Execução Fiscal 0002191-93.2018.4.01.3501 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 57.875,28

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RESIDENCIAL ITALIA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 13:19

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2025, 17:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2025, 17:59

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 15:23

Processo Desarquivado

15/10/2025, 15:22

Cancelada a conclusão

10/03/2025, 14:43

Juntada de pedido de extinção do processo

05/03/2025, 11:18

Conclusos para julgamento

05/03/2025, 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 20:26

Arquivado Provisoramente

07/03/2023, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 17:35

Juntada de petição intercorrente

25/10/2021, 11:38

Decorrido prazo de RESIDENCIAL ITALIA S.A. em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:21

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 13:19

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2025, 17:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2025, 17:59

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 15:23

Processo Desarquivado

15/10/2025, 15:22

Documentos

Sentença Tipo B

•21/10/2025, 17:59

Despacho

•07/03/2023, 17:35

Cancelada a conclusão

10/03/2025, 14:43

Juntada de pedido de extinção do processo

05/03/2025, 11:18

Conclusos para julgamento

05/03/2025, 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 20:26

Arquivado Provisoramente

07/03/2023, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 17:35

Juntada de petição intercorrente

25/10/2021, 11:38

Decorrido prazo de RESIDENCIAL ITALIA S.A. em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002191-93.2018.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RESIDENCIAL ITALIA S.A. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RESIDENCIAL ITALIA S.A. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 14:01

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 14:01

Juntada de certidão de processo migrado

31/08/2021, 14:00

Juntada de certidão

31/08/2021, 13:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/04/2021, 16:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

15/05/2020, 17:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2020, 17:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2020, 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/01/2020, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/01/2020, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2020, 16:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/11/2019, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/08/2019, 15:46

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

26/07/2019, 14:46

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/05/2019, 16:05

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/02/2019, 18:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2019, 18:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2019, 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2018, 15:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/12/2018, 15:18

INICIAL AUTUADA

17/12/2018, 15:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/12/2018, 10:15