Execução Fiscal 0012433-97.2011.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2011

Valor da Causa

R$ 20.152,75

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MARIA DE NAZARE FARIAS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 14:39

Juntada de Certidão

01/09/2023, 14:39

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE FARIAS DO NASCIMENTO em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 17:25

Juntada de manifestação

07/06/2023, 15:10

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 01:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2023, 09:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2023, 09:36

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2023, 11:01

Declarada decadência ou prescrição

02/06/2023, 11:01

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 08:04

Juntada de petição intercorrente

17/04/2023, 13:22

Juntada de Certidão

12/04/2023, 07:45

Todas as movimentações(131)

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 14:39

Juntada de Certidão

01/09/2023, 14:39

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE FARIAS DO NASCIMENTO em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 17:25

Juntada de manifestação

07/06/2023, 15:10

Publicado Intimação em 07/06/2023.

Documentos

Sentença Tipo B

•02/06/2023, 11:01

Despacho

•12/04/2023, 07:45

07/06/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 01:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2023, 09:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2023, 09:36

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2023, 11:01

Declarada decadência ou prescrição

02/06/2023, 11:01

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 08:04

Juntada de petição intercorrente

17/04/2023, 13:22

Juntada de Certidão

12/04/2023, 07:45

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2023, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2023, 07:45

Conclusos para despacho

11/04/2023, 22:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/04/2023, 22:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/12/2021, 15:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:53

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE FARIAS DO NASCIMENTO em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 00:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

02/09/2021, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012433-97.2011.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA DE NAZARE FARIAS DO NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE NAZARE FARIAS DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 08:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 08:00

Juntada de certidão de processo migrado

31/08/2021, 07:59

Juntada de volume

21/06/2021, 21:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/01/2021, 12:07

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

27/06/2018, 10:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

19/04/2017, 12:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

04/04/2017, 18:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

29/03/2017, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/03/2017, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A DECISÃO DE FLS. 101-102 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 47 DO DIA 16/03/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 17/03/2017 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

21/03/2017, 12:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/03/2017, 12:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

02/03/2017, 12:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - À VISTA DO EXPOSTO, EM SENDO CONFIRMADO O PAGAMENTO DO CRÉDITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA SOB O N. 23 1 11 000675-87, JULGO EXTINTA PARCIALMENTE A EXECUÇÃO FISCAL, O QUE FAÇO COM FUNDAMENTO NO ART. 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 13.105/2015). NO QUE DIZ RESPEITO AO CRÉDITO REMANESCENTE, INSCRITO SOB O N. 23 1 11 000663-43, ACOLHO O PEDIDO DO CREDOR PARA AUTORIZAR A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, O QUE FAÇO COM FUNDAMENTO NO ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80. DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI 6.830/80), INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. MACAPÁ/AP, 23 DE FEVEREIRO DE 2017.

23/02/2017, 11:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/02/2017, 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 10.01.2017, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 (UM) ANO.

11/01/2017, 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

10/01/2017, 10:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

30/11/2016, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/10/2016, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 329/2016 - CEF PROTOCOLADO EM 27.07.2016, PROT. 3415.

02/08/2016, 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 329/2016 - CEF PROTOCOLADO EM 27.07.2016, PROT. 3415.

02/08/2016, 13:35

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO OFICIO N. 143/2016 - CEF PAB JUSTIÇA FEDERAL, ENTREGA EFETIVADA.

18/07/2016, 10:29

OFICIO EXPEDIDO - Certifico que expedi e encaminhei os Ofícios abaixo: nº. 143/2016 Destinado: Gerente da Caixa Econômica Federal - CEF.

11/07/2016, 10:51

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/06/2016, 17:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - EXPEÇA-SE OFÍCIO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 2801, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CONVERTER EM RENDA A FAVOR DA UNIÃO, O VALOR DEPOSITADO EM CONTA JUDICIAL (FL. 89), UTILIZANDO-SE A DARF DE FL. 85. 2 - APÓS, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE PROMOVA E COMPROVE A AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA, BEM COMO PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

23/06/2016, 16:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2016, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL À ORDEM DA JUSTIÇA FEDERAL - CEF. PROTOCOLADA EM 13/05/2016 - PROT. 2121

17/05/2016, 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 28/03/2016 (PROT. 1245).

28/03/2016, 12:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 28/03/2016 (PROT. 1245).

28/03/2016, 12:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

28/03/2016, 12:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

02/03/2016, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/02/2016, 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DA TRANSFERÊNCIA DE VALORES, VIA BACENJUD

26/02/2016, 17:23

DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERÊNCIA DE VALORES BLOQUEADOS VIA BACENJUD

26/02/2016, 17:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/02/2016, 17:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Para oposição de embargos à execução fiscal.

12/02/2016, 17:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE MARIA DE NAZARÉ FARIAS DO NASCIMENTO.CUMPRIDO.

25/11/2015, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE: MARIA DE NAZARÉ FARIAS DO NASCIMENTO.

18/11/2015, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/11/2015, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/11/2015, 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD, BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

22/10/2015, 18:31

DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD

22/10/2015, 18:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2015, 10:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2015, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2015, 11:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/08/2015, 08:19

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - em cumprimento ao despacho de fl. 70

12/08/2015, 17:47

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

10/06/2015, 11:57

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

26/05/2015, 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Remeta-se esta execução fiscal à Secretaria da (...) Vara desta Seção Judiciária onde tramita o processo mais antigo. À Distribuição...

18/05/2015, 17:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2015, 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DO EXECUTADO

07/04/2015, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

07/04/2015, 14:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/03/2015, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/03/2015, 17:20

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 05/03/2015

17/03/2015, 17:20

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 04/3/2015

04/03/2015, 17:40

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

20/01/2015, 11:22

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

17/11/2014, 10:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

10/11/2014, 20:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente à fl. 46 (frente e verso). Expeça-se Mandado, com vistas à penhora, avaliação e registro do veículo identificado à fl. 46, de propriedade do(a) executado(a) Maria de Nazaré Farias do Nascimento (CPF nº 042.474.262-49). Antes, cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio do(s) valor(es) bloqueados às fls. 42/43, por meio do BACENJUD. Intime-se.

10/11/2014, 20:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2014, 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA

17/07/2014, 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

16/07/2014, 17:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/07/2014, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/06/2014, 11:02

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 12/06/2014

27/06/2014, 11:01

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 11/06/2014

11/06/2014, 11:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

12/05/2014, 11:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/05/2014, 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

17/03/2014, 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

17/03/2014, 17:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2014, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/02/2014, 10:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O pedido de fls. 32/33 não se coaduna com aquele de fl. 23 (deferido à fl. 29). Assim, intime-se a exequente a que esclareça o que, de fato, pretende nestes autos.

13/02/2014, 17:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/12/2013, 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

20/05/2013, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

20/05/2013, 16:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/04/2013, 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO/PFN REQUER CARGA DO PROCESSO

22/04/2013, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/04/2013, 19:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do art. 2º da Portaria MF nº 75/2012, alterada pela Portaria MF nº 130/2012, c/c o art. 40 da Lei nº 6.830/80. Intime-se

17/04/2013, 19:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2013, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

03/10/2012, 18:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

03/10/2012, 18:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/09/2012, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

18/09/2012, 10:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/09/2012, 10:24

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/08/2012, 15:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/06/2012, 14:53

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/05/2012, 13:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/05/2012, 13:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). (...). Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exeqüente para manifestação em 10 (dez) dias. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. O bloqueio determinado fica condicionado à manifestação expressa da exeqüente de que não houve parcelamento da dívida na esfera administrativa. Intime-a, pois, para esse fim. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. Em caso de existência de outra execução fiscal que mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

17/05/2012, 13:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2012, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

28/02/2012, 16:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/02/2012, 12:22

REDISTRIBUICAO MANUAL - atendimento ao desp de fls 13

28/02/2012, 10:31

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

24/02/2012, 15:34

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

24/02/2012, 10:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL À SECRETARIA DA 2ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA...

13/02/2012, 10:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2012, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS - DA DISTRIBUIÇÃO

15/12/2011, 12:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/12/2011, 09:05

INICIAL AUTUADA

14/12/2011, 09:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/12/2011, 17:02