Execução Fiscal 0001175-97.2016.4.01.3817 - TRF1

Execução Fiscal 0001175-97.2016.4.01.3817 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPTUCIV01S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 13:12

Baixa Definitiva

02/12/2024, 21:19

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024

02/12/2024, 21:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/11/2024, 20:49

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 14:37

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 10:46

Juntado(a) - Processo Desarquivado

25/10/2024, 10:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/10/2024, 16:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO CARLOS JOSE DE OLIVEIRA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

03/09/2021, 14:56

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 14:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/09/2021, 04:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 00:51

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

02/09/2021, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001175-97.2016.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO CARLOS JOSE DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO CARLOS JOSE DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•11/11/2024, 20:49

OUTROS

•03/09/2021, 14:56

—

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPTUCIV01S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Juntado(a) - Processo Desarquivado

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO CARLOS JOSE DE OLIVEIRA em 18/10/2021 23:59.

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

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