Execução Fiscal 1061469-22.2020.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2020

Valor da Causa

R$ 2.415,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 04ª - São Luís 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

CNPJ

Autor

C. DE M. C. DE ANDRADE - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de outras peças

27/02/2023, 16:37

Juntada de Certidão

07/02/2023, 23:42

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2023, 23:42

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 23:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2023, 23:42

Juntada de certidão

04/02/2023, 21:01

Conclusos para despacho

07/11/2022, 19:19

Juntada de comprovante de recolhimento de custas

08/04/2022, 15:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:44

Decorrido prazo de C. DE M. C. DE ANDRADE - ME em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 05:16

Publicado Despacho em 15/03/2022.

15/03/2022, 05:16

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 17:00

Juntada de Certidão

11/03/2022, 17:00

Todas as movimentações(42)

Juntada de outras peças

27/02/2023, 16:37

Juntada de Certidão

07/02/2023, 23:42

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2023, 23:42

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 23:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2023, 23:42

Documentos

Despacho

•11/09/2023, 01:17

Despacho

•07/02/2023, 23:42

Juntada de certidão

04/02/2023, 21:01

Conclusos para despacho

07/11/2022, 19:19

Juntada de comprovante de recolhimento de custas

08/04/2022, 15:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:44

Decorrido prazo de C. DE M. C. DE ANDRADE - ME em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 05:16

Publicado Despacho em 15/03/2022.

15/03/2022, 05:16

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 17:00

Juntada de Certidão

11/03/2022, 17:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2022, 17:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2022, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 17:00

Conclusos para despacho

17/12/2021, 16:45

Recebidos os autos

14/12/2021, 13:36

Juntada de informação de prevenção negativa

14/12/2021, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA, Advogado do(a) APELANTE: ANDRE MARTINS MACIEL - MA6106-A. APELADO: C. DE M. C. DE ANDRADE - ME,. O processo nº 1061469-22.2020.4.01.3700 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27/09/2021 Horário: 14:00 Local: SALA VIRTUAL MICROSOFT TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 31 de agosto de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

01/09/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

07/07/2021, 11:18

Juntada de Informação

24/06/2021, 12:36

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021, 17:50

Outras Decisões

23/06/2021, 17:50

Conclusos para despacho

17/05/2021, 08:49

Juntada de apelação

05/05/2021, 15:08

Juntada de Certidão

21/04/2021, 21:10

Expedição de Comunicação via sistema.

21/04/2021, 21:10

Determinado o cancelamento da distribuição

21/04/2021, 21:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a C. DE M. C. DE ANDRADE - ME - CNPJ: 19.959.456/0001-01 (EXECUTADO).

21/04/2021, 21:10

Conclusos para decisão

12/04/2021, 15:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 03:42

Juntada de Certidão

03/02/2021, 17:18

Expedição de Comunicação via sistema.

03/02/2021, 17:18

Outras Decisões

03/02/2021, 17:18

Conclusos para despacho

07/01/2021, 14:10

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

07/01/2021, 14:10

Juntada de Informação de Prevenção

07/01/2021, 14:10

Recebido pelo Distribuidor

30/12/2020, 14:45

Distribuído por sorteio

30/12/2020, 14:45

Despacho

•11/03/2022, 17:00

Acórdão

•13/10/2021, 16:56

Decisão

•23/06/2021, 17:50

Decisão

•21/04/2021, 21:10

Decisão

•03/02/2021, 17:18