Execução Fiscal 0004664-02.2016.4.01.3314 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 161.755,57

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ERIVALDO TRINDADE MOTTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL CANTON LINS

OAB/BA 35551·CPF·Representa: Réu

ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF

OAB/BA 19538·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

27/03/2025, 10:55

Juntada de Certidão

27/03/2025, 10:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 13:54

Juntada de ato ordinatório

03/09/2024, 13:35

Juntada de pedido de suspensão do processo

10/04/2024, 11:28

Juntada de manifestação

09/04/2024, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 14:36

Juntada de ato ordinatório

14/03/2024, 14:25

Juntada de certidão

14/03/2024, 14:23

Decorrido prazo de ERIVALDO TRINDADE MOTTA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:16

Juntada de ofício

10/04/2023, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2023, 17:39

Todas as movimentações(75)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

27/03/2025, 10:55

Juntada de Certidão

27/03/2025, 10:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença (anexo)

•27/03/2025, 10:38

Ato ordinatório

•03/09/2024, 13:35

03/09/2024, 13:54

Juntada de ato ordinatório

03/09/2024, 13:35

Juntada de pedido de suspensão do processo

10/04/2024, 11:28

Juntada de manifestação

09/04/2024, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 14:36

Juntada de ato ordinatório

14/03/2024, 14:25

Juntada de certidão

14/03/2024, 14:23

Decorrido prazo de ERIVALDO TRINDADE MOTTA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:16

Juntada de ofício

10/04/2023, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2023, 17:39

Juntada de certidão de devolução de mandado

06/03/2023, 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2023, 10:43

Mandado devolvido para redistribuição

08/02/2023, 10:20

Juntada de certidão de devolução de mandado

08/02/2023, 10:20

Decorrido prazo de ERIVALDO TRINDADE MOTTA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2023, 10:09

Expedição de Mandado.

02/12/2022, 10:34

Juntada de manifestação

29/11/2022, 16:40

Juntada de Certidão

25/11/2022, 09:22

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2022, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2022, 09:22

Conclusos para despacho

21/10/2022, 16:17

Juntada de petição intercorrente

04/05/2022, 09:50

Decorrido prazo de ERIVALDO TRINDADE MOTTA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004664-02.2016.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ERIVALDO TRINDADE MOTTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERIVALDO TRINDADE MOTTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

31/08/2021, 21:22

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 13:17

Juntada de certidão de processo migrado

31/08/2021, 08:45

Juntada de volume

31/08/2021, 08:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/08/2021, 18:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 01:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

18/10/2018, 09:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Defere susp art 40 da lef

17/10/2018, 16:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2018, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pet da pfn

25/07/2018, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2018, 08:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 15/06/2018

14/06/2018, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/05/2018, 08:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/05/2018, 08:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição

05/02/2018, 17:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

13/11/2017, 17:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/10/2017, 08:35

DILIGENCIA CUMPRIDA - Desbloqueio de conta - conf. decisão

13/10/2017, 10:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Determina o desbloqueio de valores

11/10/2017, 19:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/10/2017, 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/10/2017, 09:40

DILIGENCIA CUMPRIDA - Bacenjud

09/10/2017, 14:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/08/2017, 08:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/08/2017, 09:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2017, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/05/2017, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2017, 11:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/04/2017, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/04/2017, 14:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/04/2017, 14:19

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/04/2017, 14:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

10/02/2017, 18:16

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/02/2017, 18:09

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/11/2016, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/11/2016, 15:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2016, 08:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2016, 16:22

INICIAL AUTUADA

23/09/2016, 16:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/09/2016, 15:32

Documento Comprobatório

•10/04/2024, 11:28

Ato ordinatório

•14/03/2024, 14:25

Sentença (anexo)

•14/03/2024, 14:23

Despacho

•25/11/2022, 09:22