SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 51.502,62
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
Autor
GENEROSO LUIZ DA CRUZ
CPF
Reu
XYZ COSMETICOS LTDA - ME
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
RAFAEL BRANDÃO GUEIROS SOUZA
OAB/DF 34713·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
03/09/2025, 05:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
01/04/2022, 17:09
Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022, 17:09
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021, 04:41
Decorrido prazo de GENEROSO LUIZ DA CRUZ em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021, 04:39
Decorrido prazo de XYZ COSMETICOS LTDA - ME em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021, 00:17
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.
02/09/2021, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0036558-49.2004.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GENEROSO LUIZ DA CRUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): XYZ COSMETICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
01/09/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
31/08/2021, 10:04
Expedição de Outros documentos.
31/08/2021, 10:04
Expedição de Outros documentos.
31/08/2021, 10:04
MIGRACAO PJe ORDENADA
30/07/2021, 16:30
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)