Execução Fiscal 0029662-14.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.887.735,77

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Terceiro

MASSA FALIDA RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Terceiro

RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

MASSA FALIDA RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/DF 12163·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

09/10/2025, 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 03:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2025, 14:00

Juntada de Certidão

23/05/2025, 14:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:37

Decorrido prazo de RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029662-14.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 11:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/08/2021, 12:52

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

24/03/2021, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/03/2021, 16:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2021, 11:55

Todas as movimentações(79)

Juntada de certidão

09/10/2025, 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 03:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2025, 14:00

Juntada de Certidão

23/05/2025, 14:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/10/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•24/03/2021, 16:45

Despacho

•14/12/2018, 17:24

26/10/2021, 04:37

Decorrido prazo de RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029662-14.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 11:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/08/2021, 12:52

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

24/03/2021, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/03/2021, 16:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2021, 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

28/05/2019, 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/05/2019, 07:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2019, 06:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/05/2019, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/05/2019, 17:03

DILIGENCIA CUMPRIDA

08/05/2019, 18:10

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

14/12/2018, 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/12/2018, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2018, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/10/2017, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

20/10/2017, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/10/2017, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2017, 14:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/10/2017, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/10/2017, 10:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2017, 14:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2017, 19:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/04/2016, 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/04/2016, 12:50

OFICIO EXPEDIDO

15/02/2016, 09:03

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/10/2015, 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/10/2015, 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/10/2015, 12:55

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

27/01/2014, 13:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/01/2014, 13:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2014, 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/09/2013, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2013, 17:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/04/2013, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/04/2013, 13:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/04/2013, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

13/03/2013, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/10/2012, 19:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/10/2012, 16:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/07/2012, 16:27

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

19/04/2012, 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/04/2012, 18:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/10/2011, 10:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/10/2011, 12:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/10/2011, 12:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2011, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/08/2011, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2011, 16:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/05/2011, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/03/2011, 17:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

03/03/2011, 18:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

01/03/2011, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

01/03/2011, 09:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

25/02/2011, 13:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/02/2011, 08:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/11/2010, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2010, 14:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/09/2010, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/09/2010, 15:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/09/2010, 17:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2010, 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/08/2010, 17:58

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/05/2010, 15:38

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/10/2009, 13:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/10/2009, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2009, 15:53

PROCESSO DIGITALIZADO

17/09/2009, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2009, 16:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/09/2009, 15:41

Despacho

•06/10/2017, 10:21

Despacho

•22/05/2014, 00:31

Ato ordinatório

•02/04/2013, 13:37

Mandado

•29/10/2012, 19:21

Decisão

•05/10/2011, 00:10

Certidão

•03/03/2011, 18:18

Certidão

•25/02/2011, 13:05

Decisão

•25/02/2011, 13:04

Certidão

•07/02/2011, 08:42

Despacho

•20/09/2010, 15:53

Despacho

•23/10/2009, 15:22