Execução Fiscal 0056541-19.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 8.547,84

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA DF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

RODOLFO HENRIQUE SABOIA

Terceiro

CREUZA MACIEL DA SILVA RODRIGUES

CPF

Reu

DEPOSITO DE GAS AGUAS CLARAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

TATIELLE RODRIGUES ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2025, 23:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 23:04

Juntada de Certidão

12/12/2025, 23:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/12/2025, 23:04

Conclusos para decisão

14/11/2025, 11:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2025, 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 03:34

Juntada de petição intercorrente

12/11/2024, 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/11/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2024, 15:47

Processo devolvido à Secretaria

02/11/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2024, 09:14

Conclusos para despacho

29/10/2024, 13:13

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2025, 23:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 23:04

Juntada de Certidão

12/12/2025, 23:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 23:04

Despacho

•02/11/2024, 09:14

12/12/2025, 23:04

Conclusos para decisão

14/11/2025, 11:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2025, 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 03:34

Juntada de petição intercorrente

12/11/2024, 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/11/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2024, 15:47

Processo devolvido à Secretaria

02/11/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2024, 09:14

Conclusos para despacho

29/10/2024, 13:13

Decorrido prazo de DEPOSITO DE GAS AGUAS CLARAS LTDA - ME em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:52

Decorrido prazo de TATIELLE RODRIGUES ARAUJO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de CREUZA MACIEL DA SILVA RODRIGUES em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:06

Publicado Edital em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2024, 09:03

Expedição de Edital.

02/08/2024, 09:03

Decorrido prazo de DEPOSITO DE GAS AGUAS CLARAS LTDA - ME em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 01:49

Decorrido prazo de CREUZA MACIEL DA SILVA RODRIGUES em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 01:48

Juntada de petição intercorrente

03/09/2021, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056541-19.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: CREUZA MACIEL DA SILVA RODRIGUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CREUZA MACIEL DA SILVA RODRIGUES DEPOSITO DE GAS AGUAS CLARAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056541-19.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: CREUZA MACIEL DA SILVA RODRIGUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CREUZA MACIEL DA SILVA RODRIGUES DEPOSITO DE GAS AGUAS CLARAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 12:02

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 12:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/08/2021, 07:04

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

28/05/2020, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/05/2020, 13:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2020, 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/08/2019, 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2019, 15:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PRF 1 REGIAO

10/07/2019, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/07/2019, 14:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/07/2019, 14:19

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2019, 12:08

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/04/2019, 14:44

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/06/2017, 18:06

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

10/03/2017, 10:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/03/2017, 10:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2017, 19:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2015, 19:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/02/2015, 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2015, 10:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/01/2015, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/01/2015, 14:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/01/2015, 18:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/07/2014, 13:55

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/02/2014, 15:02

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/02/2014, 15:00

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/10/2013, 18:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/10/2013, 18:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2013, 12:04

PROCESSO DIGITALIZADO

11/10/2013, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (5ª)

11/10/2013, 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (4ª)

09/10/2013, 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (3ª)

08/10/2013, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

08/10/2013, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2013, 13:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

03/10/2013, 15:23

Despacho

•28/05/2020, 13:53

Ato ordinatório

•09/07/2019, 14:19

Despacho

•10/03/2017, 10:39

Ato ordinatório

•09/01/2015, 18:34

Despacho

•25/10/2013, 18:06