Procedimento Comum Cível 0007329-51.2013.4.01.3813 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2013

Valor da Causa

R$ 48.258,14

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · 2ª Relatoria da 1ª Câmara Regional de Minas Gerais 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · 1ª CRP - Relator 2- Minas Gerais

Partes do Processo

ELIZAMAR MARIA NAZARETHE DE ALMEIDA

CPF

Autor

NIVALDA MENDES DE ALMEIDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ELIZAMAR MARIA NAZARETHE DE ALMEIDA

CPF

Autor

NIVALDA MENDES DE ALMEIDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

NIVALDA MENDES DE ALMEIDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 13:19

Baixa Definitiva

02/09/2022, 13:18

Arquivado Definitivamente

09/06/2022, 09:27

Decorrido prazo de NIVALDA MENDES DE ALMEIDA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:18

Juntada de manifestação

20/05/2022, 16:22

Publicado Intimação polo passivo em 11/04/2022.

12/04/2022, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 12:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2022, 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2022, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022, 15:03

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

07/04/2022, 13:22

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 13:22

Todas as movimentações(81)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 13:19

Baixa Definitiva

02/09/2022, 13:18

Arquivado Definitivamente

09/06/2022, 09:27

Decorrido prazo de NIVALDA MENDES DE ALMEIDA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•07/04/2022, 13:22

Acórdão

•14/09/2021, 10:08

28/05/2022, 01:18

Juntada de manifestação

20/05/2022, 16:22

Publicado Intimação polo passivo em 11/04/2022.

12/04/2022, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 12:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2022, 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2022, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022, 15:03

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

07/04/2022, 13:22

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 13:22

Conclusos para despacho

05/04/2022, 10:10

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/04/2022, 10:09

Juntada de petição inicial

07/03/2022, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIZAMAR MARIA NAZARETHE DE ALMEIDA Advogado do(a) APELANTE: JAIR FELIPE REIS - MG144916-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, NIVALDA MENDES DE ALMEIDA O processo nº 0007329-51.2013.4.01.3813 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13-09-2021 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA CRP/MG - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 31 de agosto de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ELIZAMAR MARIA NAZARETHE DE ALMEIDA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal

01/09/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

02/03/2020, 13:45

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF1

11/05/2016, 08:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/05/2016, 16:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 04/04/2016. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

04/04/2016, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/03/2016, 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2016, 09:51

CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA REFERENTE AO DIA 29/01/2016

28/01/2016, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

27/01/2016, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/01/2016, 15:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2016, 15:37

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

22/01/2016, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2016, 12:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/01/2016, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 17/12/2015. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

17/12/2015, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/12/2015, 18:18

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

16/12/2015, 18:16

CONCLUSOS PARA SENTENCA

16/12/2015, 18:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 09/12/2015. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

09/12/2015, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/12/2015, 18:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/12/2015, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2015, 17:12

CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA REFERENTE AO DIA 06/11/2015

05/11/2015, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

04/11/2015, 16:22

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

27/10/2015, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/10/2015, 15:18

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

11/09/2015, 18:49

CONCLUSOS PARA SENTENCA

20/03/2015, 15:15

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

20/03/2015, 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2015, 16:18

CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA REFERENTE AO DIA 27/02/2015

26/02/2015, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 25/02/2015. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

25/02/2015, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/02/2015, 13:07

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

23/02/2015, 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/02/2015, 17:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2015, 19:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/01/2015, 20:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2014, 15:48

CARGA: RETIRADOS INSS

24/10/2014, 13:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

20/10/2014, 12:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 08/10/2014. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

08/10/2014, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

07/10/2014, 16:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/10/2014, 19:12

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

19/09/2014, 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2014, 15:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/09/2014, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 05/09/2014. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

08/09/2014, 10:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

04/09/2014, 12:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CONFORME AUTORIZADO PELA PORTARIA SECVA2-GVS N. 05/2012, ABRO VISTA À PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO DO INSS E DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 102. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

02/09/2014, 18:01

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

02/09/2014, 17:58

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/08/2014, 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/05/2014, 15:25

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

29/05/2014, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2014, 17:03

CARGA: RETIRADOS INSS

21/03/2014, 10:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTORA

18/03/2014, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 24/02/2014. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

24/02/2014, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/02/2014, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

13/11/2013, 17:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/10/2013, 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2013, 13:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/10/2013, 11:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/10/2013, 12:46