Execução Fiscal 0002245-85.2016.4.01.3903 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 5.049,09
Órgão julgador
6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
00.***.***.0009-15
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Autor
ANTONIO DALTRO NETO
Terceiro
PRESIDENTE DO INMETRO
Terceiro
VALDEMIR RAFAEL
CPF
327.***.***-68
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Reu
DANIELE RAFAEL
CPF
055.***.***-07
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
00.***.***.0009-15
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Autor
ANTONIO DALTRO NETO
Terceiro
PRESIDENTE DO INMETRO
Terceiro
Movimentações
Juntada de Certidão
29/09/2022, 11:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2022, 11:43
VALDEMIR RAFAEL
CPF
327.***.***-68
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Reu
DANIELE RAFAEL
CPF
055.***.***-07
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Reu
RAFAEL & G. RAFAEL LTDA - ME
CNPJ
13.***.***.0001-34
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Reu
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2022, 11:43
Processo devolvido à Secretaria
20/05/2022, 16:24
Proferida decisão interlocutória
20/05/2022, 16:24
Conclusos para decisão
19/05/2022, 08:44
Juntada de petição intercorrente
17/02/2022, 23:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2022, 12:16
Expedição de Outros documentos.
25/01/2022, 12:16
Ato ordinatório praticado
25/01/2022, 12:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2021, 10:53
Juntada de diligência
29/11/2021, 10:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
17/11/2021, 10:03
Decorrido prazo de RAFAEL & G. RAFAEL LTDA - ME em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021, 01:56
Expedição de Mandado.
15/10/2021, 21:45
Ver todas as movimentações (65)
Todas as movimentações
(65)
Juntada de Certidão
29/09/2022, 11:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2022, 11:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2022, 11:43
Processo devolvido à Secretaria
20/05/2022, 16:24
Proferida decisão interlocutória
20/05/2022, 16:24
Conclusos para decisão
19/05/2022, 08:44
Juntada de petição intercorrente
17/02/2022, 23:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2022, 12:16
Expedição de Outros documentos.
25/01/2022, 12:16
Ato ordinatório praticado
25/01/2022, 12:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2021, 10:53
Juntada de diligência
29/11/2021, 10:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
17/11/2021, 10:03
Decorrido prazo de RAFAEL & G. RAFAEL LTDA - ME em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021, 01:56
Expedição de Mandado.
15/10/2021, 21:45
Juntada de Certidão
15/10/2021, 16:30
Juntada de petição intercorrente
02/09/2021, 07:19
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.
02/09/2021, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021, 01:11
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002245-85.2016.4.01.3903. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: RAFAEL & G. RAFAEL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAFAEL & G. RAFAEL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ALTAMIRA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
01/09/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
31/08/2021, 12:15
Expedição de Outros documentos.
31/08/2021, 12:15
Juntada de certidão de processo migrado
23/08/2021, 09:24
Juntada de volume
23/08/2021, 09:24
MIGRACAO PJe ORDENADA
18/06/2021, 08:52
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
18/06/2021, 08:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/02/2020, 11:20
CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/02/2020, 10:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/02/2020, 10:47
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/01/2020, 11:48
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/11/2019, 14:17
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/10/2019, 13:54
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
12/09/2019, 13:24
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/08/2019, 15:27
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL EXPEDIDO AO JUÍZO DEPRECADO
24/07/2019, 19:08
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/06/2019, 14:31
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/05/2019, 10:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/03/2019, 11:26
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/02/2019, 12:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/02/2019, 11:55
CARGA: RETIRADOS PGF
14/11/2018, 09:33
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/11/2018, 14:18
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/10/2018, 12:03
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4814
10/09/2018, 08:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/09/2018, 10:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/08/2018, 16:13
CARGA: RETIRADOS PGF
18/07/2018, 08:04
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PF-PA
16/07/2018, 11:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/07/2018, 11:41
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
30/05/2018, 11:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, EXPEDI O MANDADO Nº 299/2018.
08/05/2018, 14:25
CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
08/05/2018, 14:21
EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO HÁ OFICIAIS DE JUSTIÇA LOTADOS NESTA SSJ, MOTIVO PELO QUAL AINDA NÃO ESTÁ SENDO EXPEDIDO MANDADO.
12/03/2018, 12:04
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/10/2017, 12:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO Nº 29798/2017 DO INMETRO.
16/08/2017, 17:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/07/2017, 12:22
CARGA: RETIRADOS PGF
12/07/2017, 12:28
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/07/2017, 10:53
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
08/05/2017, 11:27
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO Nº. 37
02/05/2017, 15:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/01/2017, 14:57
CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/12/2016, 11:48
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
04/10/2016, 11:34
INICIAL AUTUADA
27/09/2016, 16:55
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
26/09/2016, 11:00
Documentos
Ato ordinatório
•
21/10/2025, 19:26
Despacho
•
04/07/2025, 16:40
Decisão Monocrática Terminativa
•
29/05/2025, 16:45
Decisão
•
27/08/2024, 17:18
Decisão
•
19/04/2024, 16:36
Despacho
•
13/07/2023, 11:44
Decisão
•
14/12/2022, 16:18
Decisão
•
05/12/2022, 08:05
Decisão
•
20/05/2022, 16:24
Ato ordinatório
•
25/01/2022, 12:13