Execução Fiscal 0026540-95.2006.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao Fiscal1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 9.815,64

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

BANCO CENTRAL DO BRASIL

CNPJ

Autor

DIRETOR DE ORGANIZACAO DO SISTEMA FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERACOES DO CREDITO RURAL (DIORF) - BCB

Terceiro

PASBC - BANCO CENTRAL DO BRASIL

Terceiro

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DANIEL QUINTELA MAIA

Terceiro

DANILO TRADEMAR ACOSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

BANCO CENTRAL DO BRASIL

CNPJ

Autor

DIRETOR DE ORGANIZACAO DO SISTEMA FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERACOES DO CREDITO RURAL (DIORF) - BCB

Terceiro

PASBC - BANCO CENTRAL DO BRASIL

Terceiro

DANIEL QUINTELA MAIA

Terceiro

DANILO TRADEMAR ACOSTA

Terceiro

CRISTINA GHIDETTI ESTRELA

Terceiro

CARLOS GILBERTO GONCALVES CAETANO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2022, 14:34

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 18:59

Conclusos para despacho

18/08/2022, 09:28

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:44

Decorrido prazo de CARLOS GILBERTO GONCALVES CAETANO em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 01:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

02/09/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026540-95.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: BANCO CENTRAL DO BRASIL POLO PASSIVO: CARLOS GILBERTO GONCALVES CAETANO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS GILBERTO GONCALVES CAETANO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 09:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/08/2021, 16:02

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/04/2020, 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/02/2020, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/02/2020, 17:00

Todas as movimentações(95)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2022, 14:34

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 18:59

Conclusos para despacho

18/08/2022, 09:28

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 25/10/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•19/08/2024, 15:30

Despacho

•24/08/2022, 18:59

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legal

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26/10/2021, 04:44

Decorrido prazo de CARLOS GILBERTO GONCALVES CAETANO em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 01:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

02/09/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026540-95.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: BANCO CENTRAL DO BRASIL POLO PASSIVO: CARLOS GILBERTO GONCALVES CAETANO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS GILBERTO GONCALVES CAETANO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 09:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/08/2021, 16:02

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/04/2020, 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/02/2020, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/02/2020, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

09/08/2019, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2019, 11:32

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/02/2019, 15:03

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/11/2017, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/11/2017, 15:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2017, 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/09/2016, 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

05/09/2016, 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/09/2016, 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2016, 11:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/08/2016, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/08/2016, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

20/05/2016, 17:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/05/2016, 18:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/04/2016, 09:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/04/2016, 09:08

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

05/11/2015, 15:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/11/2015, 15:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2015, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

04/07/2014, 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/07/2014, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

30/05/2014, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

30/05/2014, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/05/2014, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/05/2014, 13:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/05/2014, 17:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2014, 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/10/2012, 13:54

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/09/2012, 16:51

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/06/2012, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2012, 18:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2012, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/05/2012, 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2011, 14:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

01/04/2011, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/03/2011, 16:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2011, 18:34

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2011, 16:36

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/11/2010, 13:05

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/11/2010, 12:21

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/08/2010, 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/08/2010, 14:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2010, 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

06/08/2010, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

10/12/2009, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

17/06/2009, 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/03/2009, 12:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

21/01/2009, 17:24

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

21/01/2009, 17:24

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

21/01/2009, 14:57

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7 C22

13/10/2008, 10:12

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

13/10/2008, 10:12

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/10/2008, 10:12

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7-B 31

09/09/2008, 09:42

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

09/09/2008, 09:42

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/06/2008, 16:21

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 07

10/04/2008, 09:40

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

10/04/2008, 09:22

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - DIGITALIZADOS

31/03/2008, 15:11

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

28/02/2008, 12:53

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

28/02/2008, 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

06/12/2007, 13:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - BANCO CENTRAL

29/11/2007, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

04/10/2007, 13:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/09/2007, 15:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

18/09/2007, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/08/2007, 13:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DO MANDADO

12/07/2007, 18:27

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNTADA DO MANDADO

12/07/2007, 18:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/05/2007, 15:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/05/2007, 15:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/04/2007, 13:02

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO E PENHORA/ARRESTO

29/03/2007, 14:10

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/11/2006, 15:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/11/2006, 15:21

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/10/2006, 09:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/10/2006, 09:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2006, 17:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/09/2006, 13:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/09/2006, 15:27

Despacho

•27/11/2017, 15:36

Despacho

•05/11/2015, 15:17

Certidão

•30/05/2014, 14:01

Despacho

•06/05/2014, 17:16

Despacho

•11/06/2012, 18:41

Ato ordinatório

•14/03/2011, 18:34

Despacho

•09/08/2010, 14:51

Despacho

•21/01/2009, 17:23