Execução Fiscal 0002906-25.2015.4.01.3313 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

FLAVIO MEIGHS NEVES

CPF

Reu

F. M. NEVES DE ITAMARAJU - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/10/2022, 15:59

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 10:03

Juntada de Certidão

06/06/2022, 17:10

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2022, 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/06/2022, 17:10

Conclusos para decisão

06/06/2022, 15:56

Juntada de petição intercorrente

10/02/2022, 19:49

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2022, 19:37

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2022, 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2022, 17:28

Conclusos para decisão

04/02/2022, 10:50

Juntada de petição intercorrente

16/09/2021, 09:09

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 10:23

Todas as movimentações(69)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/10/2022, 15:59

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 10:03

Juntada de Certidão

06/06/2022, 17:10

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•06/06/2022, 17:10

Decisão

•07/02/2022, 17:28

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legal

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06/06/2022, 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/06/2022, 17:10

Conclusos para decisão

06/06/2022, 15:56

Juntada de petição intercorrente

10/02/2022, 19:49

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2022, 19:37

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2022, 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2022, 17:28

Conclusos para decisão

04/02/2022, 10:50

Juntada de petição intercorrente

16/09/2021, 09:09

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 10:23

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 10:22

Juntada de Certidão

06/08/2021, 19:18

Juntada de Certidão

04/08/2021, 16:28

Decorrido prazo de F. M. NEVES DE ITAMARAJU - ME em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:20

Decorrido prazo de FLAVIO MEIGHS NEVES em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 22:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

02/03/2021, 22:16

Juntada de petição intercorrente

05/02/2021, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002906-25.2015.4.01.3313. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: FLAVIO MEIGHS NEVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F. M. NEVES DE ITAMARAJU - ME FLAVIO MEIGHS NEVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEIXEIRA DE FREITAS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002906-25.2015.4.01.3313. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: FLAVIO MEIGHS NEVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F. M. NEVES DE ITAMARAJU - ME FLAVIO MEIGHS NEVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEIXEIRA DE FREITAS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002906-25.2015.4.01.3313. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: FLAVIO MEIGHS NEVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F. M. NEVES DE ITAMARAJU - ME FLAVIO MEIGHS NEVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEIXEIRA DE FREITAS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002906-25.2015.4.01.3313. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: FLAVIO MEIGHS NEVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F. M. NEVES DE ITAMARAJU - ME FLAVIO MEIGHS NEVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEIXEIRA DE FREITAS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:31

Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 10:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/03/2020, 12:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/02/2020, 12:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/02/2020, 12:07

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

28/08/2019, 14:10

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

28/08/2019, 14:10

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

28/08/2019, 14:10

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

10/04/2019, 14:21

CITACAO: ORDENADA

10/04/2019, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/10/2018, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2018, 16:57

CARGA: RETIRADOS PGF - MALOTE 13332

30/08/2018, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/08/2018, 09:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/08/2018, 09:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

12/01/2018, 11:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4039

02/08/2017, 17:44

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

19/04/2017, 13:02

CITACAO: ORDENADA

19/04/2017, 13:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/01/2017, 17:45

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

13/01/2017, 11:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/01/2017, 10:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/01/2017, 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/08/2016, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2016, 15:11

CARGA: RETIRADOS PGF

21/07/2016, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/07/2016, 12:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/07/2016, 11:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

01/07/2016, 11:58

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/06/2016, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/06/2016, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2016, 14:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 987

08/03/2016, 13:59

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

26/11/2015, 19:10

CITACAO: ORDENADA

26/11/2015, 19:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/11/2015, 19:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/11/2015, 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2015, 09:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/09/2015, 13:16

INICIAL AUTUADA

16/09/2015, 13:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/09/2015, 10:46

Ato ordinatório

•13/09/2021, 10:22