Execução Fiscal 0000437-44.2007.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2007

Valor da Causa

R$ 18.635,67

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(127)

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

LUIZ TADEU LEITE DA PENHA - ME

CNPJ

Reu

LUIZ TADEU LEITE DA PENHA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/10/2022, 15:08

Juntada de manifestação

03/10/2022, 15:52

Juntada de Certidão

28/09/2022, 13:48

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2022, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2022, 13:48

Conclusos para despacho

23/09/2022, 14:11

Juntada de manifestação

08/08/2022, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2022, 16:49

Juntada de Certidão

01/08/2022, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2022, 16:49

Conclusos para despacho

21/06/2022, 10:17

Juntada de manifestação

20/05/2022, 10:38

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 11:04

Todas as movimentações(171)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/10/2022, 15:08

Juntada de manifestação

03/10/2022, 15:52

Juntada de Certidão

28/09/2022, 13:48

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2022, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•28/09/2022, 13:48

Despacho

•01/08/2022, 16:49

28/09/2022, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2022, 13:48

Conclusos para despacho

23/09/2022, 14:11

Juntada de manifestação

08/08/2022, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2022, 16:49

Juntada de Certidão

01/08/2022, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2022, 16:49

Conclusos para despacho

21/06/2022, 10:17

Juntada de manifestação

20/05/2022, 10:38

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 11:04

Juntada de Certidão

11/05/2022, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 11:04

Conclusos para despacho

11/05/2022, 10:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/05/2022, 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/12/2021, 17:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:33

Decorrido prazo de LUIZ TADEU LEITE DA PENHA - ME em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 02:16

Decorrido prazo de LUIZ TADEU LEITE DA PENHA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 02:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/09/2021.

01/09/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000437-44.2007.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: LUIZ TADEU LEITE DA PENHA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ TADEU LEITE DA PENHA LUIZ TADEU LEITE DA PENHA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

31/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000437-44.2007.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: LUIZ TADEU LEITE DA PENHA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ TADEU LEITE DA PENHA LUIZ TADEU LEITE DA PENHA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

31/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 20:08

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 20:08

Juntada de certidão de processo migrado

30/08/2021, 20:08

Juntada de volume

16/06/2021, 02:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/01/2021, 10:36

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - CERTIFICO QUE NESTA DATA REMETI OS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO.

19/05/2017, 15:35

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

19/05/2017, 15:30

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

18/05/2017, 09:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/05/2017, 09:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

28/06/2016, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

09/06/2016, 16:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

25/05/2016, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/04/2016, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/04/2016, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO FORMULADO PELA EXEQUENTE. 2 - SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO (ART. 40, § 1º DA LEI 6.830/80). 3 - DECORRIDO O PRAZO MÁXIMO DE 1 (UM) ANO, SEM QUE SEJA LOCALIZADO O DEVEDOR OU BENS PENHORÁVEIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, § 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. 4 – INTIME-SE.

26/04/2016, 16:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2016, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO O ARQUIVAMENTO PROVISORIO DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 12/04/2016 (PROT. 1617).

12/04/2016, 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO O ARQUIVAMENTO PROVISORIO DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 12/04/2016 (PROT. 1617).

12/04/2016, 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

12/04/2016, 11:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

09/03/2016, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA À PFN.

01/03/2016, 08:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Demonstrativo de pesquisa ao sistema Renajud.

29/02/2016, 13:07

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD.

29/02/2016, 13:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/12/2015, 11:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 5 - DIANTE DO EXPOSTO, POR ORA, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE PARA DECRETAR A INDISPONIBILIDADE DE BENS E DIREITOS DE PROPRIEDADE DA PARTE DEVEDORA.

16/12/2015, 14:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/11/2015, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

30/04/2015, 14:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/04/2015, 10:17

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 228.

29/04/2015, 13:26

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

22/04/2015, 16:50

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

31/03/2015, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Do exposto na certidão supra, remeta-se esta execução fiscal à Secretaria da (....) Vara desta Seção Judiciária onde tramita o processo mais antigo. À Distribuição para cumprimento da determinação contida no item anterior.

31/03/2015, 15:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2015, 09:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER INDISPONIBILIDADE DE BENS E DIREITOS

19/02/2015, 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

19/02/2015, 11:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/02/2015, 12:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/01/2015, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 137/2014 JUNTA COMERCIAL DO AMAPÁ INFORMA NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO

25/11/2014, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/11/2014, 15:24

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

11/11/2014, 15:24

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

11/11/2014, 15:24

OFICIO REMETIDO CENTRAL

17/10/2014, 15:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

17/10/2014, 15:44

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

13/10/2014, 11:55

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEXEC VARA2 N. 699/2014

13/10/2014, 11:55

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

08/09/2014, 10:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A PENHORA DAS QUOTAS SOCIAIS PERTENCENTES AO EXECUTADO LUIZ TADEU LEITE DA PENHA, ATÉ O VALOR SUFICIENTE AO PAGAMENTO DA DÍVIDA, RELATIVAMENTE ÀS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS INDICADAS ÀS FLS. 178/180, COM FUNDAMENTO NO ART. 655, VI, DO CPC, PROCEDENDO-SE AO SEU REGISTRO JUNTO A JUCAP, NOS TERMOS DO ART. 14, III, DA LEI 6.830/80. INTIMEM-SE.

02/09/2014, 13:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/06/2014, 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DA PFN

15/04/2014, 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

15/04/2014, 15:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/04/2014, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/03/2014, 10:18

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BANCENJUD - INFRUTÍFERO

26/03/2014, 10:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 06/3/2014

06/03/2014, 11:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

07/11/2013, 17:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/08/2013, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE EXEQUENTE

22/08/2013, 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

22/08/2013, 17:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/08/2013, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/08/2013, 10:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

09/08/2013, 10:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

19/10/2012, 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

13/06/2012, 20:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

13/06/2012, 20:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA À PFN

06/06/2012, 08:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/05/2012, 11:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela requerente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de (...). Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, abra-se vista à exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

08/05/2012, 11:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2012, 09:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

10/01/2012, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

09/01/2012, 15:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/12/2011, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2011, 16:31

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

01/12/2011, 16:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

23/11/2011, 13:50

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

03/11/2011, 19:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

03/11/2011, 19:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Em princípio tenho que a penhora de 15 % (quinze por cento) inviabilizaria o funcionamento regular da empresa. Assim sendo, defiro, em parte, o pedido formulado pela exequente às fls. (...). Expeça-se mandado de penhora de 5% (cinco por cento) do faturamento da empresa executada, devendo ser observados os seguintes pontos: a) fica sob a responsabilidade do depositário/administrador a efetivação bem como a correção dos depósitos mensais, sob pena de ser considerado depositário infiel; b) fica ainda consignado que os depósitos devem ser efetuados até o dia 10 do mês subsequente à apuração do faturamento bruto mensal da empresa executada, na porcentagem determinada na decisão retro (5% - cinco por cento), em conta vinculada ao presente executivo que deverá ser aberta na agência 2801 da Caixa Econômica Federal (PAB da Justiça Federal); c) após, no prazo de 05 (cinco) dias subsequentes ao depósito, deverá o depositário/administrador apresentar nos autos o respectivo comprovante juntamente com o demonstrativo sintético da contabilidade da empresa; d) Por fim, consigno que os referidos depósitos deverão ser efetuados até a quitação do montante exequendo ou que haja determinação deste Juízo em contrário. A exequente deverá fiscalizar o devido cumprimento da presente determinação. O Sr. Oficial de Justiça cumpridor da ordem deverá devolver de imediato o mandado no caso de constatar que no endereço da diligência não está estabelecida a empresa executada, por isso que a presente decisão será parte integrante do mandado judicial a ser expedido.

03/11/2011, 19:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2011, 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

11/03/2011, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

02/03/2011, 17:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/02/2011, 09:29

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACEN JUD - INFRUTIFERO

18/01/2011, 16:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 13/12/2010

13/12/2010, 19:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - O Conselho da Justiça Federal, por meio da Resolução nº 524/2006, estabeleceu que, no processo de execução, a emissão da ordem de bloqueio/desbloqueio de contas e de ativos financeiros ou a pesquisa de informações bancárias face à inexistência de pagamento da dívida ou garantia do débito poderá ocorrer desde que requerida pelo exeqüente, com precedência sobre outras modalidades de constrição judicial (art. 1º, parágrafo único). Assim, defiro o pedido de fl(s). (...) , para que em havendo conta com crédito nas instituições financeiras em nome do(s) executado(s) sejam bloqueados valores até o montante da dívida exeqüenda. A determinação ora deferida será implementada através do BACEN-JUD/BCB - Sistema de Solicitação do Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil. Vindo aos autos o resultado do bloqueio ora determinado, se negativo ou insuficiente para garantir a execução, abra-se vista à exeqüente para manifestação. Em caso de efetivo bloqueio com garantia da execução ou, se insuficiente, houver interesse da exeqüente nos valores bloqueados, intime(m)-se o(s) executado(s) da penhora on line em sua(s) conta(s) bancária(s), bem assim, do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos. Ocorrendo o bloqueio de verbas impenhoráveis (art. 649, incisos IV, VI, IX, X e XI, do CPC), deve(m) o(s) executado(s) comprovar(em), por intermédio de petição nos autos instruída com documentos idôneos (contracheques, extrato bancário, contratos etc.), que a constrição recaiu em tais verbas. Intimem-se.

28/10/2010, 21:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/10/2010, 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

12/07/2010, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

23/06/2010, 17:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/06/2010, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/06/2010, 11:23

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2010, 20:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - O EXECUTADO

26/03/2010, 10:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/03/2010, 21:57

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/03/2010, 21:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 88. Inclua-se Luis Tadeu Leite da Penha (pessoa física), corresponsável da empresa executada, no polo passivo da execução. Expeça-se mandado em desfavor do corresponsável Luis Tadeu Leite da Penha, para citação, penhora, avaliação e registro, no endereço indicado pela exequente no referido pedido, observando-se, desde já, o bem descrito à fl. 70. Intime-se.

08/03/2010, 21:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2010, 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

15/09/2009, 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

08/07/2009, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/06/2009, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/06/2009, 19:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro o pedido formalizado à fl. 70, uma vez que Luis Tadeu Leite da Penha (pessoa física) ainda não foi citado, sequer faz parte da relaçao processual. Requeira a exequente o que entender de direito. Intime-se.

15/06/2009, 19:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2009, 12:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃPO DA UNIÃO ( FAZENDA NACIONAL)

27/02/2009, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

27/11/2008, 15:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/10/2008, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/10/2008, 10:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/10/2008, 10:47

DILIGENCIA CUMPRIDA - ORDEM DE DESBLOQUEIO DE VALORES BACENHUD- CONFIRMAÇÃO

25/09/2008, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DA SOLICITACAO DE DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD

27/08/2008, 09:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

10/07/2008, 09:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

26/06/2008, 16:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/06/2008, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/06/2008, 17:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o desinteresse da exeqüente nos valores bloqueados à fl. 43 (R$0,19), conforme se depreende de sua manifestação (fl. 46), cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio dos referidos valores por meio do sistema BACENJUD. Cumprido o item acima, suspenda-se a execução pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

02/06/2008, 17:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2008, 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

27/05/2008, 08:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

23/04/2008, 15:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/04/2008, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/04/2008, 14:11

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJNUD

01/04/2008, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) SOLICITAÇAO DE BLOQUEIO DE VALORES BACENJUD

27/03/2008, 09:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

25/02/2008, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

17/12/2007, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/12/2007, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/11/2007, 19:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO ATRAVES BACEN. ANTES, INTIME-SE EXEQ.

19/11/2007, 19:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2007, 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

16/08/2007, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

16/08/2007, 14:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/08/2007, 08:23

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/07/2007, 17:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/06/2007, 09:50

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/06/2007, 17:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2007, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

25/05/2007, 16:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/05/2007, 09:02

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - RETIFICAR POLO ATIVO

26/04/2007, 14:05

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

26/04/2007, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A SECLA PARARETIFICAR POLO ATIVO. APOS, CITAR

26/04/2007, 14:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2007, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2007, 16:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/02/2007, 10:41

INICIAL AUTUADA

22/02/2007, 10:41

DISTRIBUICAO MANUAL

14/02/2007, 13:21

Despacho

•11/05/2022, 11:04