Execução Fiscal 0000418-04.2008.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2008

Valor da Causa

R$ 4.197,37

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(33)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

E. NUNES SOARES

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2022, 06:53

Juntada de certidão de trânsito em julgado

01/04/2022, 06:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:54

Decorrido prazo de E. NUNES SOARES em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 03:25

Publicado Sentença Tipo B em 16/02/2022.

16/02/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 01:50

Juntada de Certidão

14/02/2022, 21:24

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2022, 21:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/02/2022, 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 21:24

Declarada decadência ou prescrição

14/02/2022, 21:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/02/2022, 21:24

Conclusos para julgamento

10/02/2022, 22:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 02:00

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2021, 07:41

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

01/04/2022, 06:53

Juntada de certidão de trânsito em julgado

01/04/2022, 06:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:54

Decorrido prazo de E. NUNES SOARES em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 03:25

Publicado Sentença Tipo B em 16/02/2022.

Documentos

Sentença Tipo B

•14/02/2022, 21:24

Despacho

•16/11/2021, 07:41

16/02/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 01:50

Juntada de Certidão

14/02/2022, 21:24

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2022, 21:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/02/2022, 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 21:24

Declarada decadência ou prescrição

14/02/2022, 21:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/02/2022, 21:24

Conclusos para julgamento

10/02/2022, 22:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 02:00

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2021, 07:41

Juntada de Certidão

16/11/2021, 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 07:41

Conclusos para decisão

06/11/2021, 16:56

Juntada de manifestação

22/10/2021, 08:27

Decorrido prazo de E. NUNES SOARES em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:11

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2021, 17:57

Juntada de Certidão

03/10/2021, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2021, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2021, 17:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000418-04.2008.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: E. NUNES SOARES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E. NUNES SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 10:26

Juntada de certidão de processo migrado

31/08/2021, 10:25

Juntada de volume

16/06/2021, 02:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/01/2021, 10:58

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

01/12/2015, 13:46

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

30/11/2015, 11:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

03/11/2014, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

17/10/2014, 17:21

CARGA: RETIRADOS CEF - PARA MANIFESTAÇÃO

10/10/2014, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

06/10/2014, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/10/2014, 11:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2014, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, CEF, REQUERENDO SUSPENSÃO DO FEITO. PROTOCOLADO EM 08/08/2014. (PROT. 4010).

12/08/2014, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, CEF, REQUERENDO SUSPENSÃO DO FEITO. PROTOCOLADO EM 08/08/2014. (PROT. 4010).

12/08/2014, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

08/08/2014, 17:27

CARGA: RETIRADOS CEF - PARA MANIFESTAÇÃO.

01/08/2014, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

28/07/2014, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. O SISTEMA DE INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - INFOJUD ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL PARA CONSULTAS AO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, O QUE IMPOSSIBILITA O ACESSO AOS DADOS CADASTRAIS DO EXECUTADO E TORNA INFRUTÍFERA A DILIGÊNCIA PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS E/OU ENDEREÇO DO EXECUTADO. 2. PELO EXPOSTO, TORNO SEM EFEITO O ITEM 2 DA DECISÃO DE FL. 68. 3. DÊ-SE VISTA À EXEQÜENTE PARA QUE PROMOVA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. 4. INTIME-SE.

24/07/2014, 17:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/07/2014, 18:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/03/2014, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1- DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE (FL.63). 2- PROMOVA-SE A PESQUISA DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE BENS EM NOME DO EXECUTADO JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, VIA INFOJUD. 3- APÓS, DÊ-SE CIÊNCIA À EXEQUENTE QUANTO AO RESULTADO DA DILIGÊNCIA PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. 4- INTIME-SE.

18/03/2014, 10:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/03/2014, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) . MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

07/11/2013, 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

25/10/2013, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CEF

25/10/2013, 17:29

CARGA: RETIRADOS CEF

18/10/2013, 12:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

11/10/2013, 17:54

DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA VIA RENAJUD - INFRUTIFERA

11/10/2013, 17:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ASSIM SENDO, EM DEFERIMENTO AO PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE À FL. 56, DETERMINO QUE EM HAVENDO ALGUM VEÍCULO EM NOME DO(A) EXECUTADO(A), SEJA FEITA A RESTRIÇÃO IMPEDITIVA DE TRANSFERÊNCIA, BEM COMO AVERBAÇÃO DE REGISTRO DE PENHORA DO(S) VEÍCULO(S) AUTOMOTOR(ES) NA BASE ÍNDICE NACIONAL (BIN) DO REGISTRO NACIONAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DEVENDO A IMPLEMENTAÇÃO DESSA MEDIDA DAR-SE ATRAVÉS DO RENAJUD

14/05/2013, 16:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2012, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CAIXA

02/07/2012, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA CEF

27/06/2012, 14:39

CARGA: RETIRADOS CEF - CARGA/CEF

08/06/2012, 15:37

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

29/05/2012, 15:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 19/4/2012

19/04/2012, 08:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

22/02/2012, 19:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/02/2012, 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CAIXA

28/07/2011, 07:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

27/05/2011, 18:21

CARGA: RETIRADOS CEF

20/05/2011, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

17/05/2011, 13:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/05/2011, 13:30

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - e-DJF1 - DISPONIBILIZAÇÃO: 06/04/2011 - PUBLICAÇÃO: 07/04/2011 (INSPEÇÃO ORDINÁRIA - 11 A 15/04/2011)

18/04/2011, 21:09

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

01/04/2011, 13:03

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

30/03/2011, 18:29

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

30/03/2011, 18:29

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

30/03/2011, 18:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a citação editalícia da corresponsável da empresa executada (...), requerida à fl. (...). Expeça-se o respectivo edital. Intime-se.

30/03/2011, 18:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2011, 08:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PTIÇÃO DA CAIXA ECONOMICA

14/09/2010, 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

12/08/2010, 17:51

CARGA: RETIRADOS CEF

06/08/2010, 08:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

05/08/2010, 11:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

05/08/2010, 11:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

18/12/2009, 13:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.

14/12/2009, 18:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2009, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CAIXA.

03/08/2009, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA CEF

20/07/2009, 17:00

CARGA: RETIRADOS CEF

10/07/2009, 07:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

22/06/2009, 18:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Sobre a citação por edital, confira-se a jurisprudência do TRF - 1ª Região: "(...). A citação editalícia, tratando-se de execução fiscal, somente deve ser realizada quando efetivamente esgotados todos os demais meios de localização da devedora, inclusive depois de frustradas as tentativas de citação por Oficial de Justiça. 4. Agravo regimental a que se nega provimento." (AGA 2007.01.00.006465-0/BA, Des. Federal Maria do Carmo Cardoso, DJ 24.08.2007, 8ª Turma) (sublinhei) Assim, antes de apreciar o pedido de fls. (...), diligencie a exequente em outros órgãos (Capitania dos Portos, Cartório de Registro de Imóveis, URBAM, JUCAP, DETRAN e INCRA) em busca de bens e/ou endereços do(s) executado(s). Intime-se.

22/06/2009, 18:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2009, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

25/03/2009, 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

07/01/2009, 17:02

CARGA: RETIRADOS CEF

19/12/2008, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

18/12/2008, 15:46

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO NÃO LOCALIZADO

14/10/2008, 17:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - E NUNES SOARES

02/10/2008, 09:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/09/2008, 14:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/09/2008, 14:16

CITACAO: ORDENADA

22/09/2008, 14:15

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA

22/09/2008, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo a petição de fl. 17 como emenda à inicial executória. Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

22/09/2008, 14:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2008, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

17/06/2008, 09:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2008, 19:17

CARGA: RETIRADOS CEF

02/05/2008, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

29/04/2008, 20:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O valor da causa diverge daquele informado na CDA que instrui o presente executivo. Assim, emende o exeqüente a petição inicial executória para adequar o valor da causa ao da CDA que a instrui (fl. 06). Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se.

29/04/2008, 20:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2008, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

26/03/2008, 12:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/03/2008, 10:36

INICIAL AUTUADA

26/03/2008, 10:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

14/03/2008, 11:02

Despacho

•03/10/2021, 17:57