Execução de Título Extrajudicial 0039322-66.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 29.411,53

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Autor

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Terceiro

CARLOS AGUSTINHO DA SILVA CABRAL

CPF

Reu

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EDUARDO AMARANTE PASSOS

OAB/DF 15022·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 23:04

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 10:16

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/05/2025, 10:16

Decorrido prazo de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:43

Decorrido prazo de CARLOS AGUSTINHO DA SILVA CABRAL em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de CARLOS AGUSTINHO DA SILVA CABRAL em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:17

Publicado Sentença Tipo C em 25/02/2025.

25/02/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

25/02/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2025, 10:47

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2025, 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/02/2025, 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/02/2025, 15:56

Juntada de Certidão

21/02/2025, 15:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/02/2025, 15:56

Todas as movimentações(86)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 23:04

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 10:16

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/05/2025, 10:16

Decorrido prazo de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:43

Decorrido prazo de CARLOS AGUSTINHO DA SILVA CABRAL em 20/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo C

•21/02/2025, 15:56

Despacho

•30/08/2023, 17:47

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legal

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21/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de CARLOS AGUSTINHO DA SILVA CABRAL em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:17

Publicado Sentença Tipo C em 25/02/2025.

25/02/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

25/02/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2025, 10:47

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2025, 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/02/2025, 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/02/2025, 15:56

Juntada de Certidão

21/02/2025, 15:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/02/2025, 15:56

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 15:28

Juntada de petição intercorrente

03/04/2024, 11:20

Decorrido prazo de CARLOS AGUSTINHO DA SILVA CABRAL em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:29

Publicado Edital em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2023, 16:15

Expedição de Edital.

01/12/2023, 16:15

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2023, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 17:47

Conclusos para despacho

21/08/2023, 14:36

Juntada de petição intercorrente

11/05/2023, 11:52

Decorrido prazo de CARLOS AGUSTINHO DA SILVA CABRAL em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 01:49

Decorrido prazo de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039322-66.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE POLO PASSIVO: CARLOS AGUSTINHO DA SILVA CABRAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS AGUSTINHO DA SILVA CABRAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039322-66.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE POLO PASSIVO: CARLOS AGUSTINHO DA SILVA CABRAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 12:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/08/2021, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

24/08/2021, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/08/2021, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/02/2021, 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/02/2021, 17:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

09/07/2019, 11:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/07/2019, 11:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2019, 12:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

14/03/2019, 16:54

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/06/2018, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/06/2018, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/06/2018, 14:36

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/04/2017, 16:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/04/2017, 16:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2017, 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2015, 19:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

03/02/2015, 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/02/2015, 11:01

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/01/2015, 17:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/01/2015, 17:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2015, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

14/06/2013, 08:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/08/2012, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

20/07/2012, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

18/07/2012, 17:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

03/07/2012, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/07/2012, 14:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2012, 17:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

08/02/2012, 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/01/2012, 13:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

08/06/2011, 14:32

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª)

09/02/2011, 14:03

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

09/02/2011, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/02/2011, 11:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2011, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/11/2010, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

26/07/2010, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

22/07/2010, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

16/07/2010, 14:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/07/2010, 13:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/07/2010, 11:38

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/03/2010, 15:44

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/03/2010, 15:28

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/12/2009, 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/12/2009, 11:02

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/06/2009, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/06/2009, 15:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2009, 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2009, 10:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/12/2008, 08:42

Ato ordinatório

•09/07/2019, 11:09

Despacho

•11/04/2017, 16:41

Despacho

•20/01/2015, 17:18

Ato ordinatório

•18/05/2012, 17:57

Despacho

•09/02/2011, 11:35

Ato ordinatório

•16/07/2010, 13:09

Despacho

•04/06/2009, 14:51