Execução Fiscal 0059956-37.2014.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2014

Valor da Causa

R$ 3.941,22

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

CARLOS ALBERTO LOBATO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

08/09/2022, 09:14

Baixa Definitiva

08/09/2022, 09:14

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO LOBATO DE ALMEIDA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:56

Juntada de petição intercorrente

02/09/2021, 15:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

02/09/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 00:58

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 10:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 10:00

Juntada de certidão de processo migrado

31/08/2021, 10:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/08/2021, 14:50

DILIGENCIA CUMPRIDA

30/06/2020, 16:59

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/06/2020, 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2020, 12:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2019, 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/06/2019, 10:41

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

08/09/2022, 09:14

Baixa Definitiva

08/09/2022, 09:14

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO LOBATO DE ALMEIDA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:56

Juntada de petição intercorrente

02/09/2021, 15:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

Documentos

Nenhum documento disponível

02/09/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 00:58

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 10:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 10:00

Juntada de certidão de processo migrado

31/08/2021, 10:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/08/2021, 14:50

DILIGENCIA CUMPRIDA

30/06/2020, 16:59

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/06/2020, 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2020, 12:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2019, 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/06/2019, 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2019, 10:24

CARGA: RETIRADOS PGF

14/06/2019, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/06/2019, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2019, 15:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2019, 08:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/04/2019, 08:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

02/04/2019, 08:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/03/2019, 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2019, 10:32

CARGA: RETIRADOS PGF

15/03/2019, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

12/03/2019, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2019, 10:19

DILIGENCIA CUMPRIDA

08/03/2019, 10:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/03/2019, 10:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/08/2018, 13:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/08/2018, 13:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2018, 08:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/06/2018, 10:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2018, 18:21

CARGA: RETIRADOS PGF

25/05/2018, 10:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/05/2018, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/05/2018, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/05/2018, 13:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2018, 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/03/2018, 15:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

22/03/2018, 15:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/03/2018, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2018, 13:59

CARGA: RETIRADOS PGF

09/03/2018, 08:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/03/2018, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

05/03/2018, 15:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/03/2018, 15:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

13/02/2015, 11:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/02/2015, 11:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2014, 08:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

05/12/2014, 18:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2014, 18:14

CARGA: RETIRADOS PGF

28/11/2014, 07:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/11/2014, 07:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/11/2014, 14:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/11/2014, 17:09

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/11/2014, 17:09

INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

06/11/2014, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/11/2014, 17:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2014, 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2014, 17:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/07/2014, 09:26

INICIAL AUTUADA

30/07/2014, 09:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/07/2014, 15:18