Execução Fiscal 0003036-82.2009.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2009

Valor da Causa

R$ 19.807,24

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

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FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

JOAO RODRIGUES CAPIBERIBE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2023, 07:30

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/02/2023, 07:29

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES CAPIBERIBE em 29/11/2022 23:59.

03/12/2022, 04:11

Juntada de petição intercorrente

04/11/2022, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 05:17

Publicado Sentença Tipo B em 03/11/2022.

04/11/2022, 05:16

Juntada de Certidão

30/10/2022, 20:11

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2022, 20:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2022, 20:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2022, 20:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2022, 20:10

Declarada decadência ou prescrição

30/10/2022, 20:10

Conclusos para julgamento

18/07/2022, 17:25

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2022, 17:25

Cancelada a movimentação processual

18/07/2022, 17:25

Todas as movimentações(168)

Arquivado Definitivamente

10/02/2023, 07:30

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/02/2023, 07:29

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES CAPIBERIBE em 29/11/2022 23:59.

03/12/2022, 04:11

Juntada de petição intercorrente

04/11/2022, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

Documentos

Sentença Tipo B

•30/10/2022, 20:10

Despacho

•15/06/2022, 09:32

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legal

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04/11/2022, 05:17

Publicado Sentença Tipo B em 03/11/2022.

04/11/2022, 05:16

Juntada de Certidão

30/10/2022, 20:11

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2022, 20:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2022, 20:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2022, 20:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2022, 20:10

Declarada decadência ou prescrição

30/10/2022, 20:10

Conclusos para julgamento

18/07/2022, 17:25

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2022, 17:25

Cancelada a movimentação processual

18/07/2022, 17:25

Juntada de manifestação

18/07/2022, 15:51

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2022, 13:26

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2022, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 09:32

Conclusos para despacho

15/06/2022, 09:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/06/2022, 08:39

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/03/2022, 10:33

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES CAPIBERIBE em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 00:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

02/09/2021, 00:54

Juntada de petição intercorrente

01/09/2021, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003036-82.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros POLO PASSIVO: JOAO RODRIGUES CAPIBERIBE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO RODRIGUES CAPIBERIBE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 08:46

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 08:46

Juntada de certidão de processo migrado

31/08/2021, 08:46

Juntada de volume

17/06/2021, 11:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/01/2021, 10:51

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - CERTIFICO QUE REMETI NA PRESENTE DATA OS PRESENTES AUTOS PARA O ARQUIVO PROVISÓRIO.

15/05/2017, 15:41

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

12/05/2017, 13:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/05/2017, 13:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

23/05/2016, 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE. PROTOCOLADA EM 16/05/2016.

16/05/2016, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE. PROTOCOLADA EM 16/05/2016.

16/05/2016, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

16/05/2016, 17:29

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

13/05/2016, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

29/04/2016, 16:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/04/2016, 16:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO FORMULADO PELA EXEQUENTE. 2 - SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO (ART. 40, § 1º DA LEI 6.830/80). 3 - DECORRIDO O PRAZO MÁXIMO DE 1 (UM) ANO, SEM QUE SEJA LOCALIZADO O DEVEDOR OU BENS PENHORÁVEIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, § 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. 4 – INTIME-SE.

27/04/2016, 14:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2016, 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 04/04/2016 (PROT. 1425).

05/04/2016, 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 04/04/2016 (PROT. 1425).

05/04/2016, 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

05/04/2016, 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO. PROTOCOLADA EM 04/04/2016

04/04/2016, 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO. PROTOCOLADA EM 04/04/2016

04/04/2016, 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

04/04/2016, 18:01

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

01/04/2016, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA À PGF.

18/03/2016, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESULTADO DA DILIGÊNCIA REALIZADA - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD, BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

15/03/2016, 10:24

DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES NO SISTEMA BACENJUD

02/03/2016, 14:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/03/2016, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/03/2016, 18:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2016, 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, DNPM, APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 26/11/2015.(PROT. 6173)

26/11/2015, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, DNPM, APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 26/11/2015.(PROT. 6173)

26/11/2015, 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

26/11/2015, 17:25

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

20/11/2015, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/11/2015, 17:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEIXO DE APRECIAR, POR ORA, O PEDIDO DE FL. 119. 2 - INTIME-SE A EXEQÜENTE PARA APRESENTAR O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA, A FIM DE POSSIBILITAR A DETERMINAÇÃO DA CONSTRIÇÃO. 3 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

11/11/2015, 14:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2015, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 03/11/2015 (PROT. 5505).

04/11/2015, 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 03/11/2015 (PROT. 5505).

04/11/2015, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

04/11/2015, 11:01

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

23/10/2015, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/10/2015, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES INFOJUD.

13/10/2015, 00:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2015, 11:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2015, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESETANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 26/05/2015 (PROT. 2804).

27/05/2015, 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESETANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 26/05/2015 (PROT. 2804).

27/05/2015, 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 26/05/2015 (PROT. 2804).

27/05/2015, 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 26/05/2015 (PROT. 2804).

27/05/2015, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

27/05/2015, 10:47

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

22/05/2015, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/05/2015, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Detalhamento de consulta ao sistema Renajud.

19/05/2015, 16:52

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD: INFRUTÍFERO.

19/05/2015, 16:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/05/2015, 16:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO

04/05/2015, 14:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/04/2015, 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE DNPM, REQUERENDO QUE SEJA AUTORIZADO O USO DO SISTEMA RENAJUD. PROTOCOLADA EM 02/03/2015 (PROT. 930).

03/03/2015, 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE DNPM, REQUERENDO QUE SEJA AUTORIZADO O USO DO SISTEMA RENAJUD. PROTOCOLADA EM 02/03/2015 (PROT. 930).

03/03/2015, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

02/03/2015, 18:06

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO

27/02/2015, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/02/2015, 11:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA A INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA INFOJUD, REVOGO O DESPACHO DE FL. 98. 2 - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

23/02/2015, 18:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2015, 18:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/11/2014, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VINDO AOS AUTOS O RESULTADO DA DILIGÊNCIA ACIMA, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA CIÊNCIA DO RESULTADO DA DILIGÊNCIA ORA DEFERIDA, BEM COMO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

21/10/2014, 10:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2014, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, DNPM, REQUERENDO CONSULTA VIA INFOJUD. PROTOCOLADO EM 09/07/2014. (PROT. 3308).

21/07/2014, 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, DNPM, REQUERENDO CONSULTA VIA INFOJUD. PROTOCOLADO EM 09/07/2014. (PROT. 3308).

21/07/2014, 12:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

09/07/2014, 17:32

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO.

27/06/2014, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/06/2014, 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DO RECIBO DE DESBLOQUEIO DE VALORES NO BACEN JUD

25/06/2014, 18:11

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACEN JUD EM VIRTUDE DE SEREM IRRSÓRIO EM RELAÇÃO A DÍVIDA EXEQUENDA

25/06/2014, 18:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACENJUD: DESBLOQUEIO

11/06/2014, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEMONSTRATIVO DO SISTEMA RENAJUD

11/06/2014, 10:32

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD: INFRUTÍFERA.

10/06/2014, 16:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/05/2014, 09:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME-SE

07/05/2014, 17:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/05/2014, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE DNPM, REQUERENDO PESQUISA VIA RENAJUD. PROTOCOLADO EM 13/02/2014. (PROT. 504).

14/02/2014, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE DNPM, REQUERENDO PESQUISA VIA RENAJUD. PROTOCOLADO EM 13/02/2014. (PROT. 504).

14/02/2014, 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

13/02/2014, 10:19

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

31/01/2014, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DNPM

27/01/2014, 18:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO POR 90 DIAS...

16/01/2014, 15:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2014, 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE DNPM NA QUAL REQUER A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 90 DIAS. PROTOCOLADA EM 09.12.2013 (PROT. Nº 0218).

09/12/2013, 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE DNPM NA QUAL REQUER A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 90 DIAS. PROTOCOLADA EM 09.12.2013 (PROT. Nº 0218).

09/12/2013, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF.

09/12/2013, 17:49

CARGA: RETIRADOS PGF - UNIÃO (PGF)

06/12/2013, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA GERAL FEDERAL.

06/12/2013, 11:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 21/10/2013. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 21/10/2013

21/10/2013, 12:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

18/09/2013, 18:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/08/2013, 15:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos.

13/05/2013, 14:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2013, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

29/01/2013, 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

29/01/2013, 18:30

CARGA: RETIRADOS PGF

25/01/2013, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/01/2013, 13:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Ante de dar cumprimento ao bloqueio de valores via Bancejud, intime-se a exeqüente para trazer aos autos o valor atualizado da dívida

17/01/2013, 13:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2013, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

24/07/2012, 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF

06/07/2012, 16:27

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA/PGF

29/06/2012, 08:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Aguarde-se o comparecimento do exequente para retirada dos autos

21/06/2012, 08:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2012, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/05/2012, 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF 1004/2011-SATEC/DRF/MCA/AP

07/10/2011, 08:26

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

20/09/2011, 11:33

OFICIO REMETIDO CENTRAL - RECEITA FEDERAL

09/09/2011, 10:24

OFICIO EXPEDIDO - OF SEEXE N. 820 - DRF

26/08/2011, 15:17

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/08/2011, 15:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O nosso ordenamento jurídico consagra a utilidade como princípio básico da constrição, posto que ela deve ser útil à execução para alcançar suas finalidades. Tendo em vista que o veículo discriminado à fl. 46, encontra-se imprestável para hasta pública, em razão do tempo, indefiro a penhora requerida às fls. 44/45. Expeça-se ofício à Delegacia da Receita Federal no Amapá para que encaminhe a este Juízo cópias das declarações do imposto de renda do executado dos últimos 03 (três) anos. Intime-se.

16/08/2011, 15:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2011, 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

25/02/2011, 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

03/12/2010, 15:23

CARGA: RETIRADOS AGU

05/11/2010, 08:28

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - IRRISORIO - EFETIVADO EM 01/10/2010

28/10/2010, 10:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISTADO EM 30/9/2010

30/09/2010, 11:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

16/07/2010, 19:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/07/2010, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA DPF

13/05/2010, 12:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

26/03/2010, 18:31

CARGA: RETIRADOS AGU

18/03/2010, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/03/2010, 10:18

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/02/2010, 21:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/01/2010, 15:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2009, 10:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2009, 10:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Fixo os honorários advocatícios em 5% (cinco por cento), salvo embargos. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

17/12/2009, 10:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2009, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

22/10/2009, 17:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/10/2009, 14:11

INICIAL AUTUADA

22/10/2009, 14:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

20/10/2009, 18:06