Execução Fiscal 0003189-17.2016.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 3.296,32

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JASIEL SANTIAGO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

24/09/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 12:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2023, 09:24

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2023, 20:42

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2023, 20:42

Conclusos para decisão

24/07/2023, 15:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:10

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2022, 20:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2022, 20:03

Conclusos para decisão

22/06/2022, 07:41

Juntada de petição intercorrente

21/06/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 09:12

Todas as movimentações(77)

Arquivado Provisoramente

24/09/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 12:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•24/09/2024, 12:58

Decisão

•24/07/2023, 20:42

25/07/2023, 09:24

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2023, 20:42

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2023, 20:42

Conclusos para decisão

24/07/2023, 15:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:10

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2022, 20:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2022, 20:03

Conclusos para decisão

22/06/2022, 07:41

Juntada de petição intercorrente

21/06/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 09:12

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2022, 16:15

Conclusos para despacho

12/04/2022, 13:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 08:04

Decorrido prazo de JASIEL SANTIAGO SILVA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:21

Juntada de petição intercorrente

20/09/2021, 16:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/09/2021.

01/09/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003189-17.2016.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JASIEL SANTIAGO SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JASIEL SANTIAGO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

31/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 20:01

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 20:01

Juntada de certidão de processo migrado

30/08/2021, 20:01

Juntada de volume

30/08/2021, 20:00

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

27/08/2021, 18:03

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

27/08/2021, 18:03

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

12/08/2021, 16:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/08/2021, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2021, 16:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

28/08/2020, 09:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/08/2020, 09:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/08/2020, 09:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 22:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE.

20/11/2019, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

18/11/2019, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/09/2019, 12:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/07/2019, 12:12

DILIGENCIA CUMPRIDA

31/07/2019, 12:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/05/2019, 16:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/05/2019, 16:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2019, 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) A.R.

13/03/2019, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/03/2019, 12:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA

06/02/2019, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/01/2019, 09:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/01/2019, 19:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2019, 19:00

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA

09/11/2018, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 651/2018.

17/10/2018, 17:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/08/2018, 18:35

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/06/2018, 10:31

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2018, 18:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

01/03/2018, 08:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/03/2018, 08:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR

09/11/2017, 11:58

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/08/2017, 15:12

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/08/2017, 14:52

DILIGENCIA CUMPRIDA

02/08/2017, 14:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/08/2017, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/08/2017, 14:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2017, 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE.

17/03/2017, 17:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO EM 10/02/2017. COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 13/02/2017.

10/02/2017, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/02/2017, 18:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/11/2016, 17:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/11/2016, 17:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2016, 19:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2016, 17:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/09/2016, 12:23

INICIAL AUTUADA

05/09/2016, 12:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/09/2016, 17:59

Decisão

•19/07/2022, 20:03

Decisão

•28/04/2022, 16:15