Execução Fiscal 0071792-36.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.842,59

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 34 (Des. Federal EVANDRO REIMÃO DOS REIS)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

JULIANA GOMES GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA FURTADO COSTA

CPF·Representa: Autor

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

SUELLEN CHRISTINA RIBEIRO E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGBHZCON01 -> TRF6

10/03/2026, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

13/02/2026, 01:35

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 10:11

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 75

22/01/2026, 05:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 75

21/01/2026, 03:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

18/11/2025, 01:18

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 14,21 em 24/10/2025 Número de referência: 1403745

29/10/2025, 06:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

28/10/2025, 08:24

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 66

24/10/2025, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/10/2025, 10:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 66

23/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 11:02

Todas as movimentações(80)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGBHZCON01 -> TRF6

10/03/2026, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

13/02/2026, 01:35

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 10:11

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 75

22/01/2026, 05:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 75

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2026, 01:11

SENTENÇA

•22/10/2025, 11:02

21/01/2026, 03:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

18/11/2025, 01:18

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 14,21 em 24/10/2025 Número de referência: 1403745

29/10/2025, 06:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

28/10/2025, 08:24

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 66

24/10/2025, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/10/2025, 10:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 66

23/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 11:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2025, 11:02

Despacho

15/10/2025, 19:59

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 19:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:43

Juntada de Petição

23/04/2025, 08:53

Juntada de Petição - JULIANA GOMES GARCIA (MG167177 - SUELLEN CHRISTINA RIBEIRO E OLIVEIRA)

23/04/2025, 08:28

Juntada de Petição

16/04/2025, 11:13

Juntada de Petição

07/04/2025, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2024, 20:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52

07/11/2024, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

27/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 13:44

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/08/2024, 19:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/04/2024, 18:11

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 18:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

01/02/2024, 16:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/08/2023, 09:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2023, 10:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/03/2023, 22:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 22:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/10/2022, 17:47

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/10/2022, 17:46

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/01/2022, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2021, 10:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JULIANA GOMES GARCIA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 00:56

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

02/09/2021, 00:56

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

02/09/2021, 00:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 00:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 09:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 09:25

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

31/08/2021, 09:24

Juntado(a) - Juntada de volume

31/08/2021, 09:24

Juntado(a) - Petição Inicial

18/08/2021, 21:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/08/2021, 15:36

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

18/08/2021, 15:36

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA PELO CORREIO

13/07/2020, 13:56

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/05/2020, 15:15

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

15/10/2019, 17:41

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/04/2019, 15:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/01/2019, 14:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/07/2018, 16:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2018, 14:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO AUTORIZAÇÃO ESTAGIARIO ZAQUEU OABMG 51104E RUA TIMBIRAS 1532

12/07/2018, 15:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/07/2018, 14:02

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/07/2018, 14:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/06/2018, 09:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/06/2018, 09:39

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/12/2017, 15:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/06/2017, 18:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2017, 18:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

24/01/2017, 17:57

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/12/2016, 15:19

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

19/12/2016, 15:18

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/12/2016, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 19:59

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 19:45

OUTROS

•09/04/2024, 18:11

OUTROS

•09/03/2023, 22:00