DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALPetição Criminal
TRF1
1° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
15/06/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Juizado Especial Criminal Adjunto à 12ª Vara Federal da SJDF
Partes do Processo
EDSON DA ROCHA SILVA
CPF
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Terceiro
EDSON DA ROCHA SILVA
CPF
Reu
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
CNPJ
Reu
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
CNPJ
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
RAFAELLA DA NOBREGA E SILVA
OAB/DF 47431·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
08/02/2021, 19:24
Juntada de intimação
05/02/2021, 16:51
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
CNPJ
Reu
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
CNPJ
OUTROS_PARTICIPANTES
EDSON DA ROCHA SILVA
CPF
OUTROS_PARTICIPANTES
Decorrido prazo de EDSON DA ROCHA SILVA em 26/01/2021 23:59.
29/01/2021, 00:31
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/01/2021 23:59.
26/01/2021, 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021
26/01/2021, 02:46
Publicado Intimação em 21/01/2021.
26/01/2021, 02:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: EDSON DA ROCHA SILVA Advogado do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: RAFAELLA DA NOBREGA E SILVA - DF47431 AUTORIDADE: Ministério Público Federal (Procuradoria) A Exma. Sra. Juiza exarou: "...Em face do exposto, com fundamento no art. 321 c/c o art. 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, c/c o art. 3º do Código de Processo Penal,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - Juizado Especial Criminal Adjunto à 12ª Vara Federal da SJDF Juiz Titular: MARCUS VINICIUS REIS BASTOS Juiz Substituto: POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES Dir. Secret.: OTÁVIO JOSÉ EUCLIDES FRANCO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1033515-28.2020.4.01.3400 - PETIÇÃO CRIMINAL (1727) - PJe TERCEIRO INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO..."
11/01/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/01/2021, 15:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/01/2021, 15:12
Juntada de petição intercorrente
07/01/2021, 16:40
Expedição de Comunicação via sistema.
18/12/2020, 16:35
Indeferida a petição inicial
16/12/2020, 21:57
Conclusos para julgamento
16/12/2020, 16:49
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor