Execução Fiscal 0017659-76.2013.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2013

Valor da Causa

R$ 10.885,78

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

JOSEFA DE CASTRO FONSECA

CPF

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2022, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 18:05

Conclusos para decisão

16/06/2022, 16:25

Juntada de petição intercorrente

14/06/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2022, 10:51

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 09:53

Proferida decisão interlocutória

09/06/2022, 09:53

Conclusos para decisão

08/03/2022, 10:57

Juntada de petição intercorrente

19/01/2022, 19:11

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2022, 14:25

Juntada de Certidão

17/01/2022, 14:25

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2022, 13:23

Cancelada a movimentação processual

14/01/2022, 13:23

Todas as movimentações(55)

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2022, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 18:05

Conclusos para decisão

16/06/2022, 16:25

Juntada de petição intercorrente

14/06/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 10:51

Documentos

Sentença Tipo B

•05/06/2023, 13:03

Ato ordinatório

•02/03/2023, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2022, 10:51

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 09:53

Proferida decisão interlocutória

09/06/2022, 09:53

Conclusos para decisão

08/03/2022, 10:57

Juntada de petição intercorrente

19/01/2022, 19:11

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2022, 14:25

Juntada de Certidão

17/01/2022, 14:25

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2022, 13:23

Cancelada a movimentação processual

14/01/2022, 13:23

Decorrido prazo de JOSEFA DE CASTRO FONSECA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:06

Juntada de petição intercorrente

02/09/2021, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017659-76.2013.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOSEFA DE CASTRO FONSECA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSEFA DE CASTRO FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 12:57

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 12:57

Juntada de certidão de processo migrado

31/08/2021, 12:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/04/2021, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/03/2021, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/12/2020, 17:12

CARGA: RETIRADOS PGF

05/11/2020, 12:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

14/05/2020, 13:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/05/2020, 13:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2020, 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.(DEPENDENTE: 12415-40.2011.4.01.3500)

29/11/2019, 07:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2019, 17:00

CARGA: RETIRADOS PGF

30/08/2019, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/08/2019, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

28/08/2019, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/04/2019, 07:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

31/10/2017, 13:31

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/03/2017, 14:15

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/05/2015, 10:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/05/2015, 10:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2015, 09:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2014, 17:10

CARGA: RETIRADOS PGF

18/07/2014, 07:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

16/07/2014, 13:29

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/07/2014, 15:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

08/10/2013, 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/10/2013, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2013, 14:43

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

17/09/2013, 14:00

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - PROCESSOS REMETIDOS À 10ª VARA DESTA SECCIONAL

16/09/2013, 13:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/08/2013, 17:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/08/2013, 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/08/2013, 17:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2013, 17:55

INICIAL AUTUADA

04/07/2013, 17:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/07/2013, 14:51

Ato ordinatório

•02/03/2023, 13:35

Despacho

•08/09/2022, 18:05

Decisão

•09/06/2022, 09:53

Ato ordinatório

•17/01/2022, 14:25