Embargos à Execução Fiscal 0016453-26.2019.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 7.560,79

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

AQUAPURA POCOS ARTESIANOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

RUBENS FILGUEIRAS DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN APARECIDA PEREIRA

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 12:13

Juntada de Certidão

16/01/2026, 12:11

Transitado em Julgado em 04/08/2025

16/01/2026, 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 19:41

Decorrido prazo de AQUAPURA POCOS ARTESIANOS LTDA - ME em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:05

Decorrido prazo de RUBENS FILGUEIRAS DA SILVA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:32

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2025, 14:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/05/2025, 14:16

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 11:42

Juntada de certidão

29/05/2025, 11:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:39

Decorrido prazo de RUBENS FILGUEIRAS DA SILVA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:17

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 12:13

Juntada de Certidão

16/01/2026, 12:11

Transitado em Julgado em 04/08/2025

16/01/2026, 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 19:41

Decorrido prazo de AQUAPURA POCOS ARTESIANOS LTDA - ME em 01/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo C

•29/05/2025, 14:16

Sentença (anexo)

•29/05/2025, 11:41

02/08/2025, 00:05

Decorrido prazo de RUBENS FILGUEIRAS DA SILVA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:32

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2025, 14:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/05/2025, 14:16

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 11:42

Juntada de certidão

29/05/2025, 11:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:39

Decorrido prazo de RUBENS FILGUEIRAS DA SILVA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:17

Decorrido prazo de AQUAPURA POCOS ARTESIANOS LTDA - ME em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016453-26.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: AQUAPURA POCOS ARTESIANOS LTDA - ME e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AQUAPURA POCOS ARTESIANOS LTDA - ME RUBENS FILGUEIRAS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016453-26.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: AQUAPURA POCOS ARTESIANOS LTDA - ME e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AQUAPURA POCOS ARTESIANOS LTDA - ME RUBENS FILGUEIRAS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 12:02

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 12:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

31/08/2021, 11:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2021, 10:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2021, 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2020, 16:52

PROCESSO DIGITALIZADO

30/10/2019, 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2019, 10:53

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

23/10/2019, 17:31

Despacho

•31/08/2021, 10:46