Procedimento Comum Cível 0000320-08.2017.4.01.4004 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2017

Valor da Causa

R$ 3.049,94

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · Vara Única de São Raimundo Nonato 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · 2ª Relatoria da 1ª Câmara Regional de Minas Gerais 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · 1ª CRP - Relator 2- Minas Gerais

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

OSCARINO JOSE DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2022, 15:00

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 15:41

Conclusos para despacho

25/03/2022, 11:53

Decorrido prazo de OSCARINO JOSE DA SILVA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:10

Publicado Intimação em 10/03/2022.

10/03/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 03:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/03/2022, 10:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/03/2022, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2022, 10:16

Juntada de ato ordinatório

08/03/2022, 10:00

Recebidos os autos

07/03/2022, 20:15

Juntada de petição inicial

07/03/2022, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: OSCARINO JOSE DA SILVA O processo nº 0000320-08.2017.4.01.4004 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13-09-2021 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA CRP/MG - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 31 de agosto de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal

01/09/2021, 00:00

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

28/03/2022, 15:00

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 15:41

Conclusos para despacho

25/03/2022, 11:53

Decorrido prazo de OSCARINO JOSE DA SILVA em 24/03/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•25/03/2022, 15:41

Ato ordinatório

•08/03/2022, 10:00

25/03/2022, 08:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:10

Publicado Intimação em 10/03/2022.

10/03/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 03:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/03/2022, 10:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/03/2022, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2022, 10:16

Juntada de ato ordinatório

08/03/2022, 10:00

Recebidos os autos

07/03/2022, 20:15

Juntada de petição inicial

07/03/2022, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: OSCARINO JOSE DA SILVA O processo nº 0000320-08.2017.4.01.4004 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13-09-2021 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA CRP/MG - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 31 de agosto de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal

01/09/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

21/02/2020, 03:07

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

24/01/2018, 17:30

RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES

07/12/2017, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1, ANO IX, Nº 208, DISPONIBILIZADO EM 14.11.2017.

14/11/2017, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/11/2017, 16:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/11/2017, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/11/2017, 14:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2017, 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/10/2017, 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2017, 11:59

CARGA: RETIRADOS INSS

22/09/2017, 16:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

20/09/2017, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1, ANO IX, Nº 163, DISPONIBILIZADO EM 05.09.2017.

05/09/2017, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

04/09/2017, 14:50

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

30/08/2017, 10:36

CONCLUSOS PARA SENTENCA

06/07/2017, 12:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/06/2017, 14:19

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/05/2017, 16:14

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/05/2017, 17:23

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/05/2017, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2017, 14:20

CARGA: RETIRADOS INSS

24/03/2017, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1, ANO IX, Nº 50, DISPONIBILIZADO EM 21.03.2017.

21/03/2017, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/03/2017, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/03/2017, 12:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

16/03/2017, 14:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/02/2017, 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2017, 14:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/01/2017, 17:43

INICIAL AUTUADA

25/01/2017, 17:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/01/2017, 17:33

Acórdão

•14/09/2021, 10:08