Execução Fiscal 0019367-68.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.275,91

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

DAVID DOMINGOS DE SOUSA

Terceiro

MARIA DAS GRACAS DE LIMA TIBURCIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMANAJAS DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

CAROLINE SANTANA ROCHA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

06/09/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2022, 09:29

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 17:34

Conclusos para despacho

12/07/2022, 15:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:37

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE LIMA TIBURCIO em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 01:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

02/09/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019367-68.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA DAS GRACAS DE LIMA TIBURCIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS DE LIMA TIBURCIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 08:48

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 08:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/08/2021, 06:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/02/2019, 16:51

Todas as movimentações(39)

Juntada de petição intercorrente

06/09/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2022, 09:29

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Sentença Tipo C

•15/03/2026, 18:43

Sentença Tipo C

•15/03/2026, 18:43

12/07/2022, 17:34

Conclusos para despacho

12/07/2022, 15:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:37

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE LIMA TIBURCIO em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 01:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

02/09/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019367-68.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA DAS GRACAS DE LIMA TIBURCIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS DE LIMA TIBURCIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 08:48

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 08:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/08/2021, 06:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/02/2019, 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/02/2019, 16:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2019, 18:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/02/2019, 07:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/12/2018, 09:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2018, 09:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRC-DF

27/09/2018, 13:37

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

26/09/2018, 16:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/09/2018, 16:01

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/07/2018, 14:30

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA EXPEDIDA - SISTEMA SPE

12/06/2018, 12:55

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/11/2017, 13:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2017, 13:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2017, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/09/2016, 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/09/2016, 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2016, 11:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/08/2016, 09:50

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

16/08/2016, 16:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/08/2016, 16:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2016, 14:18

PROCESSO DIGITALIZADO

29/04/2016, 12:48

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

29/04/2016, 12:44

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

22/04/2016, 13:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

20/04/2016, 14:36

Despacho

•17/03/2025, 17:46

Despacho

•12/07/2022, 17:34

Despacho

•11/02/2019, 16:49

Ato ordinatório

•26/09/2018, 16:01

Despacho

•21/11/2017, 13:46

Despacho

•16/08/2016, 16:23