Execução Fiscal 0018451-98.1997.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
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Partes do Processo
(67)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
02/09/2025, 13:35
Arquivado Definitivamente
03/08/2022, 12:07
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
FRANCISCA CLEIDE CELESTINO
CPF
292.***.***-00
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Reu
FERRAGENS BRASILIA LTDA
CNPJ
24.***.***.0001-23
Mostrar
Reu
Juntada de Certidão
03/08/2022, 11:55
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022, 02:27
Decorrido prazo de FRANCISCA CLEIDE CELESTINO em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022, 23:44
Decorrido prazo de FERRAGENS BRASILIA LTDA em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022, 23:44
Publicado Intimação em 13/06/2022.
14/06/2022, 06:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
14/06/2022, 06:46
Expedição de Outros documentos.
09/06/2022, 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2022, 13:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2022, 13:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2022, 13:31
Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022, 15:38
Declarada decadência ou prescrição
01/06/2022, 15:38
Conclusos para julgamento
26/04/2022, 18:12
Ver todas as movimentações (77)
Todas as movimentações
(77)
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
02/09/2025, 13:35
Arquivado Definitivamente
03/08/2022, 12:07
Juntada de Certidão
03/08/2022, 11:55
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022, 02:27
Decorrido prazo de FRANCISCA CLEIDE CELESTINO em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022, 23:44
Decorrido prazo de FERRAGENS BRASILIA LTDA em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022, 23:44
Publicado Intimação em 13/06/2022.
14/06/2022, 06:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
14/06/2022, 06:46
Expedição de Outros documentos.
09/06/2022, 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2022, 13:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2022, 13:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2022, 13:31
Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022, 15:38
Declarada decadência ou prescrição
01/06/2022, 15:38
Conclusos para julgamento
26/04/2022, 18:12
Juntada de petição intercorrente
03/03/2022, 19:54
Expedição de Outros documentos.
02/03/2022, 18:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2022, 18:09
Ato ordinatório praticado
27/01/2022, 20:32
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021, 03:33
Decorrido prazo de FERRAGENS BRASILIA LTDA em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021, 01:50
Decorrido prazo de FRANCISCA CLEIDE CELESTINO em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021, 01:49
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.
02/09/2021, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021, 00:53
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018451-98.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCA CLEIDE CELESTINO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCA CLEIDE CELESTINO FERRAGENS BRASILIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
01/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018451-98.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCA CLEIDE CELESTINO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCA CLEIDE CELESTINO FERRAGENS BRASILIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
01/09/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
31/08/2021, 08:34
Expedição de Outros documentos.
31/08/2021, 08:34
MIGRACAO PJe ORDENADA
26/07/2021, 18:59
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
24/01/2009, 02:20
PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
24/01/2009, 02:19
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
22/01/2009, 17:45
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - 8 B 32
07/10/2008, 11:04
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
07/10/2008, 11:04
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
07/10/2008, 11:03
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 08
15/04/2008, 12:45
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
15/04/2008, 12:45
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
01/03/2005, 17:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petiçao
01/03/2005, 17:35
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/02/2005, 09:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/01/2005, 16:25
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/11/2004, 12:23
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - sem petição
18/11/2004, 15:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/11/2004, 15:46
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/11/2003, 13:43
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/11/2003, 14:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/11/2003, 10:54
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/05/2003, 11:13
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - .
28/02/2001, 16:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/02/2001, 16:19
CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/02/2001, 15:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
29/01/2001, 16:03
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/02/2000, 14:24
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
01/03/1999, 13:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/02/1999, 17:00
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR MANDADO
25/06/1998, 14:08
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/06/1998, 13:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/06/1998, 07:34
CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/06/1998, 14:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/05/1998, 12:52
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR MANDADO
24/04/1998, 12:47
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/04/1998, 12:34
CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
18/12/1997, 18:22
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
10/12/1997, 16:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/12/1997, 18:30
CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/12/1997, 13:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/12/1997, 13:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR MANDADO
06/11/1997, 18:33
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/11/1997, 18:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANDADO
03/11/1997, 13:40
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA
19/08/1997, 17:41
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA
29/07/1997, 16:56
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
11/07/1997, 10:37
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
09/07/1997, 13:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/07/1997, 17:01
CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/07/1997, 13:49
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
01/07/1997, 15:44
Documentos
Sentença Tipo B
•
01/06/2022, 15:38
Ato ordinatório
•
27/01/2022, 20:32
Despacho
•
24/01/2009, 02:19
Despacho
•
24/01/2009, 02:19
Despacho
•
24/01/2009, 02:18
Despacho
•
24/01/2009, 02:18
Despacho
•
24/01/2009, 02:18
Despacho
•
24/01/2009, 02:17