Execução Fiscal 0001708-83.2015.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Multas e demais Sanções
Dívida Ativa não-tributária
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
22/04/2020
Valor da Causa
R$ 1.904,40
Órgão julgador
20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
CNPJ
00.***.***.0001-68
Mostrar
Autor
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
Autor
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
Terceiro
JAZIEL DOS SANTOS GOMES - EPP
CNPJ
01.***.***.0001-62
Mostrar
Reu
JAZIEL DOS SANTOS GOMES
CPF
905.***.***-00
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Publicado Decisão em 18/10/2022.
18/10/2022, 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022, 04:15
Juntada de Certidão
14/10/2022, 19:24
Processo devolvido à Secretaria
14/10/2022, 19:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2022, 19:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2022, 19:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2022, 19:24
Proferida decisão interlocutória
14/10/2022, 19:24
Conclusos para despacho
03/05/2022, 13:16
Juntada de certidão
03/05/2022, 13:16
Decorrido prazo de JAZIEL DOS SANTOS GOMES em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021, 09:11
Decorrido prazo de JAZIEL DOS SANTOS GOMES - EPP em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021, 00:44
Juntada de petição intercorrente
29/10/2021, 20:33
Decorrido prazo de JAZIEL DOS SANTOS GOMES em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021, 01:47
Decorrido prazo de JAZIEL DOS SANTOS GOMES - EPP em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021, 01:47
Ver todas as movimentações (69)
Todas as movimentações
(69)
Publicado Decisão em 18/10/2022.
18/10/2022, 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022, 04:15
Juntada de Certidão
14/10/2022, 19:24
Processo devolvido à Secretaria
14/10/2022, 19:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2022, 19:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2022, 19:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2022, 19:24
Proferida decisão interlocutória
14/10/2022, 19:24
Conclusos para despacho
03/05/2022, 13:16
Juntada de certidão
03/05/2022, 13:16
Decorrido prazo de JAZIEL DOS SANTOS GOMES em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021, 09:11
Decorrido prazo de JAZIEL DOS SANTOS GOMES - EPP em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021, 00:44
Juntada de petição intercorrente
29/10/2021, 20:33
Decorrido prazo de JAZIEL DOS SANTOS GOMES em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021, 01:47
Decorrido prazo de JAZIEL DOS SANTOS GOMES - EPP em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021, 01:47
Publicado Intimação polo passivo em 07/10/2021.
08/10/2021, 08:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021, 08:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/10/2021, 10:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/10/2021, 10:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2021, 10:23
Juntada de petição intercorrente
02/09/2021, 14:42
Juntada de certidão de processo migrado
02/09/2021, 09:22
Juntada de certidão
02/09/2021, 09:21
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.
02/09/2021, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021, 01:22
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001708-83.2015.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros POLO PASSIVO: JAZIEL DOS SANTOS GOMES - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAZIEL DOS SANTOS GOMES - EPP JAZIEL DOS SANTOS GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
01/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001708-83.2015.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros POLO PASSIVO: JAZIEL DOS SANTOS GOMES - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAZIEL DOS SANTOS GOMES - EPP JAZIEL DOS SANTOS GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
01/09/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
31/08/2021, 13:47
Expedição de Outros documentos.
31/08/2021, 13:47
Juntada de certidão de processo migrado
31/08/2021, 13:47
MIGRACAO PJe ORDENADA
26/08/2021, 10:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/08/2021, 10:16
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA ADMINISTRATIVA
23/06/2021, 08:27
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA20AVARA10744812.PDF
26/08/2020, 16:31
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020, 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020, 07:00
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
20/04/2020, 23:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
05/12/2019, 12:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
03/10/2019, 09:20
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
28/08/2019, 12:41
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
28/08/2019, 12:41
DILIGENCIA CUMPRIDA
15/08/2019, 14:53
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
17/07/2019, 10:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/07/2019, 10:59
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
07/06/2019, 09:59
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
20/03/2019, 13:20
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)
17/09/2018, 10:01
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
24/07/2018, 08:25
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
29/06/2018, 09:31
INICIAL AUTUADA
18/12/2017, 15:25
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
05/12/2017, 10:50
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
16/11/2017, 10:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/11/2017, 10:02
CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/06/2017, 13:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/03/2017, 13:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/03/2017, 13:07
CARGA: RETIRADOS PGF
03/03/2017, 08:23
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
10/02/2017, 11:14
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)
09/12/2016, 17:05
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
29/04/2016, 15:00
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
29/04/2016, 15:00
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
17/12/2015, 09:48
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
04/08/2015, 10:27
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
22/05/2015, 10:38
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/05/2015, 10:36
CONCLUSOS PARA DECISAO
24/04/2015, 11:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/04/2015, 08:09
INICIAL AUTUADA
14/04/2015, 15:11
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
14/04/2015, 13:49
Documentos
Ato ordinatório
•
29/09/2025, 13:50
Ato ordinatório
•
29/09/2025, 13:50
Decisão
•
06/02/2025, 16:08
Despacho
•
10/07/2023, 21:56
Decisão
•
14/10/2022, 19:24