Execução Fiscal 1061596-57.2020.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2020

Valor da Causa

R$ 2.793,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 04ª - São Luís 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

CNPJ

Autor

W. S. TRINDADE MEDICAMENTOS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE MARTINS MACIEL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

10/02/2023, 09:29

Juntada de certidão

10/02/2023, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2022, 08:46

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 16:23

Juntada de certidão

10/08/2022, 14:24

Conclusos para despacho

09/05/2022, 19:09

Juntada de outras peças

08/04/2022, 15:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:45

Decorrido prazo de W. S. TRINDADE MEDICAMENTOS - ME em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:57

Publicado Despacho em 15/03/2022.

15/03/2022, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 04:56

Juntada de Certidão

11/03/2022, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2022, 14:45

Todas as movimentações(45)

Juntada de certidão

10/02/2023, 09:29

Juntada de certidão

10/02/2023, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2022, 08:46

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 16:23

Documentos

Ato ordinatório

•01/09/2023, 19:29

Ato ordinatório

•01/09/2023, 19:29

Juntada de certidão

10/08/2022, 14:24

Conclusos para despacho

09/05/2022, 19:09

Juntada de outras peças

08/04/2022, 15:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:45

Decorrido prazo de W. S. TRINDADE MEDICAMENTOS - ME em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:57

Publicado Despacho em 15/03/2022.

15/03/2022, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 04:56

Juntada de Certidão

11/03/2022, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2022, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2022, 14:45

Conclusos para despacho

17/12/2021, 16:44

Recebidos os autos

14/12/2021, 13:52

Juntada de informação de prevenção negativa

14/12/2021, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA, Advogado do(a) APELANTE: ANDRE MARTINS MACIEL - MA6106-A. APELADO: W. S. TRINDADE MEDICAMENTOS - ME,. O processo nº 1061596-57.2020.4.01.3700 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27/09/2021 Horário: 14:00 Local: SALA VIRTUAL MICROSOFT TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 31 de agosto de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

01/09/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

01/07/2021, 02:59

Juntada de Informação

24/06/2021, 12:36

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021, 17:49

Outras Decisões

23/06/2021, 17:49

Conclusos para despacho

17/05/2021, 08:43

Juntada de apelação

04/05/2021, 14:13

Juntada de Certidão

21/04/2021, 21:06

Expedição de Comunicação via sistema.

21/04/2021, 21:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - CNPJ: 06.296.024/0001-16 (EXEQUENTE).

21/04/2021, 21:06

Determinado o cancelamento da distribuição

21/04/2021, 21:06

Conclusos para decisão

12/04/2021, 15:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 00:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 18:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 15:11

Juntada de Certidão

26/02/2021, 17:27

Expedição de Comunicação via sistema.

26/02/2021, 17:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a #Não preenchido#.

26/02/2021, 17:27

Outras Decisões

26/02/2021, 17:27

Conclusos para despacho

07/01/2021, 23:39

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

07/01/2021, 23:39

Juntada de Informação de Prevenção

07/01/2021, 23:39

Recebido pelo Distribuidor

30/12/2020, 20:12

Distribuído por sorteio

30/12/2020, 20:12

Despacho

•10/08/2022, 16:23

Despacho

•11/03/2022, 14:45

Acórdão

•13/10/2021, 16:54

Decisão

•23/06/2021, 17:49

Decisão

•21/04/2021, 21:06

Decisão

•26/02/2021, 17:27