Execução Fiscal 0013950-10.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2016

Valor da Causa

R$ 97.195,60

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(34)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

A C C FREIRE CONFECCOES - ME

CNPJ

Reu

ANA CLEIA COELHO FREIRE

CPF

Reu

Movimentações

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/07/2025, 17:44

Transitado em Julgado em 26/06/2025

10/07/2025, 17:41

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/07/2025, 17:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:35

Decorrido prazo de A C C FREIRE CONFECCOES - ME em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:19

Decorrido prazo de ANA CLEIA COELHO FREIRE em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:19

Juntada de certidão

20/05/2024, 15:13

Publicado Sentença Tipo C em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

16/05/2024, 00:06

Processo devolvido à Secretaria

14/05/2024, 17:33

Juntada de Certidão

14/05/2024, 17:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2024, 17:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2024, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 17:33

Extinto o processo por desistência

14/05/2024, 17:33

Todas as movimentações(81)

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/07/2025, 17:44

Transitado em Julgado em 26/06/2025

10/07/2025, 17:41

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/07/2025, 17:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:35

Decorrido prazo de A C C FREIRE CONFECCOES - ME em 17/06/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo C

•14/05/2024, 17:33

Sentença Tipo C

•14/05/2024, 17:33

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/06/2024, 01:19

Decorrido prazo de ANA CLEIA COELHO FREIRE em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:19

Juntada de certidão

20/05/2024, 15:13

Publicado Sentença Tipo C em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

16/05/2024, 00:06

Processo devolvido à Secretaria

14/05/2024, 17:33

Juntada de Certidão

14/05/2024, 17:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2024, 17:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2024, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 17:33

Extinto o processo por desistência

14/05/2024, 17:33

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 19:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/04/2024, 18:53

Juntada de manifestação

16/11/2023, 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/11/2023, 16:37

Juntada de Certidão

30/10/2023, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2023, 10:37

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 10:37

Juntada de Certidão

27/09/2023, 12:44

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

02/06/2023, 16:48

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2023, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 16:48

Conclusos para despacho

02/06/2023, 16:19

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2022, 17:33

Determinada a quebra do sigilo fiscal

28/09/2022, 17:33

Conclusos para despacho

23/09/2022, 09:06

Juntada de certidão

23/09/2022, 09:05

Juntada de Certidão

26/04/2022, 10:34

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2021, 23:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/06/2021, 23:08

Conclusos para despacho

05/05/2021, 11:58

Decorrido prazo de A C C FREIRE CONFECCOES - ME em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:18

Decorrido prazo de ANA CLEIA COELHO FREIRE em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

02/03/2021, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 22:23

Juntada de manifestação

01/03/2021, 15:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021, 08:32

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013950-10.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: A C C FREIRE CONFECCOES - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A C C FREIRE CONFECCOES - ME ANA CLEIA COELHO FREIRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013950-10.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: A C C FREIRE CONFECCOES - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A C C FREIRE CONFECCOES - ME ANA CLEIA COELHO FREIRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013950-10.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: A C C FREIRE CONFECCOES - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A C C FREIRE CONFECCOES - ME ANA CLEIA COELHO FREIRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013950-10.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: A C C FREIRE CONFECCOES - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A C C FREIRE CONFECCOES - ME ANA CLEIA COELHO FREIRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:31

Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 10:24

Juntada de volume

04/02/2021, 10:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/12/2020, 11:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/04/2020, 17:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/04/2020, 17:06

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

03/12/2019, 15:02

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

18/09/2019, 10:36

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

18/09/2019, 10:36

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

16/05/2019, 10:25

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

16/05/2019, 10:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/03/2019, 10:54

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

13/09/2018, 10:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

25/05/2018, 10:24

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

24/04/2018, 14:36

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

30/01/2018, 16:29

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

30/01/2018, 16:29

CITACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

10/01/2018, 10:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/11/2017, 14:55

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

27/11/2017, 14:55

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/10/2017, 18:12

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/07/2017, 15:03

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/07/2017, 15:03

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

10/01/2017, 13:16

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/11/2016, 15:03

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/09/2016, 14:30

CITACAO: ORDENADA

13/09/2016, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2016, 11:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/07/2016, 13:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2016, 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2016, 09:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/05/2016, 14:15

INICIAL AUTUADA

19/05/2016, 14:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/05/2016, 14:34

Ato ordinatório

•30/10/2023, 10:37

Ato ordinatório

•30/10/2023, 10:37

Despacho

•02/06/2023, 16:48

Decisão

•28/09/2022, 17:33