Execução Fiscal 0016836-05.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
IEP INSTITUTO DE EDUCACAO JEAN PIAGET SC LTDA
Terceiro
HAIDEE DE SOUZA NEVES
CPF
119.***.***-00
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Reu
IEP INSTITUTO DE EDUCACAO JEAN PIAGET SC LTDA
Reu
Advogados / Representantes
JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO
OAB/DF 13558
·
CPF
766.***.***-91
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·
Representa: Réu
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/09/2025, 13:10
Arquivado Definitivamente
26/09/2024, 14:42
Juntada de Certidão
26/09/2024, 14:24
Decorrido prazo de IEP INSTITUTO DE EDUCACAO JEAN PIAGET SC LTDA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024, 00:45
Decorrido prazo de HAIDEE DE SOUZA NEVES em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024, 00:45
Publicado Intimação em 12/03/2024.
12/03/2024, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024, 00:12
Juntada de manifestação
11/03/2024, 12:54
Expedição de Outros documentos.
08/03/2024, 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2024, 15:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/03/2024, 15:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/03/2024, 15:43
Processo devolvido à Secretaria
07/03/2024, 15:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/03/2024, 15:48
Conclusos para julgamento
16/02/2024, 11:05
Ver todas as movimentações (91)
Todas as movimentações
(91)
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/09/2025, 13:10
Arquivado Definitivamente
26/09/2024, 14:42
Juntada de Certidão
26/09/2024, 14:24
Decorrido prazo de IEP INSTITUTO DE EDUCACAO JEAN PIAGET SC LTDA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024, 00:45
Decorrido prazo de HAIDEE DE SOUZA NEVES em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024, 00:45
Publicado Intimação em 12/03/2024.
12/03/2024, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024, 00:12
Juntada de manifestação
11/03/2024, 12:54
Expedição de Outros documentos.
08/03/2024, 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2024, 15:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/03/2024, 15:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/03/2024, 15:43
Processo devolvido à Secretaria
07/03/2024, 15:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/03/2024, 15:48
Conclusos para julgamento
16/02/2024, 11:05
Juntada de certidão
16/02/2024, 11:05
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021, 04:43
Decorrido prazo de IEP INSTITUTO DE EDUCACAO JEAN PIAGET SC LTDA em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021, 01:49
Decorrido prazo de HAIDEE DE SOUZA NEVES em 15/10/2021 23:59.
16/10/2021, 01:30
Expedição de Outros documentos.
08/09/2021, 15:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021, 00:52
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.
02/09/2021, 00:52
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016836-05.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HAIDEE DE SOUZA NEVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IEP INSTITUTO DE EDUCACAO JEAN PIAGET SC LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
01/09/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
31/08/2021, 08:12
Expedição de Outros documentos.
31/08/2021, 08:12
Expedição de Outros documentos.
31/08/2021, 08:12
MIGRACAO PJe ORDENADA
26/07/2021, 18:54
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
21/01/2009, 15:45
PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
21/01/2009, 15:45
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
21/01/2009, 12:37
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE B10-1
24/10/2008, 16:35
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
24/10/2008, 16:35
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
24/10/2008, 16:35
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10
28/04/2008, 08:36
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
28/04/2008, 08:35
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - .
18/07/2001, 14:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - EXCDO
11/06/2001, 18:46
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
07/06/2001, 16:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
31/05/2001, 15:51
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/05/2001, 12:28
TRASLADO PECAS CERTIFICADO
15/05/2001, 12:02
TRASLADO PECAS ORDENADO
07/05/2001, 15:19
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - 2000194-6
26/04/2001, 18:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO
25/04/2001, 18:37
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/04/2001, 11:16
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/04/2001, 14:37
TRASLADO PECAS CERTIFICADO
17/04/2001, 11:56
TRASLADO PECAS ORDENADO
16/03/2001, 10:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/03/2001, 10:49
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/03/2001, 08:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
29/01/2001, 17:32
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/01/2001, 09:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/01/2001, 13:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/11/2000, 16:46
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
17/11/2000, 17:59
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
17/11/2000, 17:59
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/11/2000, 17:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/09/2000, 12:24
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/09/2000, 11:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/09/2000, 11:22
CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/09/2000, 10:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
04/09/2000, 12:46
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
11/05/2000, 13:51
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/05/2000, 11:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/05/2000, 11:11
CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/05/2000, 13:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3A.)
26/04/2000, 12:53
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
18/04/2000, 17:32
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
18/04/2000, 17:31
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
13/04/2000, 16:07
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
22/03/2000, 14:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/03/2000, 14:32
CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/03/2000, 14:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
17/03/2000, 13:56
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/03/2000, 15:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/03/2000, 15:16
CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/03/2000, 15:16
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/02/2000, 15:52
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
18/02/2000, 13:34
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
18/02/2000, 13:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.) JUNT DE MAND
15/02/2000, 17:04
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
08/02/2000, 18:27
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA
25/11/1999, 12:12
CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
22/11/1999, 13:22
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA
10/09/1999, 14:14
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
24/08/1999, 16:33
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
22/06/1999, 16:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/06/1999, 11:33
CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/06/1999, 17:00
INICIAL AUTUADA
15/06/1999, 17:00
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
09/06/1999, 14:38
Documentos
Sentença Tipo B
•
07/03/2024, 15:48
Despacho
•
21/01/2009, 15:44
Despacho
•
21/01/2009, 15:44
Decisão
•
21/01/2009, 15:44
Despacho
•
21/01/2009, 15:43
Despacho
•
21/01/2009, 15:43
Despacho
•
21/01/2009, 15:43