Auto de Prisão em Flagrante 0001817-28.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auto de Prisão em FlagranteFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAuto de Prisão em Flagrante

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Criminal da SJMA

Partes do Processo

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

Autor

JUSTICA PUBLICA

Autor

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO (PROCESSOS CRIMINAIS)

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

Terceiro

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

Autor

JUSTICA PUBLICA

Autor

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO (PROCESSOS CRIMINAIS)

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

Terceiro

JUAREZ SANTOS DO ROSARIO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2022, 09:10

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2022, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 09:06

Conclusos para despacho

02/06/2022, 13:45

Juntada de petição intercorrente

01/06/2022, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2022, 12:16

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Maranhão (PROCESSOS CRIMINAIS) em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 01:13

Decorrido prazo de JUAREZ SANTOS DO ROSARIO em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:57

Decorrido prazo de DELEGADO DE POLICIA CIVIL em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:02

Processo devolvido à Secretaria

03/09/2021, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 10:18

Conclusos para despacho

03/09/2021, 09:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001817-28.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 1ª Vara Federal Criminal da SJMA CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Maranhão (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros POLO PASSIVO: JUAREZ SANTOS DO ROSARIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DE POLICIA CIVIL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

06/06/2022, 09:10

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2022, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 09:06

Conclusos para despacho

02/06/2022, 13:45

Juntada de petição intercorrente

01/06/2022, 17:37

Documentos

Despacho

•06/06/2022, 09:06

Despacho

•03/09/2021, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2022, 12:16

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Maranhão (PROCESSOS CRIMINAIS) em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 01:13

Decorrido prazo de JUAREZ SANTOS DO ROSARIO em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:57

Decorrido prazo de DELEGADO DE POLICIA CIVIL em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:02

Processo devolvido à Secretaria

03/09/2021, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 10:18

Conclusos para despacho

03/09/2021, 09:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001817-28.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 1ª Vara Federal Criminal da SJMA CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Maranhão (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros POLO PASSIVO: JUAREZ SANTOS DO ROSARIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DE POLICIA CIVIL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 12:42

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 12:42

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 12:42

Juntada de certidão de processo migrado

31/08/2021, 12:41

Juntada de volume

31/08/2021, 12:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

31/08/2021, 12:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PEÇAS DO PJE 1014496-43.2019

21/08/2021, 07:55

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

03/07/2020, 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO JUAREZ SANTOS DO ROSÁRIO JÁ ESTÁ CUMPRINDO AS MEDIDAS CAUTELARES NOS AUTOS DO PROCESSO PJE N.º 1014496.43.2019.4.01.3700, EXTRAIAM-SE CÓPIAS DAS PEÇAS DE FLS. 38/45, JUNTANDO-AS NAQUELE PROCESSO. 2. APÓS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. 3. DÊ-SE CIÊNCIA AO MPF.

04/03/2020, 11:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2020, 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INSTRUÇÃO TÉCNICA E DO DESPACHO/CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE SOLTURA, EM NOME DE JUAREZ SANTOS DO ROSÁRIO, EXTRAÍDOS DO SISTEMA DE INTELIGÊNCIA, INFORMAÇÃO E SEGURANÇA PRISIONAL - SIISP

19/02/2020, 14:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2020, 11:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2020, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU

30/10/2019, 16:34

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

25/10/2019, 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

23/10/2019, 09:57

CARGA: RETIRADOS MPF

18/10/2019, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/CIENCIA

07/10/2019, 15:29

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA A UNIDADE PRISIONAL DE PRESIDENTE DUTRA/MA, ENCAMINHANDO O ALVARA DE SOLTURA, OTERMO DE COMPROMISSO, ACOMPANHADOS DA DECISAO RETRO // MOV EFETIVAMENTE OCORRIDA EM 05/10/2019, DURANTE O PLANTAO JUDICIAL, E SOMENTE ATUALIZADA NESTA DATA.

07/10/2019, 12:01

PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO - EM FAVOR DE JUAREZ SANTOS ROSAWRIO, NOS TERMOS DA DECISAO RETRO, ACOMPANHADO DE TERMO DE COMPROMISSO // MOV EFETIVAMENTE OCORRIDA EM 04/10/2019, DURANTE O PLANTAO JUDICIAL NOTURNO E SOMENTE AYUALZIADA NESTA DATA.

07/10/2019, 11:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONCEDENDO LIBERDADE PROVISORIA A JUAREZ SANTOS DO ROSARIO, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES: PROIBICAO DE MUDAR DE ENDERECO SEM PREVIA COMUNICAÇÃO AO JUIZO; PROIBICAO DE SE AUSENTAR DA COMARCA ONDE REISDE; E COMPARECIMENTO MENSAL PERANTE A JF DO LOCAL ONDE REISE, PARA ESCLARECER E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES....EXPECA-SE O ALAVRA DE SOLTURA... CIENCIA AO MPF E A DPU... // DECISAO PROFERIDA EFETIVEMENTE EM 04/10/2019, AS 21 HORAS E 07 MINUTOS, DURANTE O PLANTAO JUDICIA, E, SOMENTE ATUALIZADA NESTA DATA.

07/10/2019, 11:51

CONCLUSOS PARA DECISAO - DR ANDRE COUTINHO DA FONSECA FERNANDES GOMES, JUIZ PLANTONISTA // MOV EFETIVAMENTE OCORRIDA EM 04/10/2019, AS 19HORAS E 10 MINUTOS, E SOMENTE ATUALIZADA NESTA DATA

07/10/2019, 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM MANIFESTCAO // MOV EFETIVAMENTE OCORRIDA EM 04/10/2019, DURANTE O PLANTAO JUDICIAL NOTURNO, E SOMENTE ATUALIZADA NESTA DATA

07/10/2019, 11:47

CARGA: RETIRADOS MPF - P/CIENCIA DA DECISAO E MANIFESTACAO

04/10/2019, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/CIENCIA E MANIFESTACAO

04/10/2019, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - HOMOLOGANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE JUAREZ SANTOS DO ROSARIO....INTIME-SE A DPU PARA AUTUAR NA DEFESA DO PRESO. VISTA AO MPF PARA SE MANIFESTAR SOBRE A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DA PRISAO.

04/10/2019, 16:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/10/2019, 12:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

04/10/2019, 12:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/10/2019, 11:48

INICIAL AUTUADA

04/10/2019, 11:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - RÉU PRESO

04/10/2019, 11:28