Execução Fiscal 0006950-08.2016.4.01.3813 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 3.365,76

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

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RODRIGO REZENDE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARINA TAVARES DE MELO COSTA

OAB/MG 97948·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2026, 07:52

Transitado em Julgado

20/05/2026, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

09/02/2026, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

26/01/2026, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2026, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 16:24

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 01:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/01/2026, 10:44

Juntada de Petição

13/01/2026, 11:10

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVL02F para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/12/2025, 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/11/2024, 12:20

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/11/2024, 17:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/11/2024, 14:21

Juntado(a) - Juntada de certidão

26/09/2024, 14:30

Processo Suspenso por Convenção das Partes

26/09/2024, 14:23

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

20/05/2026, 07:52

Transitado em Julgado

20/05/2026, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

09/02/2026, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

26/01/2026, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•16/01/2026, 16:24

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/01/2026, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 16:24

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 01:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/01/2026, 10:44

Juntada de Petição

13/01/2026, 11:10

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVL02F para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/12/2025, 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/11/2024, 12:20

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/11/2024, 17:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/11/2024, 14:21

Juntado(a) - Juntada de certidão

26/09/2024, 14:30

Processo Suspenso por Convenção das Partes

26/09/2024, 14:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/09/2024, 14:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/09/2024, 10:00

Juntado(a) - PROCURAÇÃO

09/05/2022, 15:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 08:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RODRIGO REZENDE OLIVEIRA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/10/2021, 14:57

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/09/2021.

07/09/2021, 03:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006950-08.2016.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: RODRIGO REZENDE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RODRIGO REZENDE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 06:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 06:46

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

31/08/2021, 06:46

Juntado(a) - Juntada de volume

31/08/2021, 06:46

Juntado(a) - Petição Inicial

26/08/2021, 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/08/2019, 16:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/08/2019, 14:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2019, 15:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/08/2019, 10:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/07/2019, 15:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/07/2019, 15:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2019, 18:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/06/2019, 10:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - De ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) Federal, INTIME-SE o exequente acerca do(s) resultado(s) da(s) diligência(s) de f. retro, bem como para requerer o que entender de direito.

06/06/2019, 15:33

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - INFOJUD

06/06/2019, 15:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/10/2018, 16:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2018, 19:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VIA CORREIO

09/10/2018, 16:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/09/2018, 16:28

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

20/08/2018, 19:36

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

22/05/2018, 14:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA ANDAMENTO DO EXPEDIENTE

20/04/2018, 16:20

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/02/2018, 16:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/11/2017, 17:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2017, 17:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VIA CORREIOS

27/09/2017, 09:21

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 959/2017 - SEXEC.

21/09/2017, 10:07

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

21/09/2017, 10:06

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

25/08/2017, 16:21

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

27/06/2017, 13:30

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

07/06/2017, 19:25

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

30/03/2017, 15:18

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/02/2017, 17:51

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - AGUARDANDO ASSINATURA TRF1DOC

02/02/2017, 17:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2017, 15:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2017, 12:30

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/01/2017, 17:26