Execução Fiscal 0015203-32.2014.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.986.603,66

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VALERIO LANA CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

DAVID LUZ VILELA ENGEL VIEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/04/2026, 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

10/04/2026, 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 02:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

13/02/2026, 01:43

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

29/01/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 00:42

Juntada de Petição

07/11/2025, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

05/11/2025, 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

20/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 17:06

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 17:05

Todas as movimentações(106)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/04/2026, 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

10/04/2026, 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2026, 01:50

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2026, 02:17

12/03/2026, 02:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

13/02/2026, 01:43

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

29/01/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 00:42

Juntada de Petição

07/11/2025, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

05/11/2025, 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

20/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 17:06

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 17:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/10/2025, 16:32

Juntado(a)

08/10/2025, 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/09/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

28/08/2025, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

28/08/2025, 16:54

Despacho

22/08/2025, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/05/2025, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

14/05/2025, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 00:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/05/2025, 00:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/05/2025, 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 00:38

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 00:38

Juntado(a)

08/05/2025, 17:12

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

17/03/2025, 09:35

Juntado(a)

13/03/2025, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/03/2025, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

05/03/2025, 16:50

Decisão interlocutória

26/02/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 02:59

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/09/2024, 03:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/08/2024, 12:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/08/2024, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2024, 17:38

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/08/2024, 17:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALERIO LANA CARDOSO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:06

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2024, 18:04

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

29/06/2024, 18:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2024, 18:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2024, 13:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2024, 13:03

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

21/06/2024, 11:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALERIO LANA CARDOSO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:19

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/12/2023, 14:29

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2023, 14:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/11/2023, 14:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/11/2023, 14:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/11/2023, 13:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/04/2023, 15:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2023, 15:16

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 17:56

Juntado(a) - Juntada de petição intercorrente

02/02/2023, 17:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/10/2022, 18:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2022, 14:00

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 13:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALERIO LANA CARDOSO em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/09/2021, 13:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:16

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015203-32.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALERIO LANA CARDOSO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALERIO LANA CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 12:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 12:54

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

31/08/2021, 12:54

Juntado(a) - Juntada de volume

31/08/2021, 12:53

Juntado(a) - Petição Inicial

30/08/2021, 16:51

Ato ordinatório praticado - BAIXA EXPEDIÇÃO DE PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe

30/08/2021, 16:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2021, 16:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

11/06/2021, 09:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/05/2020, 16:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/05/2020, 16:22

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

21/11/2019, 15:28

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

08/06/2018, 18:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

13/03/2018, 13:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2018, 14:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/11/2017, 16:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2017, 13:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

06/09/2017, 08:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/05/2017, 13:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2017, 13:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/02/2017, 12:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2016, 12:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

11/10/2016, 09:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/06/2016, 17:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/06/2016, 17:27

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

10/03/2016, 15:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2016, 16:32

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

16/09/2015, 17:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

30/04/2015, 13:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2015, 18:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2014, 14:21

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/09/2014, 16:43

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

25/09/2014, 16:41

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/09/2014, 09:16

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2026, 00:42

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2025, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 21:30

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2025, 00:38

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2025, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 14:06

OUTROS

•30/11/2023, 14:08