DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH
Representa: Autor
GUSTAVO GONCALVES MARTINHO
CPF·Representa: Autor
CORESA COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA
Representa: Réu
FELIPE MANTUANO PEREIRA
OAB/MG 105427·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
15/10/2025, 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245
10/10/2025, 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
10/10/2025, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2025, 18:33
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV03S para MGBHCIV03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
04/09/2025, 23:56
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 232 e 234
13/06/2025, 01:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
16/05/2025, 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 231, 232 e 234
15/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
12/05/2025, 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
12/05/2025, 13:39
Juntada de Petição
07/05/2025, 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
06/05/2025, 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
06/05/2025, 12:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2025, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025, 14:34
Documentos
SENTENÇA
•05/05/2025, 14:34
OUTROS
•28/03/2023, 18:02
04/09/2025, 23:56
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 232 e 234
13/06/2025, 01:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
16/05/2025, 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 231, 232 e 234
15/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
12/05/2025, 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
12/05/2025, 13:39
Juntada de Petição
07/05/2025, 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
06/05/2025, 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
06/05/2025, 12:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2025, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025, 14:34
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
22/11/2024, 15:52
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
30/04/2024, 14:31
Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024, 00:08
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
25/01/2024, 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024, 17:49
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/01/2024, 17:49
Ato ordinatório praticado
24/01/2024, 17:48
Juntado(a) - Juntada de certidão
12/01/2024, 09:53
Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023, 17:52
Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça
29/11/2023, 17:52
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2023, 13:34
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
27/11/2023, 18:32
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
27/11/2023, 17:46
Juntado(a) - Expedição de Mandado.
27/11/2023, 17:13
Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023, 00:12
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
26/09/2023, 18:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2023, 15:20
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
10/08/2023, 11:30
Decorrido prazo - Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023, 00:08
Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023, 15:29
Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado
21/06/2023, 15:29
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
20/06/2023, 12:21
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2023, 11:18
Juntado(a) - Expedição de Mandado.
16/06/2023, 16:07
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
28/03/2023, 18:02
Decisão interlocutória - Outras Decisões
28/03/2023, 18:02
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
28/11/2022, 19:35
Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022, 03:47
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
04/05/2022, 11:34
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
27/04/2022, 16:25
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
26/04/2022, 19:14
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
20/04/2022, 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022, 11:38
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/04/2022, 11:38
Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
20/04/2022, 11:38
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021, 04:44
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021, 04:37
Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021, 01:45
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021, 01:06
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021, 01:06
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
09/09/2021, 11:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0057057-37.2012.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 6ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARCOS DE SOUZA TELES e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
01/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0057057-37.2012.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 6ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARCOS DE SOUZA TELES e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
01/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0057057-37.2012.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 6ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARCOS DE SOUZA TELES e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
01/09/2021, 00:00
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
31/08/2021, 13:58
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
31/08/2021, 13:19
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
31/08/2021, 13:19
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
31/08/2021, 13:19
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
31/08/2021, 13:19
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
31/08/2021, 13:19
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
31/08/2021, 13:19
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
31/08/2021, 13:19
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
31/08/2021, 13:01
Juntado(a) - Petição Inicial
06/05/2021, 23:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR)