Execução Fiscal 0052948-41.2011.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2011

Valor da Causa

R$ 4.079,43

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

NABIO LARA DE CASTRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 14:52

Juntada de certidão

18/10/2023, 14:51

Juntada de certidão

15/09/2023, 17:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 01:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2023, 20:24

Juntada de certidão

23/01/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2023, 15:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2023, 08:47

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2023, 08:47

Conclusos para julgamento

13/01/2023, 15:34

Juntada de petição intercorrente

29/12/2022, 17:55

Juntada de petição intercorrente

25/11/2022, 16:41

Juntada de petição intercorrente

14/08/2022, 16:52

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 13:19

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 14:52

Juntada de certidão

18/10/2023, 14:51

Juntada de certidão

15/09/2023, 17:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 01:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Sentença Tipo B

•15/01/2023, 08:47

Decisão

•19/05/2022, 16:04

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legal

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03/02/2023, 20:24

Juntada de certidão

23/01/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2023, 15:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2023, 08:47

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2023, 08:47

Conclusos para julgamento

13/01/2023, 15:34

Juntada de petição intercorrente

29/12/2022, 17:55

Juntada de petição intercorrente

25/11/2022, 16:41

Juntada de petição intercorrente

14/08/2022, 16:52

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2022, 13:19

Juntada de Certidão

22/07/2022, 13:19

Juntada de certidão

22/07/2022, 10:48

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2022, 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2022, 16:04

Conclusos para decisão

19/05/2022, 16:00

Decorrido prazo de NABIO LARA DE CASTRO em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:04

Juntada de petição intercorrente

01/09/2021, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052948-41.2011.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: NABIO LARA DE CASTRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NABIO LARA DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 11:25

Juntada de certidão de processo migrado

31/08/2021, 11:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/08/2021, 15:08

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DA VARA PAR FINS DE MIGRAÇÃO PJE

31/05/2021, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/01/2021, 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2020, 16:47

CARGA: RETIRADOS PGF - À PGF. RETIRADO POR ANTONIO CARLOS

05/11/2020, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/05/2020, 11:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ASSINADO EM 04/05/2020

05/05/2020, 11:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2020, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2019, 17:00

CARGA: RETIRADOS PGF

21/06/2019, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/06/2019, 14:34

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/06/2019, 14:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/02/2019, 09:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/02/2019, 13:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/02/2019, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2018, 17:36

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA À PGF - RETIRADO PELO BIANO

11/05/2018, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

04/05/2018, 18:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

04/05/2018, 18:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

09/01/2018, 13:20

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

29/03/2017, 10:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/03/2017, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2017, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2015, 16:29

CARGA: RETIRADOS PGF

20/11/2015, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

29/10/2015, 15:05

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/04/2015, 09:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/09/2014, 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/09/2014, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2014, 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2013, 11:13

CARGA: RETIRADOS PGF

28/06/2013, 07:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/06/2013, 09:44

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/06/2013, 10:51

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/11/2012, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/11/2012, 16:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2012, 17:45

INICIAL AUTUADA - (2ª)

13/04/2012, 15:01

INICIAL AUTUADA

26/03/2012, 18:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

04/01/2012, 13:39