado em 23/10/2025

07/11/2025, 12:23

Decorrido prazo de ADEMAR S SOUZA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:23

Decorrido prazo de ADEMAR SILVA DE SOUZA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:52

Publicado Sentença Tipo B em 27/10/2025.

27/10/2025, 01:36

Publicado Sentença Tipo B em 27/10/2025.

27/10/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:55

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2025, 22:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2025, 22:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2025, 22:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 22:58

Juntada de Certidão

23/10/2025, 22:58

Todas as movimentações(271)

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 12:53

Juntada de Certidão

07/11/2025, 12:53

Transitado em Julgado em 23/10/2025

07/11/2025, 12:23

Decorrido prazo de ADEMAR S SOUZA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:23

Decorrido prazo de ADEMAR SILVA DE SOUZA em 04/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•23/10/2025, 22:58

Sentença Tipo B

•23/10/2025, 22:58

05/11/2025, 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:52

Publicado Sentença Tipo B em 27/10/2025.

27/10/2025, 01:36

Publicado Sentença Tipo B em 27/10/2025.

27/10/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:55

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2025, 22:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2025, 22:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2025, 22:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 22:58

Juntada de Certidão

23/10/2025, 22:58

Declarada decadência ou prescrição

23/10/2025, 22:58

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 16:01

Juntada de petição intercorrente

16/09/2025, 17:44

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2025, 15:07

Juntada de Certidão

15/09/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 15:07

Conclusos para despacho

09/09/2025, 09:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/09/2025, 09:05

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/12/2021, 16:55

Decorrido prazo de ADEMAR SILVA DE SOUZA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 02:16

Decorrido prazo de ADEMAR S SOUZA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 02:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/09/2021.

01/09/2021, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 01:40

Juntada de petição intercorrente

31/08/2021, 21:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002963-81.2007.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ADEMAR SILVA DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADEMAR S SOUZA ADEMAR SILVA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

31/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002963-81.2007.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ADEMAR SILVA DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADEMAR S SOUZA ADEMAR SILVA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

31/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 19:56

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 19:56

Juntada de certidão de processo migrado

30/08/2021, 19:55

Juntada de volume

17/06/2021, 11:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/01/2021, 09:42

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

13/11/2020, 10:16

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

28/09/2020, 09:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - LEI 6830

16/04/2019, 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 10.04.2019, PROT. 1165.

11/04/2019, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

10/04/2019, 17:27

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

05/04/2019, 08:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

03/04/2019, 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 229), UMA VEZ QUE JÁ OCORREU DILIGÊNCIA INFRUTÍFERA NO ENDEREÇO INDICADO, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 12 DO PROCESSO APENSO Nº 5763-77.2010.4.01.3100. A PRÓPRIA AUTORA RECONHECEU NA PETIÇÃO DE FL. 225V QUE O EXECUTADO NÃO RESIDE MAIS NO ENDEREÇO. 2 - COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, FICANDO INDEFERIDO EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRAZO INFERIOR. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. 4 - INTIME-SE.

25/03/2019, 17:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2019, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 17.01.2019, PROT. 114.

17/01/2019, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

17/01/2019, 15:12

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

14/12/2018, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - Procuradoria Geral Federal.

10/12/2018, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FLS. 225-225V), UMA VEZ QUE A EMPRESA DEVEDORA É FIRMA INDIVIDUAL E JÁ OCORREU A RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO DO PRESENTE FEITO PARA INCLUSÃO DO TITULAR DA EMPRESA ADEMAR SILVA DE SOUZA, CONFORME DESPACHO DE FL. 189. 2 - COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, FICANDO INDEFERIDO EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRAZO INFERIOR. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. 4 - INTIME-SE.

04/12/2018, 17:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2018, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 31/07/2018, PROT. 2952

31/07/2018, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

31/07/2018, 17:38

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

27/07/2018, 07:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

25/07/2018, 09:55

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO CARTA PRECATÓRIA N. 411/2018 - DILIGÊNCIA NEGATIVA.

23/07/2018, 13:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO CARTA PRECATÓRIA N. 411/2018 - DILIGÊNCIA NEGATIVA.

23/07/2018, 13:37

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA MALOTE DIGITAL, A CARTA PRECATÓRIA Nº 411 /18. PARA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES - AP, SENDO RECEBIDA POR ALINE BORGES DA SILVA.

21/06/2018, 14:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

28/05/2018, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/05/2018, 18:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2018, 08:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 11.04.2018, PROT. 1307.

12/04/2018, 08:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

11/04/2018, 17:26

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

06/04/2018, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

04/04/2018, 13:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/04/2018, 13:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - VERIFICO QUE APENAS O ESTAGIÁRIO DE DIREITO FOI SUBSCRITOR DA PETIÇÃO DE FLS. 214. DESSA FORMA, A AUSÊNCIA DE ASSINATURA DO PROCURADOR FEDERAL CONDUZ À INEXISTÊNCIA DO PEDIDO. 2 - ASSIM, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE

27/03/2018, 18:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2018, 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 24/01/2018, PROT. 0242

25/01/2018, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

24/01/2018, 17:07

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO

19/01/2018, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

16/01/2018, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

12/01/2018, 17:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A): ADEMAR SILVA DE SOUZA.

04/12/2017, 12:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/12/2017, 12:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/11/2017, 13:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE (FLS. 191-191V) PARA DETERMINAR A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, NO ENDEREÇO CONSTANTE ÀS FLS. 179/180, COM A FINALIDADE DE QUE INDIQUE A EXATA LOCALIZAÇÃO DO SEGUINTE BEM: IATE SOUZA FILHO, SOB INSCRIÇÃO N. 0220062668, JUNTO À CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ/AP. INTIME-SE.

21/11/2017, 18:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2017, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 09.10.2017, PROT. 5650.

10/10/2017, 09:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

09/10/2017, 17:56

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

29/09/2017, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

25/09/2017, 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANTES DE ANALISAR O PEDIDO DE FL. 200, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA CIÊNCIA DA REUNIÃO AO PROCESSO DE Nº 5763-77.2010.4.01.3100, BEM COMO PARA QUE INFORME O VALOR CONSOLIDADO E ATUALIZADO DAS DÍVIDAS. 2 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

12/09/2017, 17:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2017, 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 30.08.2017, PROT. 4934.

31/08/2017, 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

30/08/2017, 17:06

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

25/08/2017, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - pgf

23/08/2017, 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES E DETALHAMENTO - BACENJUD.

10/08/2017, 16:53

DILIGENCIA CUMPRIDA

07/08/2017, 18:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

31/07/2017, 17:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME-SE

20/07/2017, 17:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2017, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 09.06.2017, PROT. 3428.

12/06/2017, 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

09/06/2017, 17:33

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

02/06/2017, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

31/05/2017, 08:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 184. 2 - A CONCESSÃO DE HASTA PÚBLICA SOBRE AS QUOTAS SOCIAIS DA EMPRESA CHAO & CHAO LTDA (CNPJ Nº 04.458.812/0001-36), PERTENCENTES AO EXECUTADO ADEMAR SILVA DE SOUZA, SERIA APARENTEMENTE INÚTIL, A TEOR DO QUE FOI CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA NAS CERTIDÕES DE FLS. 180, 160, 149 E 141, POIS SE PRESUME QUE A EMPRESA ENCONTRA-SE INATIVA. 3 - ADEMAIS, EXISTE UMA EMBARCAÇÃO CADASTRADA NO NOME DO EXECUTADO (FLS. 46-48). OCORRE QUE O BEM NÃO FOI LOCALIZADO NO MOMENTO DA PENHORA (FL. 64V). 4 - ASSIM, INTIME A EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 4 - TRANSCORRIDO O PRAZO ASSINALADO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, UMA VEZ QUE O PROCESSO JÁ FOI SUSPENSO POR 1 (UM) ANO (ART. 40, § 2º, DA LEI Nº 6.830/80). 5 - RETIFIQUE-SE O POLO PASSIVO DO PRESENTE FEITO PARA INCLUSÃO DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ADEMAR SILVA DE SOUZA (CPF Nº 136.612.552-49). 6 - INTIME-SE.

29/05/2017, 17:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2017, 18:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 22.03.2017, PROT. 1618.

23/03/2017, 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

22/03/2017, 17:07

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

17/03/2017, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/03/2017, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANTES DE ANALISAR O PEDIDO DE FLS. 182-182V, INTIME-SE A EXEQUENTE A FIM DE QUE INDIQUE O(A) LEILOEIRO(A) (ART. 883, CPC), BEM COMO INFORME O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA. 2 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

07/03/2017, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2017, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, EXPONDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 20/10/2016

20/10/2016, 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

20/10/2016, 17:49

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

07/10/2016, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/10/2016, 10:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Indefiro o pedido de fl. 164, tendo em vista que os documentos de arrecadação apresentados (fls. 167-171) referem-se a dívidas de natureza jurídica diversa da perseguida nos autos retro epigrafados. 2 - Intime-se a exequente para ciência da diligência de fl. 180, bem como para que requeira o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 3 - Intime-se.

29/09/2016, 09:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2016, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO, CUMPRIDO, EM FACE DE CHAO CHAO LTDA.

05/09/2016, 09:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 01.09.2016, REQUERENDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, (PROT. 4929).

02/09/2016, 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 01.09.2016, REQUERENDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, (PROT. 4929).

02/09/2016, 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

02/09/2016, 12:13

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

19/08/2016, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/08/2016, 14:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE (UNIÃO - FAZENDA NACIONAL), PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 164-171.

26/07/2016, 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO, PROTOCOLADA EM 14.07.2016, PROT.3682

14/07/2016, 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO, PROTOCOLADA EM 14.07.2016, PROT.3682

14/07/2016, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE CHAO CHAO LTDA.

27/06/2016, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/06/2016, 13:40

DESENTRANHAMENTO REALIZADO

24/06/2016, 17:28

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

24/06/2016, 16:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DESENTRANHE-SE O MANDADO DE FL. 159 E RENOVE-SE A DILIGÊNCIA INTIMATÓRIA, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DA MESMA PESSOA JURÍDICA OBJETO DA INTIMAÇÃO, A QUAL TEVE O NOME DE FANTASIA MODIFICADO PARA PAUTA PRODUÇÕES E PUBLICIDADE, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 146. 2 - APÓS, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 DIAS.

23/06/2016, 10:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2016, 12:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇAO DE CHA CHA LTDA, NAO CUMPRIDO.

16/06/2016, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A): CHAO CHAO LTDA.

18/05/2016, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/05/2016, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/05/2016, 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RENOVE-SE O MANDADO DE INTIMAÇÃO D

16/05/2016, 16:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2016, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/03/2016, 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/03/2016, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2016, 17:47

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

04/03/2016, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

29/02/2016, 12:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/02/2016, 12:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO REQUERIDO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

23/02/2016, 12:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2016, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 11/11/2015 (PROT. 5709).

11/11/2015, 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 11/11/2015 (PROT. 5709).

11/11/2015, 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

11/11/2015, 10:29

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

06/11/2015, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/11/2015, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JUNTADA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO DE CHAO CHAO LTDA. NÃO CUMPRIDO, CONFORME FLS. 148-149.

02/11/2015, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/09/2015, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A) CHÃO CHÃO LTDA.

18/09/2015, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/09/2015, 09:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 143-143V. 2 - COMPULSANDO OS AUTOS, CONSTATA-SE QUE A EMPRESA PAUTA PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA-ME, TEVE SEU NOME FANTASIA ALTERADO PARA CHAO CHAO LTDA-ME, TENDO COMO SÓCIOS CARLETO DOS SANTOS E ADEMAR SILVA DE SOUZA, CONFORME CONSTA NOS DOCUMENTOS DE FLS. 81-83. 3 - ASSIM, EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE CHAO CHAO LTDA-ME, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL CARLETO DOS SANTOS, NO ENDEREÇO INDICADO À FL. 143-VERSO. 4 - CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO ACIMA, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. 5 - INTIME-SE.

08/09/2015, 11:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2015, 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 19/08/2015 (PROT. 4201).

20/08/2015, 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 19/08/2015 (PROT. 4201).

20/08/2015, 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

20/08/2015, 10:21

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

14/08/2015, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/08/2015, 16:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 141.

07/08/2015, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/07/2015, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A) CHÃO CHÃO LTDA.

09/07/2015, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/07/2015, 18:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 15/06/2015 (PROT. 3267).

22/06/2015, 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 15/06/2015 (PROT. 3267).

22/06/2015, 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

22/06/2015, 13:11

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

12/06/2015, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/06/2015, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE FORNEÇA O ENDEREÇO ATUALIZADO DA EMPRESA CHAO CHAO LTDA. (CNPJ N. 04.458.812/0001-36). 2 - COM A INFORMAÇÃO, EXPEÇA-SE MANDADO DE INTIMAÇÃO EM FACE DA SOCIEDADE CHAO CHAO LTDA. (CNPJ N. 04.458.812/0001-36), PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE OS TERMOS DO ART. 685-A, §4º, DO CPC.

03/06/2015, 14:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2015, 17:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JUNTADA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO DE CHAO CHAO LTDA, NÃO CUMPRIDO

25/05/2015, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE CHAO CHAO LTDA

05/05/2015, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/05/2015, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/04/2015, 12:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O ITEM 5 DA DECISÃO DE FL. 118.

17/04/2015, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2015, 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE IBAMA, REQUERENDO QUE A INTIMAÇAO SEJA REALIZADA NA PESSOA DO SOCIO ADMINISTRADOR CARLETO DOS SANTOS. PROTOCOLADA EM 19/02/2015 (PROT. 707).

24/02/2015, 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE IBAMA, REQUERENDO QUE A INTIMAÇAO SEJA REALIZADA NA PESSOA DO SOCIO ADMINISTRADOR CARLETO DOS SANTOS. PROTOCOLADA EM 19/02/2015 (PROT. 707).

24/02/2015, 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

19/02/2015, 17:16

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

13/02/2015, 09:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCION..676/2014-GAB/JUCAP. PROTOCOLADO EM 23/10/2014. (PROT. 5607)

28/10/2014, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCION..676/2014-GAB/JUCAP. PROTOCOLADO EM 23/10/2014. (PROT. 5607)

28/10/2014, 13:58

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA - JUNTADA DO MANDADO DE PENHORA E REGISTRO DE ADEMAR SILVA SOUZA- CUMPRIDO.

24/10/2014, 10:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

16/09/2014, 14:59

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - ADEMAR SILVA SOUZA

16/09/2014, 14:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

16/09/2014, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME(M)-SE

11/09/2014, 11:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/09/2014, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, REQUERENDO A PENHORA DAS COTAS SOCIAIS (PROTOCOLO Nº 2866 DE 18/06/14).

27/06/2014, 18:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/06/2014, 18:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

18/06/2014, 14:51

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO.

13/06/2014, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO ORDENADA PARA A EXEQUENTE

11/06/2014, 12:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEMONSTRATIVO DO SISTEMA RENAJUD

11/06/2014, 10:32

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD: INFRUTÍFERA.

10/06/2014, 16:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/05/2014, 09:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME-SE...

08/05/2014, 12:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/05/2014, 18:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE IBAMA, REQUERENDO CONSULTA VIA RENAJUD, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROTOCOLADO EM 19/02/2014. (PROT. 579).

19/02/2014, 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE IBAMA, REQUERENDO CONSULTA VIA RENAJUD, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROTOCOLADO EM 19/02/2014. (PROT. 579).

19/02/2014, 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

19/02/2014, 17:36

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

31/01/2014, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA

27/01/2014, 17:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO CONTIDO NO ITEM 7 DA DECISÃO DE FLS. 50-51, SEM QUE TENHA HAVIDO A LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, §2º DA LEI 6.830/80).

16/01/2014, 15:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2014, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/07/2013, 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

18/07/2013, 17:24

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF

12/07/2013, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

05/07/2013, 15:04

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO - NÃO FOI PROCEDIDA A CITAÇÃO, POIS ONDE DEVERIA LOCALIZAR-SE A CASA DO RL DA EXECUTADA ESTEBELECE-SE UM TERRENO COM UMA CONSTRUÇÃO INACABADA (DOC. ANEXO). O BEM INDICADO A PENHORA NÃO FOI LOCALIZADO.

03/06/2013, 17:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

23/04/2013, 18:44

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - AEMAR S SOUZA

23/04/2013, 18:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

12/04/2013, 10:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/04/2013, 10:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2013, 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/08/2012, 08:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

10/07/2012, 15:04

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF

29/06/2012, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/06/2012, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/06/2012, 08:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

23/04/2012, 12:55

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

20/04/2012, 15:43

REMETIDOS CONTADORIA

17/04/2012, 09:49

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

17/04/2012, 09:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...À CONTADORIA PARA CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA...

30/03/2012, 09:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2012, 09:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...SUSPENDA-SE A EXECUAÇÃO POR 1 ANO...

09/12/2011, 15:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2011, 18:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/06/2011, 15:01

DILIGENCIA CUMPRIDA - CUMPRIDO O DESPACHO DE FL. 38

21/04/2011, 12:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO...

04/04/2011, 11:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2011, 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/03/2011, 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

17/12/2010, 11:28

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF

03/12/2010, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

02/12/2010, 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Detalhamento de ordem de bloqueio de valores bacen jud

19/11/2010, 17:24

DILIGENCIA CUMPRIDA - Ordem de bloqueio de valores efetivada

19/11/2010, 17:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - Conclusão e Decisão de 08/10/2010

03/11/2010, 17:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/11/2010, 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/09/2010, 09:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

05/05/2010, 16:46

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF

09/04/2010, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/04/2010, 16:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTE A CERTIDÃO SUPRA INDEFEIRO O PEDIDO DE REUNIÃO..

29/03/2010, 15:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2010, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/09/2009, 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2009, 18:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - IBAMA

01/07/2009, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

16/06/2009, 19:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE...

09/06/2009, 19:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2009, 19:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO IBAMA

22/04/2009, 09:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADOS IBAMA

17/04/2009, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/04/2009, 10:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO ART. 40, § 2º, DA LEI Nº 6.830/80.

02/04/2009, 14:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2009, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/01/2009, 09:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO IBAMA

04/11/2008, 10:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADOS IBAMA

18/04/2008, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

11/04/2008, 11:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/04/2008, 11:05

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/02/2008, 09:27

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - ADEMAR S. SOUZA

18/01/2008, 11:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/01/2008, 12:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE. HAVENDO PENHORA DE BENS IMÓVEIS, CABERÁ À EXEQUENTE PROVIDENCIAR O RESPECTIVO REGISTRO EM CARTORIO. É NESSE SENTIDO A JURISPRUDENCIA DO STJ........

15/01/2008, 17:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2008, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

19/12/2007, 17:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/12/2007, 13:57

INICIAL AUTUADA

19/12/2007, 13:57

DISTRIBUICAO MANUAL

14/12/2007, 08:39

Despacho

•15/09/2025, 15:07