Execução Fiscal 0004853-95.2012.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.414,13

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES

Terceiro

CLAUDIO LUSTOSA BUCAR

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/05/2022, 20:16

Decorrido prazo de CLAUDIO LUSTOSA BUCAR em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:57

Juntada de petição intercorrente

02/09/2021, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004853-95.2012.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: CLAUDIO LUSTOSA BUCAR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO LUSTOSA BUCAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FLORIANO, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 13:33

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 13:33

Juntada de certidão de processo migrado

31/08/2021, 13:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/08/2021, 15:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/08/2021, 15:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

17/09/2019, 14:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

17/09/2019, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2019, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2019, 16:00

Todas as movimentações(131)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/05/2022, 20:16

Decorrido prazo de CLAUDIO LUSTOSA BUCAR em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:57

Juntada de petição intercorrente

02/09/2021, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/09/2021, 00:00

02/09/2021, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004853-95.2012.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: CLAUDIO LUSTOSA BUCAR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO LUSTOSA BUCAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FLORIANO, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 13:33

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 13:33

Juntada de certidão de processo migrado

31/08/2021, 13:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/08/2021, 15:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/08/2021, 15:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

17/09/2019, 14:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

17/09/2019, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2019, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2019, 16:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RÁPIDA - 1 VOLUME

09/07/2019, 15:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RÁPIDA - 1 VOLUME

09/07/2019, 15:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART. 40 DA LEI 6.830/80

18/05/2016, 12:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART. 40 DA LEI 6.830/80

18/05/2016, 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/05/2016, 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/05/2016, 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2016, 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2016, 12:11

CARGA: RETIRADOS AGU

12/04/2016, 10:11

CARGA: RETIRADOS AGU

12/04/2016, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AUTARQUIAS FEDERAIS

15/03/2016, 12:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AUTARQUIAS FEDERAIS

15/03/2016, 12:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSÃO (NÃO LOCALIZOU BENS)

15/03/2016, 12:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSÃO (NÃO LOCALIZOU BENS)

15/03/2016, 12:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2015, 14:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2015, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2015, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2015, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2015, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2015, 14:01

CARGA: RETIRADOS AGU

02/10/2015, 10:26

CARGA: RETIRADOS AGU

02/10/2015, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AUTARQUIAS FEDERAIS

18/08/2015, 12:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AUTARQUIAS FEDERAIS

18/08/2015, 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA BACENJUD

18/08/2015, 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA BACENJUD

18/08/2015, 12:57

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

12/08/2015, 13:19

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

12/08/2015, 13:19

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

19/05/2015, 14:36

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

19/05/2015, 14:36

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EDITAL

25/03/2015, 12:45

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EDITAL

25/03/2015, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/03/2015, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/03/2015, 10:44

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

17/12/2014, 14:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

17/12/2014, 14:58

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

30/10/2014, 14:11

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

30/10/2014, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/10/2014, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/10/2014, 14:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2014, 12:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2014, 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/07/2014, 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/07/2014, 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2014, 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2014, 12:39

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU

10/06/2014, 07:59

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU

10/06/2014, 07:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AUTARQUIA FEDERAL

28/02/2014, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AUTARQUIA FEDERAL

28/02/2014, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/02/2014, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/02/2014, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2014, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2014, 14:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/02/2014, 09:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/02/2014, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/01/2014, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/01/2014, 11:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/01/2014, 15:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/01/2014, 15:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/01/2014, 15:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/01/2014, 15:53

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/10/2013, 09:55

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/10/2013, 09:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/08/2013, 10:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/08/2013, 10:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 21/22.

29/08/2013, 10:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 21/22.

29/08/2013, 10:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/07/2013, 14:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/07/2013, 14:16

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

19/06/2013, 11:12

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

19/06/2013, 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/05/2013, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/05/2013, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2013, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2013, 15:20

CARGA: RETIRADOS AGU

29/04/2013, 09:28

CARGA: RETIRADOS AGU

29/04/2013, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

12/04/2013, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

12/04/2013, 15:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - remessa para outro juizo

12/04/2013, 15:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - remessa para outro juizo

12/04/2013, 15:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/02/2013, 10:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/02/2013, 10:30

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

10/01/2013, 14:37

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

10/01/2013, 14:37

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/12/2012, 13:28

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/12/2012, 13:28

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/11/2012, 11:11

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/11/2012, 11:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIMENTO DE PETIÇÃO INICIAL

11/10/2012, 12:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIMENTO DE PETIÇÃO INICIAL

11/10/2012, 12:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2012, 19:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2012, 19:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2012, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2012, 15:10

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

10/07/2012, 14:13

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

10/07/2012, 14:13

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - OFICIO 362/2012-SECVA

11/06/2012, 10:04

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - OFICIO 362/2012-SECVA

11/06/2012, 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/06/2012, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/06/2012, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2012, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2012, 15:49

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA À PROCURADORIA FEDERAL

18/05/2012, 08:41

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA À PROCURADORIA FEDERAL

18/05/2012, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/04/2012, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/04/2012, 12:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/03/2012, 18:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/03/2012, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2012, 14:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2012, 14:50

INICIAL AUTUADA

23/03/2012, 08:14

INICIAL AUTUADA

23/03/2012, 08:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/03/2012, 18:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/03/2012, 18:19