Execução Fiscal 0002313-94.2014.4.01.4003 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.496.375,33

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PAO DE MEL SUPERMERCADO LTDA

CNPJ

Reu

VILMA RODRIGUES DA SILVA VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 15:46

Conclusos para despacho

21/03/2022, 10:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:53

Decorrido prazo de PAO DE MEL SUPERMERCADO LTDA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:56

Juntada de manifestação

21/09/2021, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 00:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

02/09/2021, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002313-94.2014.4.01.4003. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: PAO DE MEL SUPERMERCADO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAO DE MEL SUPERMERCADO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FLORIANO, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 09:12

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 09:12

Juntada de certidão de processo migrado

31/08/2021, 09:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/08/2021, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/02/2021, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2020, 13:14

Todas as movimentações(88)

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 15:46

Conclusos para despacho

21/03/2022, 10:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:53

Decorrido prazo de PAO DE MEL SUPERMERCADO LTDA em 18/10/2021 23:59.

Documentos

Decisão

•14/07/2025, 10:44

Ato ordinatório

•19/06/2024, 09:18

19/10/2021, 01:56

Juntada de manifestação

21/09/2021, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 00:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

02/09/2021, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002313-94.2014.4.01.4003. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: PAO DE MEL SUPERMERCADO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAO DE MEL SUPERMERCADO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FLORIANO, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 09:12

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 09:12

Juntada de certidão de processo migrado

31/08/2021, 09:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/08/2021, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/02/2021, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2020, 13:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/02/2020, 12:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/02/2020, 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA BACENJUD

04/12/2019, 14:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

17/09/2019, 14:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2019, 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2019, 09:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2019, 12:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/04/2019, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/03/2019, 11:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2019, 11:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2019, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/01/2019, 13:27

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

30/11/2018, 09:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

19/11/2018, 13:05

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

19/11/2018, 13:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

19/11/2018, 12:39

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

26/10/2018, 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/10/2018, 15:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2018, 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/06/2018, 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2018, 11:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/05/2018, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/04/2018, 09:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/03/2018, 13:44

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/03/2018, 13:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/03/2018, 12:04

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/02/2018, 11:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIU O REDIRECIONAMENTO

26/02/2018, 11:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/10/2017, 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/10/2017, 12:27

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

01/08/2017, 17:13

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

08/06/2017, 11:02

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

08/06/2017, 11:01

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

02/06/2017, 15:36

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

28/04/2017, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/04/2017, 15:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2017, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/01/2017, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2017, 15:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/12/2016, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/11/2016, 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA BACENJUD: FRUSTRADA

29/11/2016, 12:21

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

02/08/2016, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

21/06/2016, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

14/06/2016, 10:15

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

04/05/2016, 15:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/05/2016, 15:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2015, 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/12/2015, 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2015, 13:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/10/2015, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/10/2015, 13:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/10/2015, 15:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/10/2015, 15:37

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/09/2015, 11:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/08/2015, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/08/2015, 14:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2015, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/05/2015, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2015, 18:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/05/2015, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/05/2015, 11:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2015, 16:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/04/2015, 16:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/04/2015, 09:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/03/2015, 14:23

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

05/03/2015, 14:23

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/02/2015, 16:30

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/01/2015, 09:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO INICIAL

22/01/2015, 09:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/12/2014, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2014, 13:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2014, 16:33

Despacho

•20/02/2024, 10:41

Ato ordinatório

•02/12/2022, 14:14

Despacho

•12/07/2022, 15:46